Advocacia Pública em Estudo
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.
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A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade
Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países
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Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD
Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências
Agro em Pauta
A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo
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Propostas dos presidenciáveis para o agronegócio
Importância do tema é constante nos planos de governo
Antitruste Law and Economics
Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência
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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
CEPESP
Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças
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Uma Constituição fora de seu tempo?
Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro
Coluna Carf
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
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Dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures entre pessoas ligadas
CSRF afirma a necessidade de demonstração de fraude para desqualificar planejamento tributário
Coluna da ABDE
Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia
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Lei de Liberdade Econômica e a responsabilidade tributária dos marketplaces
Aumenta o número de negócios em modelos digitais, forçando novas interpretações da legislação tributária
Coluna da ABDF
Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.
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O avanço da transação tributária
Alinhando o bom exemplo da Receita Federal ao conselho do amigo
Coluna da Abrig
Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.
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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão
Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição
Coluna da AJUFE
Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal
Coluna da Bárbara Baião
Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal
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Como o centrão se prepara para manter as emendas do relator em 2023
JOTA conversou com expoentes do bloco nos últimos dias sobre as saídas debatidas
Coluna da Bárbara Mengardo
Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.
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Ágio interno: a mais surpreendente das alterações jurisprudenciais do Carf
Temas relevantes antes decididos de forma favorável à Fazenda têm tido desfecho benéfico às empresas
Coluna da Carolina Botelho
Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022
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Agora é com vocês, eleitores
Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais
Coluna da Lígia Formenti
Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil
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A tabela SUS pode resolver o financiamento do piso da enfermagem?
Da forma como está, ganha mais quem produz mais; isso não significa, porém, segurança e tratamento de qualidade
Coluna da Lorena Barberia
A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional
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A pandemia pode definir o resultado nas urnas?
Programas de governo dos principais opositores de Bolsonaro apresentam poucas e vagas referências à crise sanitária
Coluna do Adriano Massuda
A coluna traz discussões sobre temas relacionados a políticas e sistemas de saúde no Brasil e no mundo
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Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS
Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República
Coluna do Anderson Schreiber
Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil
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Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?
Não basta garantir liberdade e autonomia, é preciso promover a concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas
Coluna do Daniel Marcelino
A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar
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Quem são os eleitores que ainda não decidiram o voto para presidente?
Análise dos que se declaram indecisos na pergunta de voto espontâneo permite entender melhor esse grupo
Coluna do Davi Tangerino
Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.
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Greenwashing entra no radar da SEC
Quais os possíveis impactos a empresas brasileiras que adotam a prática de iludir o público?
Coluna do Fábio Zambeli
Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli
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Debate final tem ataques, festival de direitos de respostas e cenas de pastelão
Último encontro dos candidatos na TV pode selar algumas tendências, mas teve pouco impacto para a eleição