Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (18/03), sessão plenária de julgamentos.
Na pauta, está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, sugeriu medidas preventivas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário. A matéria foi incluída na pauta de julgamentos na manhã de hoje.
Outro tema é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6296, que questiona portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações investigativas conjuntas em áreas de interesse da União.
Acompanhe ao vivo:
https://www.youtube.com/watch?v=5p7oM_EBt-c

Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (04/03/2020)

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JOTA

Na pauta: medidas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário

Sessão do STF - 18/03/2020

Na pauta: medidas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário