Colunas

Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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Uma jabuticaba amarga

Complexidade tributária é mal que precisa ser combatido

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito

Série sobre queda do tradicional time inglês mostra limites da mercantilização da vida

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Charles Lloyd

Os Kindred Spirits do saxofonista Charles Lloyd

Blue Note lança o concerto de 80 anos do jazz master

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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previdência greve de petroleiros

Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro

Podcast do JOTA explica que não faz sentido conciliação quando STF analisa inconstitucionalidade de uma norma

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Infracast: eficiência na gestão estatal e as PPPs

Neste episódio, senador Anastasia conta experiências da primeira unidade prisional de PPPs do Brasil

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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reforma tributária, substituição tributária

Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação

Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes

Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Juiz de garantias: apoios e resistências

Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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denuncia-espontanea-carf-decisoes-insumos

Lucros auferidos no exterior e o posicionamento do CARF

Inconsistência das decisões administrativas sobre a tributação dos lucros auferidos por controladas estrangeiras

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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economia

Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão

Após críticas do Planalto, ministro busca renovar ‘superpoderes’

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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Bem-vindo(a)s à coluna do Jurídico de Saias no JOTA!

Novo espaço trará muito debate, questionamento e uma forma plural de pensar e de enxergar a realidade

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU e o caso das golden shares

Resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Ano novo, capitalismo novo?

Manifesto Davos 2020 e as iniciativas para implementar novo propósito para empresas na 4ª Revolução Industrial

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Quaest Opinião

O time de inteligência da Quaest escreve sobre política e estratégia a partir de pesquisas de opinião e dados de redes sociais, usando as mais modernas técnicas de análise de dados.

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Qual partido é mais popular nas redes?

Após saída de Bolsonaro, PSL perde mais de 50% de influência digital; PT se mantém como maior partido nas redes

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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ameaça, ICMS

Prescrição como punição do Estado?

Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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Funaro

Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

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Publicistas

Transação em improbidade

Pacote Anticrime soluciona impasse sobre acordos em ações de improbidade

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios

Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita

Lei nº 11.196/2005 tornou legítima a interposição da pessoa jurídica para a prestação de serviços personalíssimos

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