Colunas

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Sergio Moro vai ganhar na loteria?

Chances de indicação ao STF de um juiz de 1ª instância ou de político ‘amador’ deveriam ser próximas a zero

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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O direito fundamental à livre iniciativa

Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

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Penal em Foco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Veículos autônomos e Direito Penal

Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Insurtech meets Lawtech: seguro garantia judicial e digital

No Brasil, seguro garantia para uso no meio judicial ainda ocupa lugar bastante tímido

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O crime e o homem

Thiago Gomes Anastácio

Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.

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Temer

Prisão preventiva voltará a ser exceção?

Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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San Francisco Jazz Collective reverencia a música de Jobim

Novo álbum do oiteto reúne 12 temas do gênio da bossa nova

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Os caminhos de Moro

Juristas brasileiros e seus trânsitos entre carreiras jurídicas, cargos políticos e tribunais superiores

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Conflitos de competência legislativa: uma antiga nova discussão

Discussão já foi retratada em diversos trabalhos, mas ela é especialmente complexa em matéria ambiental

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação

Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?

Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Gastos das universidades geram polêmica e acirram debate sobre recursos da educação

Conhecer os problemas, e saber operar os instrumentos, especialmente financeiros, é fundamental para alcançar as soluções

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O Judiciário brasileiro e objetivos do desenvolvimento sustentável

Absorção da agenda 2030 da ONU e integração de metas

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Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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A advocacia corporativa e o efetivo aprendizado

Aprendendo com Nelson Motta: é o fracasso que nos ensina!

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Quem dá as cartas na regulação?

Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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O valor de tudo: argumentos centrais da obra de Mariana Mazzucato

A importância da reflexão sobre a geração de valor na economia e sobre a diferenciação entre quem produz (makers) e quem extrai (takers)

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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anticorrupção
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Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

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A segurança pública prometida

Apesar de ter sido a grande bandeira da eleição de Bolsonaro, as primeiras metas da sua equipe são tímidas ou até danosa

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Advocacia pública e tecnologia: não temos tempo a perder

A hora da modernização em prol da eficiência é agora

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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RJCP

O compliance e a responsabilidade criminal do conselheiro

Cabe ao Conselho de Administração, como órgão maior da sociedade, liderar as iniciativas de compliance

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Direito e Economia desmistificado III: o caso do consumidor

Como pode o Direito do Consumidor se beneficiar do ferramental teórico da AED?

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Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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substituição tributária-lucro presumido

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Considerações sobre a constitucionalidade material da MP 881/2019

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