Publicistas

O Direito Administrativo ‘como ele é’ nem sempre é como ele deve ser
Duas armadilhas do realismo administrativista
Regulando a inovação

Neuromarketing e a nova fronteira dos negócios (inclusive jurídicos)
Nova abordagem metodológica pode ser uma aliada em mercados grandes e inovadores, mas também em tradicionais
Democracia em transe

Derrotas no Congresso explicitam necessidade de governo se comunicar com o povo
Impasse institucional pode ser superado com radicalização da democracia
Coluna da ABDF

O contribuinte Atlas e a reforma tributária
Entendemos salutar a criação de um tribunal com competência para dirimir conflitos federativos
Direito dos Grupos Vulneráveis

Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1
Quais são os custos do acesso à justiça?
Coluna do Davi Tangerino

Caso Vini Jr e extraterritorialidade penal
Oxalá esse episódio seja um turning point na questão racial no esporte, não apenas na Espanha, mas mundialmente
Fronteiras de Concorrência e Regulação

Esportes de volta na mira do antitruste?
Como a regulação da concorrência deve se aplicar aos mercados esportivos para evitar esquemas de manipulação?
Sem Precedentes

O pragmatismo do STF nas ações penais, um novo capítulo
Em questão de ordem no caso Collor, Corte decidiu que quem votou para absolver condenado também participa da dosimetria da pena
Judiciário e Sociedade

Heróis judiciais: a difícil tarefa de se manter no Parlamento após atacar a política
Se o capital do campo jurídico foi capaz de alçar Moro e Deltan ao Congresso, o peso para retirá-los é bastante leve
Women in Tax Brazil

Os impactos das novas regras de preços de transferência no cenário nacional
Sem jurisprudência do posicionamento da Receita sobre os novos critérios, segurança das empresas se dá pelo compliance fiscal
Coluna do Fernando Aith

UE avança na regulação da inteligência artificial na era digital
Regulamento europeu apresenta importantes novidades regulatórias para IA em saúde
Para além do Estado e do Direito

O regresso do político e o Estado democrático de Direito
Enquanto o 8 de janeiro foi um atentado à política, o 9 de janeiro foi uma tentativa de fazê-la renascer das cinzas
Elas no JOTA

Fato ou momento, o que conta para configurar a conduta vedada?
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
PodTax

Desvendando o Imposto de Renda Pessoa Física. Ouça o PodTax #18
Podcast explica o que é o IRPF, como é calculado e por que existem deduções e restituições
Coluna do Graner

Haddad tem alívio com aprovação do arcabouço, mas desafio está só no começo
Ainda há muito a se fazer, especialmente no lado das receitas, tarefa mais difícil do que a de aprovar o arcabouço fiscal
Controle Público

Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU
Tribunal conhece e julga recurso de reconsideração intempestivo
Coluna da Bárbara Mengardo

PLS sobre ICMS na transferência aflige estados e pode ser judicializado se aprovado
Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular
Defensor Legis

A ‘morte cruzada’ e a ‘sporting theory of justice’ no Equador
Comentários sobre a decisão da Corte Constitucional equatoriana
Constituição, Empresa e Mercado

As lições econômicas do ‘grande século’
Problema da distribuição de riqueza é só econômico ou, na verdade, político? Reflexões sobre o livro ‘Slouching towards utopia’
Coluna do Tracking

Niterói terá programa de neutralização de carbono
Município fluminense oferece incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa