Colunas

ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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ministro do STF processa advogado

ExCelso: Quando um ministro do STF processa um advogado por injúria e calúnia

Insatisfeito com decisão do Supremo, há 100 anos, advogado acusou ministro do STF de manipular os fatos

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Guy Mintus

Pianista-vocalista israelense dedica novo CD à obra de George Gershwin

Guy Mintus destaca a sua versão de Porgy and Bess à luta antirracista

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Condenação

A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

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Relações institucionais internacionais

Um espaço para debater a visão e a participação do setor privado na comunidade internacional pública e privada. Por Maria Elisa Curcio e Tato Carbonaro

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Quem é o profissional de relações institucionais internacionais?

Adriana Machado, Cristiana Brito e Roberto Laub falam sobre habilidades necessárias do profissional de advocacy

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Vacina, reeleição e injúria racial: STF e três grandes decisões nesta semana

Episódio desta semana trata de ações em pauta no STF que podem impactar a relação da Corte com diferentes atores

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Desafios da equidade de gênero na área tributária

A pequena representatividade de mulheres nas mais altas posições em organizações

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação

Transfer pricing e IN SRF nº 243/02: uma proposta para transação do contencioso

Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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infraestrutura portuária Maioria do STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda

As concessões federais de infraestrutura portuária

Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte II

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Chance de ouro para inovação no Brasil

Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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saneamento

Saneamento básico e o ‘novo’ desafio de universalização do serviço

Procedimento licitatório prévio às contratações e criação de mecanismos contratuais são avanços importantes

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Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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dívida

(En)rolando as dívidas e o federalismo

‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade 

O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Sororidade, integridade, dignidade: tempo de redenção

Violência física ganha força a partir de formas menos drásticas e ‘normalizadas’ em nossas relações sociais

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Um Direito Antitruste para o século XXI

A manutenção e a expansão da proteção do consumidor

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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lgpd

Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?

Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Jurisprudência consolidada e aplicação de Súmulas no Carf

O caso da Súmula nº 105 e a cumulação de multas isolada e de ofício

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Publicistas

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador

Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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STJ retorna com julgamentos em sessões virtuais e altera calendário

Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

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