Agro em Pauta
Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio
Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas
Coluna da ABDF
Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos
Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna da Lígia Formenti
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres
A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais
Coluna do Anderson Schreiber
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Programa Juros por Educação é uma importante semente
Coluna do Daniel Marcelino
Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
Coluna do Fernando Aith
CFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica essencial para aborto legal
Resolução 2.378/2024 é inconstitucional, ilegal, tecnicamente insustentável e cruel
Coluna do Glauco Peres
60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado
Papel que os militares têm na democracia brasileira ainda é algo a ser transformado
Coluna do Graner
Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo
Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego
Coluna do Tracking
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
Coluna Fiscal
Quanto custa o Poder Judiciário?
Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena
Competindo pela infraestrutura
Harmonização de interesses na Administração Pública federal
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
Constituição, Empresa e Mercado
O papel e a responsabilidade dos influencers
Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias
Controle Público
Qual controle de contas estamos empoderando?
É preciso dar mais atenção ao perfil de quem terá a caneta nessa função
CPC nos Tribunais
A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário
Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual
Defensor Legis
Pela primeira vez, MP tem vigência não prorrogada: uma devolução?
A inédita decisão do presidente do Congresso e suas possíveis consequências