Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (14/02), em sessão plenária, duas ações que tratam sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros devem analisar se há omissão por parte do Congresso Nacional sobre o tema.
A primeira é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) do Congresso apresentada pelo PPS. A outra ação é o Mandado de Injunção (MI 4733), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros/ABGLT, que também pede a criminalização de todas as formas de homofobia.
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Nesta quarta-feira (13/02), aconteceram as sustentações orais e os <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julgamento-homofobia-advogados-lgbt-13022019" target="_blank" rel="noopener">embates entre representantes de entidades religiosas e da comunidade LGBT</a>. Os votos dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores, devem ser proferidos no início da sessão desta quinta.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/julgamento-sobre-criminalizacao-da-homofobia-pode-ter-pedido-de-vista-no-stf-13022019" target="_blank" rel="noopener">Um pedido de vista é esperado</a>, o que deve suspender o julgamento que trata de um tema polêmico e com potencial para provocar desgastes com o Congresso e o Palácio do Planalto.
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Sessão do STF - 14/02/2019

Na pauta: criminalização de homofobia e transfobia