Colunas

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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Pacote anticrime: proposta de regulamentação do whistleblowing no setor público

Qual a trajetória desse tema no sistema jurídico brasileiro?

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil

Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Columbine e Suzano: o que os atentados em escolas podem ensinar?

Educação socioemocional está relacionada à redução de comportamentos agressivos e ao aumento de comportamentos pró-sociais

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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anticorrupção
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Coluna da ABD&A

O mundo jurídico a caminho do desconhecido

A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Direito e Economia desmistificado III: o caso do consumidor

Como pode o Direito do Consumidor se beneficiar do ferramental teórico da AED?

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O Judiciário brasileiro e objetivos do desenvolvimento sustentável

Absorção da agenda 2030 da ONU e integração de metas

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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BPC e aposentadoria rural

Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015

Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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A penhora de percentual de faturamento da empresa

Reflexos na atividade empresarial

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Coluna do CDPP

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias

Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível

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Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

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A fábula de uma máquina chamada: a máquina de moer carne

Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária

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Coluna do JOTA Dados

Guilherme Jardim Duarte

Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.

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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Constitucional

Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN

No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial

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MP 808

Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’

Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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registro - segurança jurídica

O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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RJCP

O compliance e a responsabilidade criminal do conselheiro

Cabe ao Conselho de Administração, como órgão maior da sociedade, liderar as iniciativas de compliance

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Conflitos de competência legislativa: uma antiga nova discussão

Discussão já foi retratada em diversos trabalhos, mas ela é especialmente complexa em matéria ambiental

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