Advocacia Pública em Estudo

A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade
Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD
Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências
Agro em Pauta

A força das cooperativas no agronegócio brasileiro
Modelo fornece camada adicional de previsibilidade a uma atividade sazonal e sujeita a variáveis incontroláveis
Antitruste Law and Economics

A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
CEPESP

Uma Constituição fora de seu tempo?
Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro
Coluna Carf

Tributação na incorporação de ações
CSRF decide que operação está sujeita à apuração do Imposto de Renda
Coluna da ABDE

A teoria do Direito, a teoria econômica e a competência regulatória
O dilema do saneamento básico
Coluna da ABDF

Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf
Medidas anunciadas pelo governo federal destoam do discurso oficial e contrariam normas constitucionais e legais
Coluna da Abrig

Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão
Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição
Coluna da AJUFE

O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal
Coluna da Bárbara Baião

Lula pode inaugurar Novíssima República?
Antídoto esboçado por vozes lulistas para reduzir dependência do centrão passa por refundar o centro programático
Coluna da Bárbara Mengardo

Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
Coluna da Carolina Botelho

Agora é com vocês, eleitores
Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais
Coluna da Lígia Formenti

Comissão de Ética da Presidência analisa há 1 mês conflito de interesses na Anvisa
Demora provoca mal-estar e traz dúvidas sobre reflexos para demais agências
Coluna da Lorena Barberia

O que um governo Lula-Alckmin significa para as mulheres?
Mulheres podem e devem assumir cargos executivos importantes em governos de diferentes orientações ideológicas
Coluna do Adriano Massuda

Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS
Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República
Coluna do Anderson Schreiber

O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
Primeiro ato do novo governo revela os maiores dissensos entre os dois grupos que se enfrentaram nas eleições
Coluna do Daniel Marcelino

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino

Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelo atos de 8 janeiro
Apesar dos movimentos serem marcados pela intolerância, o ponto era causar comoção que levasse à destituição do presidente
Coluna do Fábio Zambeli

Lula se equilibra entre promessas eleitorais e crise pós atos golpistas
Semana deve ainda contar com mais elementos no cerco judicial aos aliados de Bolsonaro suspeitos de atuar do ataque