Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (6/9), em sessão plenária. Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388928" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, está presente o Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral, que discute o ensino domiciliar (homeschooling). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos em curso no país.
Além disso, os ministros também podem julgar a ADI 5599, da relatoria do ministro Edson Fachin, que questiona a reforma do ensino médio. A ação, de autoria do PSOL, diz que o tema não poderia ser tratado por meio de medida provisória (MP 746/2016), posteriormente convertida na Lei 13.415/2017.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder" target="_blank" rel="noopener">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o serviço que tem ajudado empresas e atores do mercado financeiro!</a></li>
<li><a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/reg/ensino-domiciliar-o-homeschooling-em-debate-29082018">+JOTA: Ensino domiciliar: o homeschooling em debate. Coluna Reg. traz dois textos, com posições diferentes, de modo a ampliar o debate a respeito da regulação do ensino</a></li>
</ul>
Acompanhe a sessão ao vivo e pelo <a href="https://twitter.com/JotaInfo" target="_blank" rel="noopener">nosso twitter:</a>
https://www.youtube.com/watch?v=3-7mJteOsxY

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Sessão do STF - 06/09/2018

Na pauta: ensino domiciliar (homeschooling) e reforma do ensino médio