Colunas

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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simples, tit, difal

ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na ADI 5469 e no RE 1.287.019

Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.

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Celso de Mello, no plenário do STF em 2005

ExCelso: O recado nada discreto de Celso de Mello sobre CPIs

Decisão de Barroso sobre CPI da Covid-19 segue a jurisprudência iniciada por Celso em 2004

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Miguel Zenón: Dos boleros ao free jazz

Saxofonista lidera duo e quarteto em registros recentes bem diversos

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Cultos religiosos e CPI da Covid-19: o STF em choque com Bolsonaro

Neste episódio do podcast Sem Precedentes, a pauta é a atuação do Supremo para garantir combate à pandemia

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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mensalidades escolares

Hibridismo na docência jurídica

Navegando por diferentes territórios profissionais

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Curso ILDD direito & desenvolvimento

A modernização dos contratos de parceria em curso

Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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Impactos setoriais da Reforma Tributária

Percepções e defesas dos setores de educação e saúde

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo

Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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CVM

Além dos números da CVM: enforcement no mercado de capitais brasileiro

Por que ter dados sobre enforcement no mercado de capitais?  

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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CTN

Isenção de IPVA para condutores com deficiência no estado de São Paulo

A juridicidade dos novos critérios da Lei nº 17.293/2020  

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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bolsonaro cloroquina

Propaganda do ‘tratamento precoce’ e efeito Peltzman

Um importante fragmento para a responsabilização jurídica

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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Há duplo grau de jurisdição no TCU?

O não impedimento do “relator recorrido”

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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softwares

Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

A necessária conciliação entre métricas e análises quantitativas com outras metodologias e julgamentos

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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carf

Julgou daquela vez como se fosse a última

Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

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Publicistas

advogado sem licitação stj

O concurso não é mais o mesmo

Nova Lei de Licitações modernizou o concurso

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Penal em Foco

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Artigo 16 da LACP

‘Independência entre as instâncias’?

Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

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Internacionalidades

Internacionalidades é uma coluna destinada a temas de Direito Internacional, sob suas variadas fontes e manifestações.

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Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19

Rumo (finalmente) a um tratado global sobre pandemias?

A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn

As cinco lições da segunda rodada da ANM

O que os números do último leilão ensinam sobre o novo modelo de disponibilidade de áreas na mineração

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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O empresário Elon Musk

Elon Musk ameaça empregados pelo Twitter e sofre sanção trabalhista

Líder empresarial americano comete ato antissindical e é punido pelo National Labor Relations Board

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