Colunas

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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Pacote anticrime e corrupção: é possível superar a concorrência entre diferentes órgãos?

Não existe melhor caminho senão aprimorar a capacidade do diálogo e do entendimento entre os órgãos

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Privacidade e proteção de dados pessoais em 2019

Ano promete subir a temperatura sobre limites possíveis e desejáveis com relação à intervenção do Estado no uso de criptografia

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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O dia internacional das damas de ferro

Como a intelectual Simone de Beauvoir reagiria à existência de tal dia, já que ela era uma estudiosa do existencialismo feminino?

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Partidos aplicaram novas regras de financiamento eleitoral para as mulheres?

Um avanço institucional na busca por paridade de gênero na política?

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal

Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória

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Coluna da ABD&A

O mundo jurídico a caminho do desconhecido

A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Desafios da Justiça Federal para o ano de 2019

Uma análise crítica e propositiva é o objetivo desta coluna

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Seguros D&O e contratos de indenidade

Análise do parecer de orientação da CVM n° 38/2018

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Coluna do CDPP

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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‘A corrupção precisa deixar de ser um tabu’

Maria Cristina Pinotti, organizadora do livro ‘Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas’, fala sobre o impacto dos malfeitos

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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participação
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Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

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A fábula de uma máquina chamada: a máquina de moer carne

Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária

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Coluna do JOTA Dados

Guilherme Jardim Duarte

Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.

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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial

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dollar-dolar-doleiro

Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros

Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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Moro

Projeto de Lei Anticrime: segurança pública e privacy by design

Superar o falso dilema entre segurança pública e liberdades fundamentais é tarefa urgente

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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depósitos recursais - lucro presumido

FIDC: tendências regulatórias para 2019

Expectativa de reequilíbrio do sistema de responsabilidade dos prestadores de serviços

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Fintechs brasileiras: marco regulatório e perspectivas de mercado

Economia brasileira verá cada vez mais e melhores fintechs, com serviços diferenciados e de qualidade

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