Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (26/06), duas sessões plenárias, uma às 9h30 e a outra à tarde, a partir das 14h. Pela manhã, os ministros discutem questões de matéria penal.
Uma delas é a Reclamação (RCL) 25537, que tem como relator o ministro Edson Fachin, para saber se o deferimento de medida cautelar de busca e apreensão nas dependências do Senado por juízo de primeiro grau usurpa competência do STF.
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Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414838" target="_blank" rel="noopener">pauta</a> da tarde, estão processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão julgadas conjuntamente as ADIs 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e a ADPF 24, contra dispositivos da Lei Complementar 101/2000.
Acompanhe ao vivo a sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=hnZ4Fj94pa0

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JOTA

Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Sessão do STF - 26/06/2019

Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)