Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (14/11), duas sessões plenárias de julgamentos, uma às 9h e a outra às 14h.
Na <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=395461" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, está o Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral e tendo como relator o ministro Luiz Fux, que discute a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica o crime “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Os ministros devem decidir se o tipo penal ofende a garantia constitucional de não-incriminação.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/cadastre-se"> Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de graça por mês! 
</a></li>
</ul>
Também podem ser julgados dois habeas corpus contra ato do presidente e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que teria impedido sindicalistas e estudantes de ingressarem nas dependências da Câmara para acompanhar a votação do projeto de lei sobre terceirização.
<a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=395461" target="_blank" rel="noopener">Veja outros temas</a>.
Acompanhe ao vivo e pelo <a href="https://twitter.com/JotaInfo">nosso twitter</a>:
https://www.youtube.com/watch?v=YhQqHFRhhEk

tossss

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Na pauta: artigo do CTB sobre afastamento de condutor do veículo do local do acidente

Sessão do STF - 14/11/2018

Na pauta: artigo do CTB sobre afastamento de condutor do veículo do local do acidente