Colunas

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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lei, fazenda

Atuação interinstitucional no combate à macrodelinquência tributária reiterada

Melhor caminho para combate efetivo é atuação interinstitucional, com alto potencial de recuperação de ativos

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A compensação antes do trânsito em julgado

A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Direito e neurociência: por que uma opção pelo ‘pragmatismo profundo’?

É preciso que os dados e a pesquisa empírica tragam racionalidade para os modernos embates de políticas públicas

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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honorários periciais Dinheiro Capital Redução de Capital FIP

Trust e suas repercussões fiscais no Brasil

Perplexidades, inconsistências e inseguranças

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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contribuinte legal Congresso e STF

Congresso e STF acertam ao minimizar embate com Bolsonaro

Ministros e congressistas se apegam ao protocolo e evitam inflamar apoiadores do presidente na semana das manifestações

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Vacina para pesadelo é sonho

Nós perdemos o rumo e chegamos onde estamos quando paramos de sonhar grande

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Lei Kandir

Federalismo fiscal e(m) crise

Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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Atuação em relações governamentais em tempos de crise

O que pode ser feito atualmente em que o timing é rápido e as janelas de oportunidade são pequenas

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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reunião interministerial

A justiça dos sonhos: corrupção e integridade

Uma reflexão sobre o impacto da recente forma de conduzir os negócios políticos na Justiça brasileira

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte XII

O que temos a aprender com o livro The Great Reversal. How America gave up on free markets de Thomas Philippon

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo

Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU deve definir o calendário do Enem?

Tribunal não é revisor de decisões do MEC

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Inadmissão de um recurso não interposto

Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Impeachment de Bolsonaro: exigência constitucional

Legalmente aplicado, é um ato jurídico-político em defesa dos princípios e normas do Estado Democrático de Direito

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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consignados

O Banco Central no mercado de capitais e a EC n°106/2020

Crises passadas mostraram que programas emergenciais para os momentos de crise aguda sempre geram contestações

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