Colunas

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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imprensa; vazamento

Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo

O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Funaro

Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

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Coluna da ABD&A

O mundo jurídico a caminho do desconhecido

A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação

Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes

Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita

Lei nº 11.196/2005 tornou legítima a interposição da pessoa jurídica para a prestação de serviços personalíssimos

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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FGTS

A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes

Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Arbitragem na década de 2020: chegou a vez do setor público

Novo decênio prenuncia a era das disputas arbitrais envolvendo o setor público

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Coluna do CDPP

Economistas do CDPP e convidados

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira

Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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economia

Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão

Após críticas do Planalto, ministro busca renovar ‘superpoderes’

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Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

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TJSP

Como a Justiça usou as audiências de custódia para ampliar seus tentáculos

Após quatro anos do programa, o que se vê é um cenário alarmante

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Coluna do JOTA Dados

Guilherme Jardim Duarte

Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.

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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Recentes decisões do STJ beneficiam as empresas em recuperação judicial

Questão se encontra praticamente pacificada no Tribunal

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

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business judment

Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas

Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário

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