Colunas

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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investidura em cargo público

A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade

Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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dados

Manipulação comportamental em uma economia datificada

Uma análise de métodos de persuasão da psicologia para obtenção de dados no capitalismo de vigilância

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Agro em pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio

Tratamento tributário diferenciado e competitividade do agronegócio

Prerrogativa constitucional não representa privilégio, tampouco favor

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Carf

Reforma do processo tributário

O papel dos tribunais administrativos nesta discussão

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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google ads

Há violação do direito de marca pela ferramenta Google Ads?

Proibição do uso de marca como termo de busca pode gerar efeitos deletérios à livre concorrência

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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AVJ

A atividade imobiliária e os efeitos dos ganhos de AVJ

Quais serão os efeitos tributários decorrentes da adoção do critério contábil de avaliação a valor justo?

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?

Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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centrão

O resgate da velha política

Vinte anos depois de acenar ao centrão, PT tenta reverter protagonismo dos partidos com chapa Lula-Alckmin

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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ISS

Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS

Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar

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Coluna da Carolina Botelho

Carolina Botelho

Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022

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Petrobras

Petrobras é a nova fake news de um ano eleitoral desvantajoso para Bolsonaro

Discurso de posse do novo ministro de Minas e Energia é isca que ainda funciona para alguns setores da elite econômica

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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epidemia de dengue

Quem é responsável pela epidemia de dengue?

Além da participação da sociedade, a solução envolve políticas públicas e investimento

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Coluna da Lorena Barberia

A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional

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Macron populismo

O triunfo de Macron contra o populismo na França e as lições para o Brasil

Eleição francesa mostra que não basta vencer um processo eleitoral, é imperioso ganhar com ampla maioria

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Coluna do Adriano Massuda

Adriano Massuda

A coluna traz discussões sobre temas relacionados a políticas e sistemas de saúde no Brasil e no mundo

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SUS

A crise institucional brasileira e a resiliência do SUS

Além da piora no financiamento e alocação de recursos, governo destruiu governança federativa do sistema

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil.

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STF Daniel Silveira

Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política

Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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house effects pesquisas eleitorais

‘House effects’ explicam por que pesquisas eleitorais são tão diferentes

Toda pesquisa eleitoral tem algum tipo de viés, e isso é normal

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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fraude tributária

Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador

O ponto de partida e de chegada deve ser a lei

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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aumento no diesel

Bolsonaro tenta se blindar de desgaste político causado por aumento no diesel

Presidente resolveu lançar mão de um pacote de medidas políticas para fazer frente à alta dos combustíveis

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