Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas
Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo
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Pacote anticrime e corrupção: é possível superar a concorrência entre diferentes órgãos?
Não existe melhor caminho senão aprimorar a capacidade do diálogo e do entendimento entre os órgãos
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países
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Privacidade e proteção de dados pessoais em 2019
Ano promete subir a temperatura sobre limites possíveis e desejáveis com relação à intervenção do Estado no uso de criptografia
Antitruste Law and Economics
Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência
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O dia internacional das damas de ferro
Como a intelectual Simone de Beauvoir reagiria à existência de tal dia, já que ela era uma estudiosa do existencialismo feminino?
CEPESP
Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças
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Partidos aplicaram novas regras de financiamento eleitoral para as mulheres?
Um avanço institucional na busca por paridade de gênero na política?
Coluna Carf
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
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O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal
Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória
Coluna da ABD&A
Coluna sobre Direito e Administração
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O mundo jurídico a caminho do desconhecido
A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?
Coluna da ABDE
Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia
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A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça
Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’
Coluna da AJUFE
Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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Desafios da Justiça Federal para o ano de 2019
Uma análise crítica e propositiva é o objetivo desta coluna
Coluna da Anis – Instituto de Bioética
Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.
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Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade
Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional
Coluna de TozziniFreire
Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Seguros D&O e contratos de indenidade
Análise do parecer de orientação da CVM n° 38/2018
Coluna do CDPP
Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país
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‘A corrupção precisa deixar de ser um tabu’
Maria Cristina Pinotti, organizadora do livro ‘Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas’, fala sobre o impacto dos malfeitos
Coluna do Demarest
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Agravo em recurso especial e a nova jurisprudência defensiva do STJ
O ‘indevido processo legal’
Coluna do IDDD
Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal
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A fábula de uma máquina chamada: a máquina de moer carne
Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária
Coluna do JOTA Dados
Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.
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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF
Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte
Coluna do Justen
Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini
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Apostas esportivas no Brasil
Concessão, autorização, concorrência e regulação
Coluna do L.O. Baptista Advogados
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ
Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca
Coluna do Levy & Salomão
Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial
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Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros
Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária
Coluna do Machado Meyer
Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance
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Projeto de Lei Anticrime: segurança pública e privacy by design
Superar o falso dilema entre segurança pública e liberdades fundamentais é tarefa urgente
Coluna do Stocche Forbes
Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação
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FIDC: tendências regulatórias para 2019
Expectativa de reequilíbrio do sistema de responsabilidade dos prestadores de serviços
Coluna do Tauil & Chequer
Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais
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Fintechs brasileiras: marco regulatório e perspectivas de mercado
Economia brasileira verá cada vez mais e melhores fintechs, com serviços diferenciados e de qualidade