Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (08), em sessão plenária, a partir das 14h.
<a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=369064" target="_blank" rel="noopener">Na pauta</a>, temas envolvem responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização, possibilidade de redução de limites geográficos de áreas de proteção ambiental por meio de medida provisória e decreto presidencial sobre regulamentação fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.
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JOTA

Na pauta: terceirização, quilombolas e redução de parques da Amazônia Legal

Sessão do STF - 08/02/2018

Na pauta: terceirização, quilombolas e redução de parques da Amazônia Legal