Opinião e Análise

Maria Letícia Machado

A fila de espera ocorre quando a demanda por um serviço supera a capacidade do sistema em fornecê-lo. No contexto da saúde brasileira, isso é um dos principais fatores de insatisfação com o Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>), conforme evidenciado em <a href="https://portal.cfm.org.br/images/PDF/apresentao-integra-datafolha203.pdf">pesquisa</a> realizada pelo Conselho Nacional de Medicina e pelo Datafolha em 2018. Esse problema foi agravado pelo represamento de serviços durante a pandemia de Covid-19, quando o sistema de saúde enfrentou o redirecionamento de recursos e esforços para combater a crise sanitária, além das restrições impostas pelo isolamento social.
Dependendo de como o Sistema de <a href="https://www.conass.org.br/guiainformacao/a-regulacao-no-sus-alguns-conceitos/">Regulação Assistencial</a> é organizado em cada localidade do país, podem existir várias filas para o mesmo tipo de procedimento ou consulta. Essas filas nem sempre são visualizadas a partir de uma única plataforma, e muitas vezes respondem a diferentes fluxos dentro de uma mesma base de informações.
Atualmente, existe a fila de solicitações, que aguardam entrada no sistema de regulação assistencial; a fila de solicitações que foram inseridas no sistema de regulação e avaliadas por um profissional habilitado, mas não foram posicionadas em ordem de prioridade devido à falta de clareza na hipótese diagnóstica ou informações adicionais; os casos sistematizados em ordem de prioridade, com consultas ou procedimentos autorizados, mas sem vagas para agendamento disponíveis; e os casos de consultas ou procedimentos agendados, que enfrentam dificuldades em acessar informações sobre o atendimento devido a falhas de comunicação com o sistema de saúde.
Essa fragmentação contribui para o aumento do tempo de espera e da insatisfação dos usuários, que muitas vezes carecem de informações adequadas sobre o funcionamento do sistema de saúde, do processo de regulação assistencial e da sua posição real na lista de espera.
Muitos <a href="https://pp.nexojornal.com.br/perguntas-que-a-ciencia-ja-respondeu/2021/5-pontos-sobre-as-filas-de-atendimento-no-sus">fatores</a> podem ser atribuídos à formação e má gestão das filas. A pressão assistencial decorrente das mudanças no perfil epidemiológico da população e de cenários de baixo acesso e/ou resolutividade da Atenção Primária, que leva a encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade, são alguns desses fatores.
Outro aspecto determinante é a falta de sistemas de informação e dados interoperáveis, que impede a visualização completa da jornada do paciente e dificulta a comunicação eficiente entre usuários e profissionais, além da coordenação das agendas de atendimento. O absenteísmo e o cancelamento de consultas também contribuem para o desperdício de horários reservados.
No início de 2023, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> lançou o Programa Nacional para a Redução de Filas de Espera para consultas, exames e cirurgias. O programa, que prevê repasses financeiros aos estados e municípios para organizar e ampliar o acesso à Atenção Especializada e superar a demanda reprimida, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/programa-nacional-de-reducao-de-filas-sera-reestruturado-08072024">será reformulado</a> devido à identificação de desigualdades regionais na execução e à concentração de esforços em procedimentos de baixa complexidade. Isso aponta para uma necessidade de mapear dificuldades que as regiões estejam enfrentando na operacionalização do programa, tais como a falta de profissionais, insumos e infraestrutura.
Para responder ao desafio das filas de espera considerando o atendimento às demandas em tempo oportuno e com o menor deslocamento possível dos usuários dentro do território, o sistema de saúde precisa de eficiência na capacidade de resposta e comunicação, que pode ser potencializada com o uso estratégico de tecnologias de informação e comunicação. Embora soluções com foco em resolver represamentos sejam meritórias, o maior desafio não está apenas em reduzir as filas, mas em construir estratégias perenes que garantam que estas filas não voltem a crescer em demasia.
Além das iniciativas do governo federal, os municípios também cumprem um papel importante nesse processo. Por isso, o tema deve estar no radar das candidatas e candidatos das <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/techsus/o-lugar-da-saude-digital-nas-eleicoes-municipais-de-2024-27052024">eleições municipais de 2024</a> e nas agendas políticas dos mandatos que terão início em 2025.
O <a href="https://agendamaissus.org.br/download/mais-sus-nas-cidades/?tmstv=1719925298">Mais SUS nas Cidades</a>, uma publicação lançada no início deste mês pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane, aponta ações que podem colaborar com o melhor fluxo de atendimento, considerando a Atenção Primária como um nível estratégico para melhorar a oferta de serviços públicos de saúde. A informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e implementação de formas alternativas de acesso, como o agendamento de modo não presencial e consultas por meio da telessaúde, são algumas das ações recomendadas na publicação.
De modo complementar ao anúncio da revisão do Programa Nacional de Redução de Filas, em junho, o Ministério da Saúde lançou o <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mais-acesso-a-especialistas-amplia-e-da-agilidade-a-consultas-e-exames-no-sus">Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)</a>, que promete que pacientes que necessitam de múltiplas consultas ou exames não precisarão entrar em diversas filas. Eles serão incluídos em uma única fila, com a garantia de retorno à sua Unidade de Saúde da Família de referência, para acompanhamento contínuo, quando necessário. 
 
O PMAE propõe a adoção de três estratégias principais para aprimorar a gestão e assistência na saúde:
<ol>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Contratualização da oferta a partir da lógica de Cuidados Integrados (OCI);</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Gestão do fluxo do paciente a partir do CPF como número de identificação principal;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Ampliação do serviço de telessaúde, para que profissionais da Atenção Primária consultem especialistas e realizem teleconsultas, evitando a necessidade de deslocamento dos pacientes.</li>
</ol>
Essas estratégias são indicativos de que o SUS já poderá começar obter retorno dos investimentos realizados em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/saude-digital">Saúde Digital</a>, uma vez que pressupõem sistemas de informação interoperáveis, incentivos à qualificação do registro de informações, a definição de linhas de cuidado mediadas pelo uso de tecnologias e processos de trabalho digitalizados. Com uma abordagem que priorize a integralidade, equidade e universalidade, princípios fundamentais do SUS, poderemos transformar a experiência do cidadão, minimizando os tempos de espera e elevando a qualidade do atendimento para toda a população brasileira.

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JOTA

Maior desafio é construir estratégias perenes para garantir que filas não voltem a crescer em demasia

Como a tecnologia pode ajudar a minimizar tempo de espera por atendimento no SUS?

Maior desafio é construir estratégias perenes para garantir que filas não voltem a crescer em demasia no SUS