Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, em sessão plenária, nesta quinta-feira (2/8). Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=385474" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, está o Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral, que envolve prescrição em ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos devido a ato de improbidade administrativa. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Na sessão de ontem, o plenário decidiu que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-decide-que-empregado-pode-sempre-acionar-justica-antes-de-tentar-conciliacao-01082018" target="_blank" rel="noopener">empregado pode sempre acionar a Justiça antes de tentar conciliação</a> e <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-valida-marco-temporal-para-idade-minima-de-ingresso-no-ensino-fundamental-01082018" target="_blank" rel="noopener">validou marco temporal para idade mínima de ingresso no ensino fundamental</a>.
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Sessão do STF - 02/08/2018

Na pauta: prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade