Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (26), em sessão plenária. Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=376545" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, estão presentes ações que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
<a href="https://www.jota.info/stf/stf-mantem-norma-que-regulamenta-interceptacoes-telefonicas-no-mp-25042018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: STF mantém norma do MP que regulamenta interceptações telefônicas</a>
Uma delas é a ADI 5434, pedindo a suspensão da Resolução 126/2015 do CNMP que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil. Outra é a ADI 5125, contra dispositivos do Regimento Interno do CNMP que tratam da instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) e do afastamento do processado do exercício de suas funções.
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Sessão do STF - 26/04/2018

Na pauta: ações que questionam resoluções do CNJ e do CNMP