Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal volta a julga, nesta quarta-feira (25), em sessão plenária. O primeiro item da <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=376248" target="_blank" rel="noopener">pauta</a> apresenta o tema do controle da gestão municipal por iniciativa individual de vereador (Recurso Extraordinário 865401). A discussão é para saber se parlamentar tem direito a obter, isoladamente, informações e documentos do chefe do poder Executivo.
<a href="https://www.jota.info/stf/stf-vai-fixar-criterios-para-embargos-infringentes-em-condenacoes-nas-turmas-18042018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: Ministros divergem de critérios para embargo infringente em condenação nas turmas</a>
Além disso, também estão presentes ações (ADIs 4263 e 4145) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referentes a interceptações telefônicas e mandados de segurança (MS 25940 e 33699) sobre divulgação de dados sigilosos obtidos por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
<a href="https://www.jota.info/stf/marco-aurelio-comunica-carmen-lucia-sobre-julgamento-prisao-2a-instancia-23042018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância</a>
Acompanhe ao vivo e pelo nosso <a href="https://twitter.com/JotaInfo" target="_blank" rel="noopener">twitter</a>:
https://www.youtube.com/watch?v=IDptnuJs_nw
&nbsp;

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Na pauta: Controle de gestão municipal, interceptações telefônicas e uso de dados por CPIs


Sessão do STF - 25/04/2018

Na pauta: Controle de gestão municipal, interceptações telefônicas e uso de dados por CPIs