Colunas

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas

Julgados divergentes podem gerar insegurança jurídica

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

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Publicistas

O que é Contrato de Impacto Social (CIS)?

Gestores públicos podem inovar e experimentar em matéria contratual

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Debate sobre o novo marco legal do saneamento

Projeto traz importantes mudanças, especialmente quanto às privatizações e ao estímulo à competitividade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Bolsonaro, Trump e os barrados no Twitter

Por que a Justiça Federal dos EUA proibiu o presidente de bloquear seguidores?

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Penal em Foco

Professores e pesquisadores de Direito e Processo Penal

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Existe um direito de legítima defesa?

Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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As recentes decisões judiciais em matéria de ágio

Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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A primavera da sagração

Música de Igor Stravinsky representa o grande corte entre o passado e o futuro da música erudita

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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A Marseillaise de Laszlo Gardony

Virtuose do piano lança recital solo gravado ao vivo

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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O lugar da Justiça

Justiça não se faz em qualquer lugar, nem com as próprias mãos

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Improbidade administrativa e consensualidade

Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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A adesão ao programa de regularização ambiental

O que se busca é viabilizar a recuperação de áreas degradadas mediante a supervisão das autoridades competentes

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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Lucro

Provocações por um Novo Lucro Real

Tributação e contabilidade se afastam e devemos aproveitar a oportunidade de repensar o modelo

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Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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Por que privatizar?

Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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3 debates sobre a culpabilidade: fundamentos de teoria do delito de Juarez Tavares

Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Desafios aos programas de compliance III

Os requisitos e os limites das investigações internas

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Bradesco

A era do consenso: novo paradigma nas relações público-privadas

Transição ainda está em curso, com importantes desafios à frente

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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A responsabilidade socioambiental dos bancos

Sobre a concessão de crédito a empresas constantes da ‘lista suja’ do trabalho escravo

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Reabertura

Certidão fiscal, recuperação judicial e sanção política

O artigo 57 da Lei de Recuperações Judiciais pode ser considerado como uma sanção política?

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