Advocacia Pública em Estudo
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.
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A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade
Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países
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Manipulação comportamental em uma economia datificada
Uma análise de métodos de persuasão da psicologia para obtenção de dados no capitalismo de vigilância
Agro em pauta
A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo
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Tratamento tributário diferenciado e competitividade do agronegócio
Prerrogativa constitucional não representa privilégio, tampouco favor
Antitruste Law and Economics
Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência
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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
CEPESP
Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças
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Uma Constituição fora de seu tempo?
Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro
Coluna Carf
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
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Reforma do processo tributário
O papel dos tribunais administrativos nesta discussão
Coluna da ABDE
Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia
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Há violação do direito de marca pela ferramenta Google Ads?
Proibição do uso de marca como termo de busca pode gerar efeitos deletérios à livre concorrência
Coluna da ABDF
Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.
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A atividade imobiliária e os efeitos dos ganhos de AVJ
Quais serão os efeitos tributários decorrentes da adoção do critério contábil de avaliação a valor justo?
Coluna da Abrig
Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.
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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão
Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição
Coluna da AJUFE
Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal
Coluna da Bárbara Baião
Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal
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O resgate da velha política
Vinte anos depois de acenar ao centrão, PT tenta reverter protagonismo dos partidos com chapa Lula-Alckmin
Coluna da Bárbara Mengardo
Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.
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Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS
Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar
Coluna da Carolina Botelho
Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022
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Petrobras é a nova fake news de um ano eleitoral desvantajoso para Bolsonaro
Discurso de posse do novo ministro de Minas e Energia é isca que ainda funciona para alguns setores da elite econômica
Coluna da Lígia Formenti
Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil
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Quem é responsável pela epidemia de dengue?
Além da participação da sociedade, a solução envolve políticas públicas e investimento
Coluna da Lorena Barberia
A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional
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O triunfo de Macron contra o populismo na França e as lições para o Brasil
Eleição francesa mostra que não basta vencer um processo eleitoral, é imperioso ganhar com ampla maioria
Coluna do Adriano Massuda
A coluna traz discussões sobre temas relacionados a políticas e sistemas de saúde no Brasil e no mundo
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A crise institucional brasileira e a resiliência do SUS
Além da piora no financiamento e alocação de recursos, governo destruiu governança federativa do sistema
Coluna do Anderson Schreiber
Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil.
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Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica
Coluna do Daniel Marcelino
A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar
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‘House effects’ explicam por que pesquisas eleitorais são tão diferentes
Toda pesquisa eleitoral tem algum tipo de viés, e isso é normal
Coluna do Davi Tangerino
Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.
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Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador
O ponto de partida e de chegada deve ser a lei
Coluna do Fábio Zambeli
Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli
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Bolsonaro tenta se blindar de desgaste político causado por aumento no diesel
Presidente resolveu lançar mão de um pacote de medidas políticas para fazer frente à alta dos combustíveis