Colunas

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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O Trio Tapestry de Joe Lovano

Saxofonista lança álbum com 11 peças de sua autoria

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Reforma Trabalhista

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Análise das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista, tanto no Direito do Trabalho, quanto no Direito Processual do Trabalho

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substituição tributária-lucro presumido

Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial

Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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A reclamação e os recursos repetitivos

Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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O gasto com as execuções fiscais inúteis

Uma cobrança que gerará mais gastos do que o que se pretende arrecadar

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Livre Mercado

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

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Do Fromage Bleu ao Senzala: lições do queijo sobre regulação excessivamente detalhada

Brasil anda cheio de ‘queijos’ excessivamente regulados, sob o argumento irrefletido de proteger o ser humano

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Regulamentação de cargos em comissão: em busca do republicanismo

Não é eficiente nem moral que funções estratégicas da Administração sejam exercidas por agentes desprovidos de capacitação

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Dario-Conca-fluminense

A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo

A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Por que o presidente dos EUA não veste uma ‘faixa presidencial’ ?

Diferentes concepções de constitucionalismo explicam a ritualística do poder

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Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Blockchain, uma nova ponte para a eficiência do Sistema Tributário Brasileiro?

É necessário que exista a mudança de mindset por parte das autoridades e da população

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Eletrobras - TUSD
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Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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Departamento jurídico e o ‘board’

De que forma deve ser a relação com os acionistas, ou ao menos com o Conselho?

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido

Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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mulheres

O que o STF reserva para as mulheres em 2019

Pauta da Corte prevê julgamento de ações fundamentais para mulheres, como zika e medicamentos de alto custo

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar

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O crime e o homem

Thiago Gomes Anastácio

Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.

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Carta ao presidente da República

‘Todos sabem onde o crime ocorre, mas quem quer fazer isso?’

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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Étienne de La Boétie: discurso sobre servidão voluntária, amizade e liberdade

Onde queria chegar La Boétie em seu texto eloquente?

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Jurídico sem Gravata

Roberta Codignoto, Gianfranco Cinelli, Julio Cesar Caciatori Martins

Já há algum tempo as empresas têm exigido dos seus jurídicos internos uma mudança de perfil: mais “parceiro do negócio” e menos “advogado”

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Os impactos da cultura corporativa na gestão jurídica

Muito além do compliance, a cultura corporativa influencia diretamente a percepção da gestão jurídica como um ‘mal necessário’

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Direito Digital

Sócios e advogados do Opice Blum

Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito

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Prazo prescricional da ação indenizatória diante de violação de propriedade intelectual pelo empregado

Importante ressaltar que os atos que decorrem da relação de trabalho devem tramitar perante a Justiça do Trabalho

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