Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (08/05) à tarde, em sessão plenária. Pela manhã, os ministros <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/maioria-do-stf-vota-contra-assembleia-legislativa-revogar-prisao-de-deputado-estadual-08052019" target="_blank" rel="noopener">estenderam para deputados estaduais imunidade prevista para de deputados federais e senadores.</a>
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Os ministros devem retomar a discussão sobre a suspensão dos direitos políticos de condenado quando a pena privativa de liberdade é substituída por pena restritiva de direito.
Ainda na pauta, estão os embargos de declaração apresentados nos autos das ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621 e no RE 566622, que discutem isenção tributária de entidades filantrópicas. Outro debate envolve as normas que restringem ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=410329" target="_blank" rel="noopener">Veja aqui outros temas</a>.
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JOTA

Na pauta: suspensão de direitos políticos de condenado quando a pena privativa de liberdade é substituída por restritiva de direito

Sessão do STF - 08/05/2019

Na pauta: suspensão de direitos políticos de condenado quando a pena privativa de liberdade é substituída por restritiva de direito