Colunas

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Ted Nash

Ted Nash jazzifica canções de West Side Story

Saxofonista lidera trio com Steve Cardenas (guitarra) e Ben Allison (baixo)

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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O direito e a justiça na análise de conjuntura

Como aumentar nossa capacidade coletiva de compreensão e de ação sobre o direito, as instituições judiciais e os juristas

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Liminar, bônus

A reforma tributária que o Brasil precisa

Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf

Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

Recebimento de recursos de apelação interposto pelo contribuinte sem efeito suspensivo

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?

No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Direito Financeiro e meio ambiente

Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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A doutrina do choque

A obra de Naomi Klein nos ajuda a compreender o atual cenário econômico brasileiro?

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU

Efetividade das denúncias depende de regulamentação

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Banco Central do Brasl (BC)

O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019

A manifestação do UERJ Reg. na consulta sobre a proposta de circular do Banco Central

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Carf

Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF

CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa

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Publicistas

Romper com o Direito Administrativo estável?

Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Robert Frank, o artista que retratou as contradições da sociedade americana

Fotógrafo nascido na Suíça e naturalizado americano morreu semana passada aos 94 anos

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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colaborador

Corroboração das declarações na colaboração premiada

O que é juízo de corroboração de provas, e como ele opera no processo penal em que é utilizada a colaboração premiada?

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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Uma relação tormentosa

Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

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Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?

É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Propriedade intelectual, saúde e segurança do consumidor

Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby
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