Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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reforma tributária

Reforma tributária: seletivo, cesta básica e plano de saúde devem gerar debates

Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment

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Jurídico de Capacete

Coluna mensal com a visão de advogados corporativos do segmento da construção civil, incorporação imobiliária, projetos de infraestrutura e energia. Conectando ideias e pessoas, abordaremos o universo deste que é um dos mercados que mais cresce no Brasil e no mundo

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imposto seletivo mineração

Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações

Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica

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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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anistia

A falácia da anistia

A propósito da discussão na Espanha

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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desinformação Oversight Board Meta

Contenção da desinformação: será que agora vai?

A expectativa de que as preocupações do Oversight Board da Meta saiam do plano do discurso e virem realidade

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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BNDES

As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar?

Desfechos de casos midiáticos geram dúvida sobre a própria razão de ser dos processos e sua lenta tramitação

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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rio grande do sul tragédia

A tragédia anunciada e o papel do Estado

Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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transporte animais aviões

Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões

Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Apple ID

Herança digital e o caso da Apple ID

Armazenamento de dados digitais trouxe situação nova em que, em teoria, eles podem ser deixados onde estão

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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restituição internacional criança

Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH

Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas

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Publicistas

celulares em escolas

A proibição de celulares nas escolas

Mais um exemplo da relação complexa entre direito e ciência

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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porto alegre rio grande do sul

Como incluir a agenda climático-ambiental na pauta democrática?

Tragédia de Porto Alegre e calorão no Centro-Sul não bastam para mobilizar eleitores

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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ESG

ESG sofre aceleração regulatória

Nova era de divulgação de dados deve ser acompanhada de plano de transição compatível com a cultura das empresas

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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violência contra a mulher

Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário

A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora

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Tendências

Coluna mensal em que especialistas da Tendências Consultoria analisam os temas mais relevantes no cenário macroeconômico e político nacional e internacional

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O duplo risco político: geopolítica mundial e instabilidade doméstica

Sob a cena internacional mais incerta, os dilemas domésticos do Brasil acabam reforçados

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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legal ops

Design e Ops: objetivos compartilhados para Legal

Experiência do usuário, colaboração e comunidades

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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STF fake news

Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF

Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24

Mais uma norma sobre como elaborar normas

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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O profissional da era BANI

Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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inteligência artificial

IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA

O papel das estratégias nacionais

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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governança da informação

Governança da informação: da transformação digital ao trabalho remoto

Pensando em alternativas para uma conscientização sobre informações corporativas

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