Jazz

Enrico Pieranunzi ao vivo no Village Vanguard
Pianista italiano lidera quinteto com saxofonista Seamus Blake
Regulação e Novas Tecnologias

O Decreto 11.075/22 e o mercado de carbono no Brasil
Decreto federal nº 11.075, de 2022, é o maior passo dado na direção da descarbonização no Brasil
CPC nos Tribunais

Procedência da ação rescisória limitada à realização do juízo rescindente
Situações que não comportam o rejulgamento da causa
Coluna do Fábio Zambeli

De olho em pesquisas, Bolsonaro aciona Guedes para encontrar saída para a Petrobras
Presidente está cada vez mais pressionado a produzir fatos políticos que mudem a estagnação da tendência de recuperação de votos
Judiciário e Sociedade

Cadê os meus direitos?
Familiares dos presos costumam ser ignorados no debate público e poucas vezes são alvos de políticas públicas
Infra

A FICO e a oportunidade de negócio com o investimento cruzado
Lei das Estatais traz dinamismo e desvincula mentalidade burocrática concentrada na figura do Estado
InsperTax

Os caminhos para racionalização do contencioso tributário brasileiro em debate
Elevado contencioso prejudica a produtividade das empresas e o crescimento econômico do país
Coluna da Lígia Formenti

Como o mundo se prepara para novas emergências em saúde?
Varíola do macaco e hepatite de origem desconhecida preocupam autoridades e especialistas
Coluna do Graner

PEC do quinquênio é um escândalo que merece o arquivo
Dar ganhos de renda apenas pelo critério de tempo vai contra intenção de aumentar eficiência do setor público
Elas no JOTA

Mulher: da capacidade civil relativa ao pleno exercício eleitoral
Ainda há muita dificuldade de aceitação da figura feminina no espaço público e isso tem de acabar
Juízo de Valor

Revogar a reforma trabalhista?
No Brasil, o tempo provou que a (des)regulação do trabalho levou milhares para abaixo da linha de pobreza
Coluna Fiscal

Direito financeiro e inovação
As finanças públicas precisam se adaptar à ‘Sociedade 5.0’
Defensor Legis

Quem deve ficar com o Difal do ICMS?
Com ADI 7.158, Governo do DF pretende fatia maior da arrecadação em detrimento dos outros 26 estados
Controle Público

Arbitragem em tempos de canetas apagadas
Parte das arbitragens em contratos públicos resulta do medo de decidir
Constituição, Empresa e Mercado

O STF diante do princípio da primazia da realidade sobre a forma
Análise dos fundamentos adotados no julgamento da constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
O mundo fora dos autos

Os sindicatos americanos por trás das câmeras
Mão de obra sindicalizada é traço marcante na indústria do cinema nos EUA
Coluna da Bárbara Mengardo

Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei
Coluna da ABDE

MP dos cartórios e redução dos custos de transação
Aprovada pela Câmara, ‘MP da desburocratização’ segue agora para o Senado
Publicistas

A Lei 14.210/21 e as decisões coordenadas
Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do ‘sino sem badalo’
Sem Precedentes

A estratégia política de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Podcast Sem Precedentes analisa ação do presidente contra o ministro do STF