Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (8/11), em sessão plenária, a Tutela Provisória Antecipada (TPA) de número 5, ajuizada pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
O pedido é para suspender os efeitos da condenação imposta pela 1ª Turma do STF até o julgamento de ação de revisão criminal a ser ajuizada. Ele foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão, em regime inicial semiaberto, no julgamento da Ação Penal (AP) 935. O parlamentar foi sentenciado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/cadastre-se"> Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de graça por mês! 
</a></li>
</ul>
Além disso, ministros podem julgar as ADIs 3559 e 6036, que questionam a Lei 12.258/2005, do Rio Grande do Sul, que proíbe a prática de revistas íntimas em funcionários de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, localizados no estado.
Acompanhe ao vivo e pelo <a href="https://twitter.com/JotaInfo" target="_blank" rel="noopener">nosso twitter</a>:
https://www.youtube.com/watch?v=B2ARRG4uQ1U

tossss

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Na pauta: processos contra condenações do senador Acir Gurgacz e do deputado João Rodrigues

Sessão do STF - 08/11/2018

Na pauta: processos contra condenações do senador Acir Gurgacz e do deputado João Rodrigues