Julgamentos

Sessão do STF – 13/06/2019

Ministros devem terminar julgamento sobre extinção de conselhos por decreto de Bolsonaro

STF
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, na sessão desta quinta-feira (13/06), a partir das 14h, o julgamento de ação (ADI 6121) que questiona dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A medida extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28/6 deste ano. Nove ministros […]

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