Colunas

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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imprensa; vazamento

Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo

O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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trabalhista, modernização, EPI

Dados ‘anônimos’ como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade

O 2º texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Bolsonaro se diz de direita. E você?

Estudo mostra que opiniões sobre a auto declaração ideológica são fluidas e podem mudar com apenas um estímulo

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

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Coluna da ABD&A

O mundo jurídico a caminho do desconhecido

A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Propriedade intelectual, saúde e segurança do consumidor

Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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As recentes decisões judiciais em matéria de ágio

Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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colaborador

Corroboração das declarações na colaboração premiada

O que é juízo de corroboração de provas, e como ele opera no processo penal em que é utilizada a colaboração premiada?

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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aborto

Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Bradesco

A era do consenso: novo paradigma nas relações público-privadas

Transição ainda está em curso, com importantes desafios à frente

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Coluna do CDPP

Economistas do CDPP e convidados

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira  

Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)

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Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

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TJSP

Como a Justiça usou as audiências de custódia para ampliar seus tentáculos

Após quatro anos do programa, o que se vê é um cenário alarmante

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Coluna do JOTA Dados

Guilherme Jardim Duarte

Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.

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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários como reembolso de despesas

Órgão colegiado da CVM inovou ao manifestar entendimento favorável à estruturação de CRIs

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

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Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?

É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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MP da infraestrutura de transportes caduca e abre espaço para debate sobre o tema

Fato de MP ter caducado abre espaço para que outros bancos possam participar das ações de estruturação de projetos qualificados no PPI

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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A responsabilidade socioambiental dos bancos

Sobre a concessão de crédito a empresas constantes da ‘lista suja’ do trabalho escravo

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