Redação JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam os julgamentos no plenário, nesta quarta-feira (1/8), após o recesso de julho. Hoje, serão realizadas duas sessões. Uma às 9h e outra às 14h.
Na sessão da manhã, foram julgadas três ações (ADIs 2139, 2160 e 2237) que questionavam dispositivo da CLT sobre submissão de demandas trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia. O Supremo decidiu que os <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-decide-que-empregado-pode-sempre-acionar-justica-antes-de-tentar-conciliacao-01082018" target="_blank" rel="noopener">empregados podem sempre acionar a Justiça antes de tentar a conciliação</a>.
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À tarde, os ministros continuam o julgamento de duas ações (ADC 17 e ADPF 292) que envolvem idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental.
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JOTA

Ministros voltam a julgar no Plenário após recesso. Na pauta:  idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental

Sessão do STF - 01/08/2018

Ministros voltam a julgar no Plenário após recesso. Na pauta: idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental