Advogadas Públicas em Debate

Coordenam a coluna quinzenal procuradoras que representam uma pluralidade federativa e acadêmica, com diversidade de olhares e vivências, unidas no propósito de amplificar as vozes que partem desta carreira. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional das coordenadoras. E-mail: [email protected] Instagram: @advogadas.publicas.em.debate

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previdência

Julgamento de (in)constitucionalidade da EC 103/19

Advogadas públicas pela sobrevivência dos Regimes Próprios de Previdência

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio insegurança investimentos

A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil

Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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reforma tributária carne cashback

A reforma tributária e a carne na cesta básica: bom para os ricos

Isentar carne é medida completamente equivocada se a meta é proteger o orçamento do mais vulnerável

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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simplificação tributária

Simplificação tributária: realidade ou retórica?

Desafios do contencioso na reforma tributária: análise da fiscalização compartilhada de IBS e CBS

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Analista de Política do JOTA analisa as discussões do Legislativo e do governo federal

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Lula Bolsonaro Congresso

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Editora JOTA PRO analisa a pauta tributária e temas que mexem no bolso do contribuinte

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Carf CBS

Processos sobre CBS serão analisados pela 3ª Seção do Carf

Colegiados são responsáveis pelo julgamento de PIS e Cofins; informação sobre nova competência surpreendeu conselheiros

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Analista de Energia do JOTA discute a política energética brasileira, com análises do Executivo e Legislativo

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Petrobras conselho de administração

Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Editora e analista de Saúde do JOTA discute os temas mais relevantes do setor

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Pesquisa mostra apoio da população a medidas para conter danos provocados pela bebida

Estudo é apresentado no momento em que parlamentares discutem regulação de imposto seletivo

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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G20 anticorrupção

G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência

Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Propaganda nas redes sociais

Oversharenting e suas consequências

Prática levanta questões jurídicas relacionadas à tutela dos direitos da personalidade dos menores

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

Analista de Dados do JOTA discute os indicadores de popularidade da Presidência e traz análises quantitativas sobre o Congresso

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pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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saúde, Defesa Civil, Escolas, Crimes

Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão

Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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OMS

OMS decepciona e apresenta avanços tímidos na reforma do RSI

Resolução que altera partes do Regulamento Sanitário Internacional não responde adequadamente aos desafios do século 21

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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bolsonarismo comunismo e centrão

Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos

É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público

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Coluna do Graner

Fabio Graner

Analista de Economia do JOTA traduz as tendências das políticas fiscal, monetária e tributária

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A necessária discussão sobre energia hidrelétrica no Brasil

País vem ‘sujando sua matriz energética’ ao deixar de investir nessa fonte, avalia presidente da Fiemg

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Coluna do Tracking

Liderada por Valentina Trevor, coluna traz medidas editadas por Executivos e Legislativos do país

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fundo para infraestrutura inteligente

Paraná institui fundo para infraestrutura inteligente

Foco é custear programas para melhoria da infraestrutura rural e sustentabilidade

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Coluna Fiscal

reforma tributária federação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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orçamento secreto

Orçamento secreto 3.0: a saga continua

Audiência de conciliação é mais uma tentativa de acabar com a prática

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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contratos de concessão

Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência

Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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sociedade de mercado

Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua transformação

Os mesmos instrumentos que reproduzem desigualdades e injustiças também podem reduzi-las

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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TCU

Julgando o consenso: o caso Oi no TCU

Procedimento de solução consensual traz vantagens, mas é preciso refletir sobre reformas

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