Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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regulamentação de criptoativos

O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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concessões rodoviárias

O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Assédio eleitoral

Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2

O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade.

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estagflação

Tributação sobre renda e patrimônio tem participação recorde na receita de 2022

Ao todo, 42,11% do total de recursos ingressados no caixa da União tiveram origem nesse tipo de tributo

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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voto de qualidade

O voto é de qualidade, não de quantidade

Enquanto não for oportunizado pelo Legislativo, a regra a permanecer é a que favorece o contribuinte

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Coluna Fiscal

educação financeira transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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marco legal dos criptoativos

Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público

As inovações são capazes de viabilizar o intercâmbio de dados no setor público, aumentando a transparência

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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TCU e o controle de contas ‘líquido’

Novo entendimento pode trazer insegurança para empresas com participação estatal

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E o Brasil com isto?

Rogério Studart

Coluna quinzenal analisa desafios e tendências globais, e as possíveis oportunidades que apresentam ao Brasil

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futuro internacionalização

Uma agenda para construir futuro passa pela internacionalização no sentido amplo

O incremento das relações do Brasil com o exterior deve levar a negócios, permitir oxigenar a sociedade e modernizar instituições

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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empreendimento solar

Bahia define regras para licenciamento de empreendimento solar

Resolução do Conselho de Meio Ambiente prevê audiência pública quando licenciamento exigir estudo de impacto ambiental

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Publicistas

reforma administrativa

O reset da reforma administrativa

É preciso desligar e religar o debate público sobre o tema para que ele volte restaurado

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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derrota no carf

Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf

Medidas anunciadas pelo governo federal destoam do discurso oficial e contrariam normas constitucionais e legais

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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Lições de Davos e a manada de rinocerontes-cinzas

O mundo em fragmentação tem potencial para gerar desglobalização e uma série de novas crises

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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violência doméstica

Competência em matéria de violência doméstica contra a mulher – aspectos cíveis

A abrangência das varas especializadas na visão do Superior Tribunal de Justiça

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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doenças raras

Novos instrumentos para prevenir e tratar HIV/Aids no país

Foi comemorada a notícia da criação de um departamento de HIV/Aids, Hepatites e Infecções Sexualmente Transmissíveis

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo, Duquesa de Tax e Guilherme Magalhães

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podtax carf

Carf: o que é? E o que muda no novo governo? Ouça o PodTax #9

Nono episódio do podcast discute as mudanças no Carf

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

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impacto jurídico na negociação de contratos

O impacto do jurídico interno na negociação de contratos

Empoderamento dos times comerciais com soluções criativas para maior autonomia e eficiência jurídico-corporativa

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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ferramentas importadas carf

A União passará a recorrer à Justiça em caso de derrota no Carf?

Fica a dúvida sobre a real possibilidade de mudança e sobre a extensão do novo modelo

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Defensor Legis

lei do impeachment

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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piso da enfermagem

Piso da enfermagem: Uma EC ‘colher de açúcar’ para baixar os ânimos?

Sobre a adoção de soluções constitucionais transitórias para questões definitivas

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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publicidade

O abuso regulatório da restrição à publicidade profissional

Ao invés de corrigir falhas de mercado, entes reguladores podem gerar outros tipos de ineficiências

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Lula

Lula se equilibra entre promessas eleitorais e crise pós atos golpistas

Semana deve ainda contar com mais elementos no cerco judicial aos aliados de Bolsonaro suspeitos de atuar do ataque

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