AO VIVO - Sessão do STF - 08/08/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (8/8), em sessão plenária, a partir das 14h. A sessão da manhã durou menos de uma hora e foi encerrada por falta de quórum para deliberação de questões constitucionais.

Na parte da tarde, o plenário deve voltar a julgar o RE 852475, que envolve a prescrição de ação civil pública de ressarcimento ao erário decorrente de improbidade administrativa. Na última quinta-feira (2/8), a maioria do Supremo (6x2) votou para fixar prazo de cinco anos para Estado entrar com ações e cobrar o ressarcimento aos cofres públicos.

• +JOTA: Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de graça por mês!
  +JOTA: STF e ação de ressarcimento ao Erário: entre o texto e a vontade
  +JOTA: O Supremo e a prescrição de ações de ressarcimento ao patrimônio público: significativo retrocesso no combate à corrupção

Acompanhe ao vivo e pelo nosso twitter: