Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (20/6), sessões pela parte da manhã e à tarde. Pela manhã, os <a href="https://www.jota.info/stf/4-condenar-cassol-stf-manda-cumprir-pena-20062018" target="_blank" rel="noopener">ministros rejeitaram </a><a href="https://www.jota.info/stf/4-condenar-cassol-stf-manda-cumprir-pena-20062018">embargos de declaração do senador licenciado Ivo Cassol</a> (PP-RO) e determinou o trânsito em julgado da ação penal e o início do cumprimento de pena. 
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-guardas-municipais-nao-direito-aposentadoria-especial-20062018">STF decide que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial</a></li>
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À tarde, <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=381825" target="_blank" rel="noopener">está prevista a continuidade</a> do julgamento da ADI 5508, sobre o poder de delegados de polícia de realizar acordos de colaboração premiada. Também na pauta está a ADI 4451, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), sobre a veiculação de programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições.
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JOTA

Na pauta: acordos de colaboração realizados por delegados de polícia e programas de humor envolvendo candidatos



Sessão do STF - 20/06/2018

Na pauta: acordos de colaboração realizados por delegados de polícia e programas de humor envolvendo candidatos