Publicistas

Regulando a inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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neuromarketing

Neuromarketing e a nova fronteira dos negócios (inclusive jurídicos)

Nova abordagem metodológica pode ser uma aliada em mercados grandes e inovadores, mas também em tradicionais

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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avaliação governo lula

Derrotas no Congresso explicitam necessidade de governo se comunicar com o povo

Impasse institucional pode ser superado com radicalização da democracia

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Reforma Tributária

O contribuinte Atlas e a reforma tributária

Entendemos salutar a criação de um tribunal com competência para dirimir conflitos federativos

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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processos

Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1

Quais são os custos do acesso à justiça?

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Vini Jr

Caso Vini Jr e extraterritorialidade penal

Oxalá esse episódio seja um turning point na questão racial no esporte, não apenas na Espanha, mas mundialmente

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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esportes

Esportes de volta na mira do antitruste?

Como a regulação da concorrência deve se aplicar aos mercados esportivos para evitar esquemas de manipulação?

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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STF ações penais

O pragmatismo do STF nas ações penais, um novo capítulo

Em questão de ordem no caso Collor, Corte decidiu que quem votou para absolver condenado também participa da dosimetria da pena

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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Deltan Dallagnol

Heróis judiciais: a difícil tarefa de se manter no Parlamento após atacar a política

Se o capital do campo jurídico foi capaz de alçar Moro e Deltan ao Congresso, o peso para retirá-los é bastante leve

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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preços de transferência

Os impactos das novas regras de preços de transferência no cenário nacional

Sem jurisprudência do posicionamento da Receita sobre os novos critérios, segurança das empresas se dá pelo compliance fiscal

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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tema da ia, IA

UE avança na regulação da inteligência artificial na era digital

Regulamento europeu apresenta importantes novidades regulatórias para IA em saúde

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Para além do Estado e do Direito

Coluna mensal que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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estado de direito

O regresso do político e o Estado democrático de Direito

Enquanto o 8 de janeiro foi um atentado à política, o 9 de janeiro foi uma tentativa de fazê-la renascer das cinzas

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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Assédio eleitoral, eleições

Fato ou momento, o que conta para configurar a conduta vedada?

Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo, Duquesa de Tax e Guilherme Magalhães

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imposto de renda

Desvendando o Imposto de Renda Pessoa Física. Ouça o PodTax #18

Podcast explica o que é o IRPF, como é calculado e por que existem deduções e restituições

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade.

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arcabouço fiscal

Haddad tem alívio com aprovação do arcabouço, mas desafio está só no começo

Ainda há muito a se fazer, especialmente no lado das receitas, tarefa mais difícil do que a de aprovar o arcabouço fiscal

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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TCU

Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU

Tribunal conhece e julga recurso de reconsideração intempestivo

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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ICMS-st

PLS sobre ICMS na transferência aflige estados e pode ser judicializado se aprovado

Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular

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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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morte cruzada Equador

A ‘morte cruzada’ e a ‘sporting theory of justice’ no Equador

Comentários sobre a decisão da Corte Constitucional equatoriana

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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DeLong utopia século

As lições econômicas do ‘grande século’

Problema da distribuição de riqueza é só econômico ou, na verdade, político? Reflexões sobre o livro ‘Slouching towards utopia’

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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neutralização de carbono Niterói

Niterói terá programa de neutralização de carbono

Município fluminense oferece incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa

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