Colunas

Regulação e Novas Tecnologias

Sob a coordenação de Bruno Feigelson, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito, UFRJ), integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam quinzenalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

Ver mais

Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo

Nova lei pode fazer explodir inúmeros litígios pelo país

Ver mais

Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

Ver mais

Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória

Ver mais

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

Ver mais

A Swing Sympohny de Wynton Marsalis

A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra

Ver mais

Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

Ver mais
Advogadas

Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança

Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões

Ver mais

Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

Ver mais

Cinco desafios para a consensualidade administrativa

Por que a via consensual ainda é tão difícil?

Ver mais

Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

Ver mais

Análise de Impacto Regulatório: para quê? Para quem?

AIR é mais do que coleta de opinião entre possíveis afetados

Ver mais

Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Ver mais

Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro

A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente

Ver mais

Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

Ver mais
Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente

Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

Ver mais

Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

Ver mais
Lei de Licitações

Um olhar sobre a nova versão da MP 881

Colocar à prova bases estruturantes gera, compreensivelmente, resistência e estranhamento

Ver mais

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Ver mais

Arbitragem tributária e o lançamento de ofício

Uma perspectiva acerca do momento de sua opção

Ver mais

Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais

Fique alerta: o tribunal de contas está de olho

Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável

Ver mais

Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

Ver mais

O que esperar da relação entre Brasil e China?

Programa do BRI está fundado em 5 pilares: comunicação, conectividade, facilitação comercial, financiamento e relações interpessoais

Ver mais

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Ver mais
BNDES

A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

Ver mais

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

Ver mais

Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo

O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil

Ver mais

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Ver mais

A relevância da prova técnica

A necessidade de laudo técnico estar efetivamente amparado nas normas de regência

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais

Por que Eduardo Bolsonaro não fritou hambúrgueres no calor do Rio?

Experiência do deputado na iniciativa privada dos EUA revela nossos preconceitos contra o trabalho subalterno

Ver mais

Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

Ver mais
Paulo Duarte

MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil

MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade

Ver mais

Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

Ver mais

Estados estão na UTI fiscal. Qual a prescrição ideal: RRF ou PEF?

Do jeito que está é impossível fazer política pública integrada e sustentável de longo prazo

Ver mais

Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

Ver mais
passaporte

Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

Ver mais

Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

Ver mais

Stan Lee e os departamentos jurídicos das empresas

O que o ‘mago dos super-heróis’ pode nos ensinar

Ver mais