Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (25/09), sessões plenárias pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Na pauta, está o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, que envolve a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com a consequente divisão dos valores decorrentes da pensão por morte.
Pela manhã, também estão previstos os Recursos Extraordinários (REs) 565089, 905357 e 843112, que têm por objeto a revisão geral anual de vencimentos e a reposição do poder aquisitivo de servidores públicos.
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Um dos julgamentos mais polêmicos, entretanto, está no Habeas Corpus (HC) 166373, em que se discute a ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal. O relator é o ministro Edson Fachin. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/2a-turma-do-stf-fixa-que-reus-devem-ser-ouvidos-apos-delatores-em-acao-penal-27082019" target="_blank" rel="noopener">No final de agosto, a 2ª Turma do STF decidiu que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal.</a>
Veja outros temas presentes na pauta <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=424417" target="_blank" rel="noopener">aqui.</a>
Acompanhe ao vivo:
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Na pauta: ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal

Sessão do STF - 25/09/2019

Na pauta: ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal