Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (15/8), em sessão plenária. Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386735" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, está presente o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, para saber se é possível alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo.
O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-autoriza-troca-de-nome-em-documentos-de-transgeneros-mesmo-sem-cirurgia-01032018" target="_blank" rel="noopener">STF já tratou do caso</a> na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, em março deste ano. Os ministros decidiram que transexuais e transgêneros podem alterar seus nomes no registro civil sem a necessidade da cirurgia.
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JOTA

Na pauta: alteração de nome em registro civil sem realização de cirurgia de redesignação de sexo

Sessão do STF - 15/08/2018

Na pauta: alteração de nome em registro civil sem realização de cirurgia de redesignação de sexo