Colunas

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Enrico Pieranunzi

Enrico Pieranunzi ao vivo no Village Vanguard

Pianista italiano lidera quinteto com saxofonista Seamus Blake

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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mercado de carbono

O Decreto 11.075/22 e o mercado de carbono no Brasil

Decreto federal nº 11.075, de 2022, é o maior passo dado na direção da descarbonização no Brasil

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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ação rescisória

Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente

Situações que não comportam o rejulgamento da causa

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Bolsonaro

De olho em pesquisas, Bolsonaro aciona Guedes para encontrar saída para a Petrobras

Presidente está cada vez mais pressionado a produzir fatos políticos que mudem a estagnação da tendência de recuperação de votos

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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presos

Cadê os meus direitos?

Familiares dos presos costumam ser ignorados no debate público e poucas vezes são alvos de políticas públicas

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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FICO

A FICO e a oportunidade de negócio com o investimento cruzado

Lei das Estatais traz dinamismo e desvincula mentalidade burocrática concentrada na figura do Estado

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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

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contencioso tributário

Os caminhos para racionalização do contencioso tributário brasileiro em debate

Elevado contencioso prejudica a produtividade das empresas e o crescimento econômico do país

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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emergências em saúde

Como o mundo se prepara para novas emergências em saúde?

Varíola do macaco e hepatite de origem desconhecida preocupam autoridades e especialistas

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade.

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quinquênio

PEC do quinquênio é um escândalo que merece o arquivo

Dar ganhos de renda apenas pelo critério de tempo vai contra intenção de aumentar eficiência do setor público

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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mulher

Mulher: da capacidade civil relativa ao pleno exercício eleitoral

Ainda há muita dificuldade de aceitação da figura feminina no espaço público e isso tem de acabar

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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reforma trabalhista

Revogar a reforma trabalhista?

No Brasil, o tempo provou que a (des)regulação do trabalho levou milhares para abaixo da linha de pobreza

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Coluna Fiscal

transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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direito financeiro

Direito financeiro e inovação

As finanças públicas precisam se adaptar à ‘Sociedade 5.0’

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Defensor Legis

lei do impeachment

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Difal ICMS

Quem deve ficar com o Difal do ICMS?

Com ADI 7.158, Governo do DF pretende fatia maior da arrecadação em detrimento dos outros 26 estados

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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arbitragem

Arbitragem em tempos de canetas apagadas

Parte das arbitragens em contratos públicos resulta do medo de decidir

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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STF

O STF diante do princípio da primazia da realidade sobre a forma

Análise dos fundamentos adotados no julgamento da constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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sindicatos nos EUA

Os sindicatos americanos por trás das câmeras

Mão de obra sindicalizada é traço marcante na indústria do cinema nos EUA

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP

Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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MP

MP dos cartórios e redução dos custos de transação

Aprovada pela Câmara, ‘MP da desburocratização’ segue agora para o Senado

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Publicistas

decisão coordenada

A Lei 14.210/21 e as decisões coordenadas

Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do ‘sino sem badalo’

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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A estratégia política de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Podcast Sem Precedentes analisa ação do presidente contra o ministro do STF

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