Opinião e Análise

Maria Elisa Rodrigues Moreira

O campo dos estudos literários, e a própria produção literária, vive na contemporaneidade um momento de grandes desafios, muitos deles derivados dos avanços tecnológicos e de seus impactos sobre a literatura. Uma dessas mudanças reflete-se em uma nova vertente de pesquisas que vem se desenvolvendo na área, a qual passa a compreender a literatura como um “campo expandido”.
Mas o que significa isso? A ideia de uma “expansão” ou “ampliação” das artes ganhou espaço nas últimas três décadas do século 20, quando pesquisas que abordavam o “cinema expandido” ou a “escultura em campo ampliado”, por exemplo, desenvolviam-se como tentativas de responder a produções estéticas que fugiam ao que estávamos acostumados a encontrar em cada um desses campos em específico. O debate chegou aos estudos literários já em início do século 21, remetendo à necessidade de que mudemos nosso modo de pensar a literatura, uma vez que ela mesma já não apresenta mais limites tão claros quanto os que, ao longo do tempo, costumaram caracterizá-la. Sua especificidade passa a ser questionada, assim como sua autonomia, o que exigiria novos métodos e caminhos de investigação.
O campo expandido da literatura, assim, considera a literatura em seus múltiplos pontos de diálogo com a sociedade e consigo mesma, envolvendo desde pesquisas em perspectiva transdisciplinar e intermidiática, quanto aquelas que se voltam a pensar a própria materialidade dessa manifestação artística, que passa a abranger formas não tradicionalmente a ela associadas. É assim que estudos sobre as narrativas audiovisuais, o slam, a literatura digital, os livros-objeto, a relação entre literatura e mercado, entre outros, começam a abrir espaço no campo dos estudos literários, uma vez que integrariam esse campo expandido no qual a literatura se desenvolve.
Interessa-nos aqui, mais especificamente, refletir um pouco sobre os pontos de contato que essas novas práticas literárias e os modos de pensá-la estabelecem com a área do direito. Neste início de século 21, vêm se consolidando no Brasil as pesquisas que se desenvolvem na confluência entre direito e literatura, na esteira do Law and Literature Movement, desenvolvido nos Estados Unidos a partir dos anos 1970 e já consolidado em território norte-americano desde fins do século 20.
Em território nacional, as atividades desenvolvidas — publicações, cursos, eventos e grupos de pesquisa associados ao movimento, em especial — concentraram-se principalmente em uma abordagem que procura identificar de que maneira o direito pode ser identificado e analisado em produções literárias. Em artigo sobre o assunto<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, Eduardo Aleixo Monteiro destaca que a dominância no Brasil da linha de pesquisa “Direito na literatura” acaba por deixar em segundo plano outras possibilidades de estudo, associadas às linhas de pesquisa “direito como literatura” e “direito da literatura”.
Não há como desconsiderar a relevância dos estudos em qualquer dessas linhas, mas, diante do que vem sendo discutido na perspectiva da expansão do campo literário, gostaria de destacar aqui como os estudos sobre o “direito da literatura” podem ser importantes nos debates contemporâneos, que necessariamente demandam uma abordagem transdisciplinar. Nessa linha de pesquisa, são tradicionalmente abordadas questões de cunho jurídico, que dizem respeito não apenas às relações jurídicas que se podem estabelecer no exercício literário, mas também às regulamentações que orientam a criação e a circulação das obras literárias.
Ao contrário do que afirma Monteiro, para quem essa linha de pesquisa “requer um interesse técnico e prático”, e “não exige bagagem literária, porque é absolutamente dogmática”<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, acredito que o diálogo dos pensadores do Direito com os escritores, produtores e estudiosos da literatura seria capaz de mobilizar reflexões fundamentais para um melhor entendimento do cenário da produção literária na contemporaneidade. E, para isso, me deterei sobre um exemplo de como essa relação poderia promover abordagens inovadoras no campo.
Refiro-me, aqui, à problemática que envolve os direitos autorais, e que é tangenciada, no campo da criação literária, por discussões atinentes ao plágio, ao fair use e à paródia, por exemplo. Ora, vivemos um momento em que tem proliferado reflexões, teóricas e criativas, em torno justamente da questão autoral na literatura, e nas artes de maneira mais ampla, e nós, estudiosos da literatura, sabemos que não é mais desejável que nos abstenhamos dessas reflexões e de seus impactos, pragmáticos, sobre o campo. Destaco, aqui, três dessas reflexões.
Em 2010, Marjorie Perloff, pesquisadora e professora emérita da Universidade de Stanford, lança o livro Unoriginal Genius: Poetry by Other Means in the New Century<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, que ganhou tradução brasileira três anos depois. Nesse livro, Perloff coloca em xeque um dos pilares centrais da literatura, vigente desde o Romantismo: a ideia de “originalidade” como sendo traço essencial da “genialidade” autoral. Recorrendo a produções poéticas conhecidas do século 20, como a dos concretistas brasileiros e dos oulipianos franceses, Perloff aponta que boa parte de nossa produção poética contemporânea seria “não original”, ou seja, seria construída a partir de textos já existentes, numa lógica de apropriação — ou, se quisermos utilizar o termo que dá título ao livro de Nicolas Bourriaud que discutia a questão no campo das artes, uma lógica de “pós-produção”<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Em 2011, é a vez do poeta e crítico norte-americano Kenneth Goldsmith publicar Uncreative writing: managing language in the digital age<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>, derivado de manifesto de sua autoria, de 2007, no qual se discute o papel do artista como curador de materiais alheios, os quais seriam por ele mobilizados, alterados, reorganizados, na composição de uma nova obra. Mais uma vez, trata-se de produzir, de criar literatura, a partir não de uma suposta originalidade, mas sim do manejo de fontes e leituras anteriores. Em sua perspectiva, esse novo modo de produção está intimamente associado às inovações tecnológicas presentes na contemporaneidade.
A crítica brasileira não ficou silenciosa frente a esses debates: em 2019, o artista e pesquisador brasileiro Leonardo Villa-Forte lançou seu Escrever sem escrever: literatura e apropriação no século XXI<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, obra na qual dialoga com os dois livros anteriores para analisar de que modo a produção literária contemporânea tem se valido dessas práticas apropriativas em sua produção autoral.
Não é preciso muita imaginação para perceber o quanto essas discussões, assim como as reflexões que as tomam como ponto de partida para pensar a literatura na contemporaneidade, poderiam se ver beneficiadas pelo diálogo com o aspecto jurídico da questão, assim como não há como negar que o movimento contrário, no qual a pesquisa jurídica se apresente como permeável ao que se desenvolve no campo artístico e social e às reflexões teórico-críticas que o envolvem, também traria ganhos para as discussões em torno da questão autoral no Brasil e no mundo contemporâneos. Acredito, assim, que essa é uma seara promissora no escopo da “Literatura em campo expandido”, a qual poderia mobilizar novas pesquisas no âmbito do Movimento Direito e Literatura, assim como ampliar a abrangência de suas linhas de pesquisa em desenvolvimento em nosso país.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> MONTEIRO, Eduardo Aleixo. <a href="https://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/6591/pdf">Direito e Literatura no Brasil</a>. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 60-82, jan./jun. 2020.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> MONTEIRO, 2020, p. 72.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> PERLOFF, Marjorie. O gênio não original: poesia por outros meios no novo século. Trad. Adriano Scandolara. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> BOURRIAUD, Nicolas. Pós-produção: como a arte reprograma o mundo contemporâneo. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Martins, 2009.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> GOLDSMITH, Kenneth. Uncreative Writing: Managing Language in the Digital Age. New York: Columbia University Press, 2011.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> VILLA-FORTE, Leonardo. Escrever sem escrever: literatura e apropriação no século XXI. Belo Horizonte: Relicário, 2019.

direito e literatura

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JOTA

Pesquisa jurídica permeável ao campo artístico e social traria ganhos para as discussões em torno da questão autoral

O direito e a literatura em campo expandido

Área pode ser considerada promissora para ampliar a abrangência das linhas de pesquisa em desenvolvimento em nosso país