Colunas

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade 

O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Jurisprudência consolidada e aplicação de Súmulas no Carf

O caso da Súmula nº 105 e a cumulação de multas isolada e de ofício

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF

Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual

Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI

Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional

O ano de 2020 e a importância de Gilberto de Ulhôa Canto, um dos mais respeitados juristas do século passado

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?

Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Crítica de Maia a Guedes é mais um capítulo na disputa por protagonismo sobre agenda econômica

Desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019, a interlocução está abalada

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Ajufe podcast rascistas

Sim, nós somos racistas

Como lembra Silvio Almeida, ‘desigualdade cria espaço para o racismo’ e, adiciono, impede o nosso desenvolvimento

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Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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dívida

(En)rolando as dívidas e o federalismo

‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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negócios relações institucionais

Construindo pontes

Uma definição para a atividade de um Relações Institucionais e Governamentais e skills importantes para a cadeira

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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acordos

Compliance ou moralidade?

Compliance, códigos de conduta e ações anticorrupção são tão eficazes para mudar o país quanto reforma administrativa

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Um Direito Antitruste para o século XXI

A manutenção e a expansão da proteção do consumidor

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo

Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Condenação

A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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lgpd

Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?

Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?

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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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sanção administrativa

Conceito de sanção administrativa: novos paradigmas

Reflexões sobre o novo conceito de sanção administrativa adotado na doutrina e na jurisprudência brasileira

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