Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) realiza, nesta quarta-feira (04/03), sessões plenárias de julgamento na parte da manhã, a partir das 9h, e à tarde, a partir das 14h.
Na pauta, estão ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos – <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/julgamentos-no-stf-podem-impactar-eleicoes-municipais-de-2020-03032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">algumas delas com potencial de alterar as regras já das eleições municipais deste ano.</a> Um dos processos pode impactar, inclusive, a criação do Aliança Pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro.
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Há quatro grandes temas em pauta: o primeiro deles, alvo de três ações, é o cálculo do quociente eleitoral para eleição de vereadores, deputados e senadores para as cadeiras não preenchidas.
O segundo grande tema é a possibilidade da convocação de novas eleições quando o candidato vencedor, em eleições majoritárias, for declarado inelegível devido a uma condenação na Justiça.
Além disso, o STF pode decidir também a partir de quando começa a contar o prazo de oito anos de inelegibilidade para membros do Legislativo.
Acompanhe a sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=wUw9e4qvcDU

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JOTA

Ministros devem julgar ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos

Sessão do STF - 04/03/2020

Ministros devem julgar ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos