Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (16/05), em sessão plenária. Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=411188" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, que trata da implantação da Unidade Real de Valor (URV), quando da implantação do Plano Real. A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).
Além disso, os ministros podem julgar o Recurso Extraordinário (RE) 590880, com repercussão geral reconhecida. Trata-se de um recurso da União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou a possibilidade de se desconstituir decisão que estendeu a servidores da Justiça Eleitoral do Ceará reajuste de 84,32% relativo ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor) de março de 1990.
<a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=411188" target="_blank" rel="noopener">Veja outros temas</a> presentes na pauta.
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Sessão do STF - 16/05/2019

Na pauta: implantação da Unidade Real de Valor (URV)