Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (22/02), em sessão plenária, cinco ações que tratam sobre o 'novo Código Florestal' (Lei 12.651/2012).
Na <a href="https://www.jota.info/jotinhas/stf-retoma-nesta-quinta-julgamento-sobre-codigo-florestal-21022018" target="_blank" rel="noopener">sessão desta quarta</a>, os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia apresentaram seus votos.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-stf-e-o-codigo-florestal-19022018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: O STF e o Código Florestal – Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição na preservação dos biomas brasileiros 
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A <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=370262" target="_blank" rel="noopener">pauta</a> também traz os processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo.
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PLENA

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JOTA

Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo

Sessão do STF - 22/02/2018

Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo