Colunas

Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Mind the (cyber) gap

A importância da avaliação de cyber segurança nas operações de fusões e aquisições

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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‘Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo’

Por um processo jurídico-penal duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição

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Coluna do CDPP

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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‘A corrupção precisa deixar de ser um tabu’

Maria Cristina Pinotti, organizadora do livro ‘Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas’, fala sobre o impacto dos malfeitos

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Desafios da inteligência artificial nas finanças públicas

Em breve, a revolução da tecnologia da informação, da biotecnologia e da I.A. alterarão os paradigmas que conhecemos

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O crime e o homem

Thiago Gomes Anastácio

Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.

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STF errou e agora é vítima de terríveis erros

Infelizmente, a falta de bom senso e de conhecimento sobre nossas leis agora atinge patamares maiores

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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E se o controlador muda de ideia?

Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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A indústria dos dados pessoais e os data brokers

Reflexões sobre os riscos da atuação de tais agentes no mercado de dados pessoais

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Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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Resiliência no departamento jurídico

Capacidade de aceitar a pressão e ‘retornar’, sem desistir do jogo e sem ficar ‘quebrado’ é importante para as empresas

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal

Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA

Em caso inusitado, corte constitucional americana anula decisão que contou voto de juiz recém falecido

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Novo CPC

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

Cinco professores de processo civil discutem impactos, polêmicas e mudanças do Novo CPC

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3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Uma Portaria de entrada para intervenções mais pesadas

A supervisão ministerial do poder normativo da ANM

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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atividade-fim-Honorários

Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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O dia internacional das damas de ferro

Como a intelectual Simone de Beauvoir reagiria à existência de tal dia, já que ela era uma estudiosa do existencialismo feminino?

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Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

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Repensando prioridades para uma política ‘anticrime’: o papel da União

Homicídios não podem ser tratados mediante soluções simplistas e cuja eficácia é discutível

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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O orgulho e a alegria das “Leoas”

No sexteto Lioness só tocam jazzwomen do “primeiro time”

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Escândalos ocultos e controle público do Judiciário

Nas ocorrências de corrupção e desvios de conduta no Judiciário, há uma espécie de ‘curto-circuito’ na produção de informações

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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participação
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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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Precisamos conversar sobre direitos sociais

É válido o debate sobre se o Estado deve ou não prometer o impossível

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