Opinião e Análise

Matheus Camargo

A tokenização de ativos e valores mobiliários está remodelando o panorama dos investimentos financeiros, prometendo democratizar o acesso ao mercado de capitais e oferecer maior liquidez a ativos anteriormente considerados ilíquidos. No entanto, este avanço inovador enfrenta vários desafios que precisam ser superados para alcançar seu pleno potencial.
Em linhas gerais, a tokenização envolve a conversão de ativos reais ou financeiros em tokens digitais que podem ser negociados em plataformas de blockchain. Esta tecnologia permite a representação digital de qualquer ativo, como imóveis, ações, títulos, entre outros, facilitando a negociação e aumentando a acessibilidade para investidores de todos os portes<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>. A tokenização não se limita a ativos tangíveis, pois também pode incluir ativos intangíveis, como direitos de propriedade intelectual e royalties, ampliando ainda mais o escopo e aplicação.
Entre as principais vantagens da tokenização de ativos estão a liquidez, a eficiência nas transações, a redução de custos e a democratização do acesso ao mercado de capitais. A tokenização permite que ativos que antes eram ilíquidos, como imóveis, sejam fracionados e negociados de forma mais acessível<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Além disso, a transparência proporcionada pela tecnologia blockchain proporciona mais confiança dos investidores, uma vez que todas as transações são registradas de forma imutável<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
No mercado imobiliário, a tokenização permite a investidores comprarem frações ideais de determinada propriedade, de forma direta e com menos intermediários envolvidos do que em transação imobiliária tradicional. Isso facilita o acesso a investimentos imobiliários para público mais amplo, que pode não ter capital suficiente para adquirir o imóvel inteiro.
Outro caso é a emissão de títulos de dívida privada tokenizados, que pode simplificar processos complexos de emissão e negociação, reduzindo custos e aumentando a eficiência. Um exemplo recente é a tokenização de um resort de luxo em Aspen, nos Estados Unidos, onde partes do imóvel foram vendidas como tokens para investidores de todo o mundo<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
A tokenização também pode proporcionar maior inclusão financeira. Segundo o Banco Mundial, cerca de 1,7 bilhão de pessoas no mundo não têm acesso a serviços financeiros básicos. A tokenização pode ajudar a mitigar esse problema ao reduzir barreiras de entrada e permitir que mais pessoas participem de mercados financeiros anteriormente inacessíveis<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Grandes instituições estão explorando a tokenização para aumentar a eficiência e reduzir custos. Um exemplo é a emissão de bond digital de € 60 milhões pela alemã Siemens, que foi vendido diretamente a investidores institucionais sem a necessidade de intermediários<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
A tokenização de ativos culturais e de entretenimento também está ganhando tração. Tokens não fungíveis (NFTs) têm sido usados para representar a propriedade de obras de arte digitais e outros itens colecionáveis, criando formas de monetização para artistas e criadores de conteúdo. Por exemplo, plataformas como a NBA Top Shot permitem que fãs comprem e vendam momentos históricos de jogos de basquete como NFTs, criando novo mercado para colecionáveis digitais<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
Entretanto, a tokenização enfrenta desafios significativos, especialmente no Brasil, onde o setor necessita de um marco regulatório claro, segurança cibernética robusta e proteção ao investidor. A ausência de regulamentação harmonizada gera incerteza e pode dificultar o desenvolvimento do mercado<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
Além disso, a segurança cibernética é uma preocupação crucial, dado o risco de fraudes e ataques em plataformas descentralizadas<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>. Os ativos tokenizados são armazenados em carteiras digitais, que estão suscetíveis a ataques cibernéticos. Portanto, é crucial que as plataformas de tokenização implementem medidas robustas de segurança para proteger os ativos dos investidores, conforme estabelece o Decreto 11.563, de 13 de junho de 2023.
Reguladores como a Comissão de Valores Mobiliários (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cvm">CVM</a>) têm emitido orientações sobre a natureza dos tokens como valores mobiliários, destacando a importância de conformidade com as normas existentes. A CVM, por exemplo, tem abordado a questão dos “tokens de recebíveis” ou “tokens de renda fixa” como valores mobiliários, conforme o Ofício-Circular 4/2023, emitido com a intenção de orientar a interpretação e utilização da Lei 14.478, de 21 de dezembro de 2022.
A referida lei ainda estabelece diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais e inclui medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e proteção do consumidor. Tais orientações são essenciais para assegurar a criação de melhores práticas de mercado, alinhadas com os regulamentos e proteções de outras jurisdições mais maduras.
Nesse sentido, é possível perceber que a CVM tem trabalhado para harmonizar as regulamentações locais com as práticas internacionais, promovendo a integração do Brasil no mercado global de tokenização.
O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> também tem desempenhado papel ativo na regulação de ativos virtuais. O <a href="https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasEncerradas?0">Edital de Consulta Pública 97/2023</a>, por exemplo, aborda questões relacionadas à custódia e à negociação de criptoativos, estabelecendo requisitos claros para as instituições financeiras que desejam atuar nesse mercado.
Assim, é possível perceber que apesar dos desafios, a tokenização de ativos e valores mobiliários oferece um potencial revolucionário para democratizar o acesso ao investimento e inovar o mercado financeiro. Superar os obstáculos regulatórios, de segurança e de custos é importante para realizar plenamente esse potencial. A colaboração entre governos, reguladores, empresas e investidores será fundamental para desenvolver um mercado de tokenização seguro, eficiente e inclusivo<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> McKinsey. What is Tokenization (2023).
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> FIREBLOCKS. Tokenization (2023).
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Ofício CVM-SSE 04-2023.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> https://medium.com/@jianhao.lm/state-of-real-estate-tokenization-2023-cbedc2a2e8d.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> BCB Edital Consulta Pública 97 (2023).
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> https://blockworks.co/news/german-conglomerate-siemens-issues-e60m-digital-bond-on-polygon.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> https://dappradar.com/dapp/nba-topshot.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> OECD. Tokenization of assets (2024).
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Parecer CVM 40 (2022).
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> FIREBLOCKS. Tokenization (2023).

tokenização

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Democratizando o investimento com oportunidades e desafios

Tokenização de ativos e valores mobiliários

Tokenização oferece maior liquidez a ativos anteriormente considerados ilíquidos, democratizando os investimentos