Colunas

Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Dados Pessoais – Repensando o consentimento

Resenha ao livro ‘Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento’, de Bruno R. Bioni

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Antitruste Law and Economics

Hipster Antitrust: poder de mercado e bem-estar do consumidor na Era da Informação

O que deve ser alterado, destarte, é a metodologia de análise, não os objetivos do antitruste

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Mudando se vai ao longe: 30 anos de transformação constitucional incessante

Por que a Constituição Brasileira abarca tantas políticas públicas?

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Dario-Conca-fluminense

A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo

A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas

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Coluna da ABD&A

O mundo jurídico a caminho do desconhecido

A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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mulheres

O que o STF reserva para as mulheres em 2019

Pauta da Corte prevê julgamento de ações fundamentais para mulheres, como zika e medicamentos de alto custo

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Lei Geral de Dados Pessoais

O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais

Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Eletrobras - TUSD
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Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

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A fábula de uma máquina chamada: a máquina de moer carne

Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária

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Coluna do JOTA Dados

Guilherme Jardim Duarte

Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.

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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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ipca-e

Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial

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Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Breves reflexões sobre M&A recuperacional – Distressed M&A

Não há dúvida que ainda há muito que se construir e evoluir quando o tema tratado é insolvência

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

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danos concorrenciais

Indenização por danos concorrenciais: quem paga a conta?

Tema não se resolve com PLS 283/2016 e demanda análise integrada da política brasileira de defesa da concorrência

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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O gasto com as execuções fiscais inúteis

Uma cobrança que gerará mais gastos do que o que se pretende arrecadar

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Nova LGPD: ainda sobre a eficácia do direito à explicação e à oposição

Série analisa as repercussões para a atividade empresarial

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