Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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sustentabilidade

O que falta para o Brasil decolar nos títulos de dívida sustentáveis?

Títulos têm o potencial de transformar a infraestrutura do país

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Coluna do Graner

Fabio Graner

Analista de Economia do JOTA traduz as tendências das políticas fiscal, monetária e tributária

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equilíbrio fiscal

Equilíbrio fiscal ainda demanda ação no lado da receita

Congresso precisa enfrentar agenda de renúncias fiscais e também reduzir emendas parlamentares e gastos do Judiciário

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Tabus e mulheres

Coluna mensal propõe debater tabus que envolvem mais da metade da população mundial: as mulheres. O foco é jogar luz em assuntos socialmente relevantes e seus resultados, que impactam diretamente essa parcela da população, normalmente invisibilizada – ou pior, subestimada

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Violência política de gênero é só para candidatas e eleitas?

Por que precisamos repensar quem está realmente vulnerável nos espaços de poder?

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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Carf

Essência vs. forma no Carf

Uma análise sob a ótica da primazia da realidade

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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gestão jurídica

Encontrando caminhos na gestão jurídica de impacto

Quando o objetivo é alcançar eficiência, Legal Ops ensina que existem rotas alternativas para sair da inércia

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Coluna Fiscal

reforma tributária federação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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reforma tributária
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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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PodTax

A primeira parte da regulamentação da reforma tributária: ouça o PodTax #44

PLP 68 vai ao Senado com tópicos polêmicos; podcast explica o que entrou e como deve ser tramitação

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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TCU

O TCU como orientador

O novo referencial para controle de concessões e PPPs

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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IA PL 2338
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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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ANPD meta

ANPD vs Meta

A importância da decisão que proibiu a empresa de usar dados pessoais para treinamento de sistemas de IA

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Coluna do Tracking

Liderada por Valentina Trevor, coluna traz medidas editadas por Executivos e Legislativos do país

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Debêntures de infraestrutura

Portaria traz novas regras para emissão de debêntures de infraestrutura

Ministério dos Transportes diz que medida dá mais transparência e previsibilidade

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Publicistas

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp e do Núcleo Público da FGV Direito SP, para a construção do futuro do Direito Público brasileiro

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direito administrativo
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Direito, Economia e Mercado

Senado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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litigância
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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Lula mercado

Lula, a submissão ao mercado e a lição da França

Satisfazer as demandas do mercado distancia governo e povo e fortalece a extrema direita

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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herança digital

Desafios tributários da herança digital

Casos deixam claro que transferência do patrimônio digital na esfera sucessória já é uma realidade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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acordos consensualidade, sustentação oral

Sofismas de Barroso em matéria trabalhista

Presidente do STF aplica premissas falsas e extrajurídicas para justificar suas decisões ideológicas

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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privatização serviços públicos saneamento

Privatizar os serviços públicos é o ideal?

No caso de serviços públicos monopolizados, tema é um pouco mais delicado

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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arbitragem tributária

Arbitragem tributária e precedentes: o que esperar?

Instituto deve se submeter aos precedentes judiciais, de acordo com a mensagem do PL 2486/22

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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federações partidárias

O vaivém do STF na medida cautelar da ADI 7.620

Federações partidárias ficarão impedidas de lançar candidaturas se um dos partidos estiver com o órgão suspenso

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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compliance, offshores

Além do compliance: a nova era dos direitos humanos nas empresas

Não aprovação do PL 572/22 seria catastrófica para pretensões brasileiras de se igualar às experiências estrangeiras

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