Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (16/5), em sessão plenária. Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=378396" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, ministros discutem embargos de divergência contra recurso que reconheceu a inconstitucionalidade dos aumentos de alíquota do Finsocial para empresas prestadoras de serviços.
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Está presente também a ação que contesta dispositivo da lei que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras".
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JOTA

Na pauta: alíquota do Finsocial para empresas prestadoras de serviços e proselitismo na programação das rádios

Sessão do STF - 16/05/2018

Na pauta: alíquota do Finsocial para empresas prestadoras de serviços e proselitismo na programação das rádios