Colunas

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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imprensa; vazamento

Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo

O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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tratamento de dados,

A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados

Primeiro texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’ sobre a legislação de proteção de dados pessoais

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Carf

Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF

CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa

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Coluna da ABD&A

O mundo jurídico a caminho do desconhecido

A que grupo nos alinharemos, pulgas, elefantes ou sapos?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Propriedade intelectual, saúde e segurança do consumidor

Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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colaborador

Corroboração das declarações na colaboração premiada

O que é juízo de corroboração de provas, e como ele opera no processo penal em que é utilizada a colaboração premiada?

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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aborto

Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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Coluna do CDPP

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Esclarecimentos sobre a rescisão imotivada dos contratos comerciais

Decisões que questionam quebra de contratos se multiplicam e protegem investidores

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Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

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TJSP

Como a Justiça usou as audiências de custódia para ampliar seus tentáculos

Após quatro anos do programa, o que se vê é um cenário alarmante

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Coluna do JOTA Dados

Guilherme Jardim Duarte

Coluna com discussões sobre sobre tecnologia, estatística e jornalismo de dados.

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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Análise do JOTA Dados mostra que só 20% das decisões plenárias tiveram presença de toda Corte

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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criptomoedas, direito sucessório

Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório

O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

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Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?

É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf

Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

Recebimento de recursos de apelação interposto pelo contribuinte sem efeito suspensivo

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Pela preservação da empresa eficiente

Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação

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