Advocacia Pública em Estudo

A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade
Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD
Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências
Agro em Pauta

‘Taxa do agro’ e as lições não aprendidas
Disseminação de tributos travestidos pode gerar risco ao agronegócio e ao equilíbrio socioeconômico do país
Antitruste Law and Economics

A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
CEPESP

Uma Constituição fora de seu tempo?
Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro
Coluna Carf

O Carf e a coisa julgada em matéria tributária
O que esperar do tribunal administrativo a partir do julgamento do STF?
Coluna da ABDE

LGPD em visão pragmática: levando as consequências a sério
Não há muito espaço para dúvidas de que a Lei Geral de Proteção de Dados envolve regulação econômica
Coluna da ABDF

O contribuinte Atlas e a reforma tributária
Entendemos salutar a criação de um tribunal com competência para dirimir conflitos federativos
Coluna da Abrig

Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão
Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição
Coluna da AJUFE

O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal
Coluna da Bárbara Baião

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo

ICMS no crédito de PIS: ações devem aumentar, mas visão do STF contraria empresas
Supremo já definiu que o legislador tem competência para regulamentar tomada de créditos de PIS e Cofins
Coluna da Carolina Botelho

Agora é com vocês, eleitores
Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais
Coluna da Lígia Formenti

Como regular o uso da inteligência artificial na saúde
Descompasso no discurso entre governo e ANPD deixa claro haver ainda um longo caminho para a integração
Coluna da Lorena Barberia

O que um governo Lula-Alckmin significa para as mulheres?
Mulheres podem e devem assumir cargos executivos importantes em governos de diferentes orientações ideológicas
Coluna do Adriano Massuda

Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS
Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República
Coluna do Anderson Schreiber

A nova fronteira da inteligência artificial
Riscos e responsabilidades no caso dos modelos de linguagem
Coluna do CCiF

Por que uma administração centralizada do IBS é imprescindível na reforma tributária?
Na PEC 110 um modelo inovador de administração compartilhada do IBS é proposto: um Conselho Federativo
Coluna do Daniel Marcelino

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino

Caso Vini Jr e extraterritorialidade penal
Oxalá esse episódio seja um turning point na questão racial no esporte, não apenas na Espanha, mas mundialmente