Regulação e Novas Tecnologias

O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil
A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias
Infra

O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro
O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões
Juízo de Valor

Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2
O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho
Coluna do Graner

Tributação sobre renda e patrimônio tem participação recorde na receita de 2022
Ao todo, 42,11% do total de recursos ingressados no caixa da União tiveram origem nesse tipo de tributo
Elas no JOTA

O voto é de qualidade, não de quantidade
Enquanto não for oportunizado pelo Legislativo, a regra a permanecer é a que favorece o contribuinte
Coluna Fiscal

Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público
As inovações são capazes de viabilizar o intercâmbio de dados no setor público, aumentando a transparência
Controle Público

TCU e o controle de contas ‘líquido’
Novo entendimento pode trazer insegurança para empresas com participação estatal
E o Brasil com isto?

Uma agenda para construir futuro passa pela internacionalização no sentido amplo
O incremento das relações do Brasil com o exterior deve levar a negócios, permitir oxigenar a sociedade e modernizar instituições
Coluna do Tracking

Bahia define regras para licenciamento de empreendimento solar
Resolução do Conselho de Meio Ambiente prevê audiência pública quando licenciamento exigir estudo de impacto ambiental
Publicistas

O reset da reforma administrativa
É preciso desligar e religar o debate público sobre o tema para que ele volte restaurado
Coluna da ABDF

Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf
Medidas anunciadas pelo governo federal destoam do discurso oficial e contrariam normas constitucionais e legais
Práticas ESG

Lições de Davos e a manada de rinocerontes-cinzas
O mundo em fragmentação tem potencial para gerar desglobalização e uma série de novas crises
Direito dos Grupos Vulneráveis

Competência em matéria de violência doméstica contra a mulher – aspectos cíveis
A abrangência das varas especializadas na visão do Superior Tribunal de Justiça
Coluna da Lígia Formenti

Novos instrumentos para prevenir e tratar HIV/Aids no país
Foi comemorada a notícia da criação de um departamento de HIV/Aids, Hepatites e Infecções Sexualmente Transmissíveis
PodTax

Carf: o que é? E o que muda no novo governo? Ouça o PodTax #9
Nono episódio do podcast discute as mudanças no Carf
Legal & Business

O impacto do jurídico interno na negociação de contratos
Empoderamento dos times comerciais com soluções criativas para maior autonomia e eficiência jurídico-corporativa
Coluna da Bárbara Mengardo

A União passará a recorrer à Justiça em caso de derrota no Carf?
Fica a dúvida sobre a real possibilidade de mudança e sobre a extensão do novo modelo
Defensor Legis

Piso da enfermagem: Uma EC ‘colher de açúcar’ para baixar os ânimos?
Sobre a adoção de soluções constitucionais transitórias para questões definitivas
Coluna da ABDE

O abuso regulatório da restrição à publicidade profissional
Ao invés de corrigir falhas de mercado, entes reguladores podem gerar outros tipos de ineficiências
Coluna do Fábio Zambeli

Lula se equilibra entre promessas eleitorais e crise pós atos golpistas
Semana deve ainda contar com mais elementos no cerco judicial aos aliados de Bolsonaro suspeitos de atuar do ataque