Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (8/8), em sessão plenária, a partir das 14h. A <a href="https://www.jota.info/stf/sessao-extraordinaria-do-stf-para-julgar-acoes-dos-anos-90-fica-sem-quorum-08082018" target="_blank" rel="noopener">sessão da manhã durou menos de uma hora e foi encerrada por falta de quórum para deliberação de questões constitucionais</a>.
Na parte da tarde, o plenário deve voltar a julgar o RE 852475, que envolve a prescrição de ação civil pública de ressarcimento ao erário decorrente de improbidade administrativa. Na última quinta-feira (2/8), a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/maioria-do-stf-vota-por-prazo-para-ressarcimento-dos-cofres-publicos-por-improbidade-02082018" target="_blank" rel="noopener">maioria do Supremo (6x2) votou para fixar prazo de cinco anos para Estado entrar com ações</a> e cobrar o ressarcimento aos cofres públicos.
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AO VIVO - Sessão do STF - 08/08/2018

Na pauta: prescrição de ações de ressarcimento ao patrimônio público