Felipe Recondo

Depois de três anos parada no Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos crimes de peculato, falsidade ideological e uso de documento falso será julgada pelo plenário.
O senador foi denunciado diante dos indícios de recebimento de dinheiro da empreiteira Mendes Junior para o pagamento de pensão alimentícia de um filho que Renan Calheiros teve com a jornalista Mônica Veloso.
A denúncia levou o senador a renunciar à presidencia do Senado, em 2007.
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O ministro Edson Fachin liberou o processo para julgamento na terça-feira (2). Fachin assumiu a relatoria do inquérito no ano passado, quando foi empossado. Até então, o processo estava sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O inquérito foi aberto no STF em agosto de 2007. A denúncia foi oferecida no dia 28 de janeiro de 2013. Lewandowski não liberou o processo para o julgamento. Só agora, sob a relatoria de Fachin, o processo vai a julgamento.
Se a denúncia for recebida, Renan Calheiros responderá a ação penal no STF. Além deste processo, ele é investigado em mais seis inquéritos da Operação Lava Jato.
Com o processo liberado para julgamento, cabe ao presidente do Supremo definir quando o caso será incluído em pauta.
Eduardo Cunha
Nessa terça-feira, o ministro Teori Zavascki informou que pode levar a julgamento neste mês a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O deputado é investigado também por envolvimento em desvios apurados na Operação Lava Jato.
O ministro Teori Zavascki ainda não liberou o processo para julgamento, como o fez agora o ministro Fachin.
Mas ele antecipou ser possível julgar a denúncia contra Cunha já neste mês e, em seguida, decidir pelo pedido de afastamento do presidente da Câmara.
O MPF pediu o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e do mandato parlamentar, suspeito de usar o cargo para obstruir as investigações e para cometer crimes.
“O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido enviado ao STF no final de 2015.
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Renan

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JOTA

Denúncia contra presidente do Senado foi oferecida em 2013 pelo Ministério Público.

Renan Calheiros pode virar réu antes de Eduardo Cunha

Denúncia contra presidente do Senado foi oferecida em 2013 pelo Ministério Público.