Opinião e Análise

Andreu Wilson

Gustavo Guedes

O Brasil acompanha com apreensão o apagão que, desde terça-feira (03/11) fustiga 14 das 16 cidades do Amapá e que, por aproximadamente uma semana, deixou a população local totalmente dependente de geradores elétricos, em decorrência de uma explosão seguida de incêndio na subestação da Região Norte, que inutilizou todos os seus transformadores<a style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
O evento demandou pronta mobilização do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem afirmando que o serviço será reestabelecido de forma gradual, mas até o presente momento não muito se disse a respeito das causas motivadoras do incêndio. Por sua vez, a concessionária responsável pela operação do ativo, Linhas de Macapá Transmissora de Energia, ainda busca explicações por meio de sua equipe técnica e tem preferido a cautela em suas manifestações.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato" rel="attachment wp-att-291327"><img class="size-medium wp-image-291327 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/jota-pro-poder-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>
Com a subestação inoperante, vemos uma situação sobremaneira dramática, na qual as pessoas sofrem não só com a ausência de energia elétrica, mas com os seus efeitos sobre demais setores, com o racionamento de água potável, queda no serviço de telefonia, acesso parcial e limitado a caixas eletrônicos, máquinas de cartão e bombas de postos de combustível, com todos esses serviços funcionando precariamente e apenas nos locais que contam com seus próprios geradores.
Este cenário de catástrofe humanitária, na qual 90% da população amapaense está virtualmente desprovida de todos os confortos da vida moderna, serve como um ponto de reflexão sobre o papel e potencial das novas tecnologias que visam assegurar modicidade tarifária, a segurança do fornecimento e alcance de energia a todos os brasileiros, mesmo moradores das regiões menos povoadas.
Como sabemos, fornecer energia elétrica na Região Norte com os mesmos indicadores de qualidade do restante do país é extremamente desafiador, dado que a densidade populacional é muito menor, havendo a necessidade de atender pequenas comunidades isoladas, bem como pelo fato de a interligação elétrica  com o Sistema Interligado Nacional (SIN) ser limitada.
Com isso, querermos dizer que, embora apenas o Estado de Roraima não esteja interligado ao SIN, havendo cerca de 250 sistemas isolados no Brasil, ou seja, locais não conectados eletricamente ao SIN, a maioria deles localizada na Região Norte<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, há desafios ambientais históricos, especialmente com afetação de comunidades tradicionais, e econômicos para assegurar o fornecimento de energia para os sistemas isolados<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Tipicamente, os sistemas isolados são abastecidos por meio de geração a partir da queima de óleo diesel, uma alternativa cara para a sociedade, já que o seu custo superior quando comparado com os preços médios praticados nas regiões atendidas pelo SIN é partilhado por meio de encargos setoriais com os demais consumidores do pais, e ambientalmente desastrosa, dado que muito mais poluente que a geração de energia a partir de fontes renováveis e até mesmo da geração proveniente da queima de gás natural.
<blockquote class="jota-article__eye">Neste sentido, percebe-se duas questões prementes para assegurar o adequado abastecimento da Região Norte, quais sejam, como incentivar uma geração mais adequada em termos de modicidade tarifária e impacto ambiental nos sistemas isolados e como melhorar a segurança de abastecimento nas áreas interligadas ao SIN.</blockquote>
Para ambas as questões, a adoção de tecnologias de geração de energia a partir de fontes renováveis (incluído o uso de biomassa), incentivo à criação de microrredes e disseminação de projetos de geração distribuída são a resposta.
Isto porque, num momento de intensa transformação do setor elétrico, com o surgimento de alternativas viáveis ao modelo tradicional assentado na geração centralizada de energia, as novas tecnologias propiciam um novo equilíbrio setorial, com a valorização da geração próxima ao local de consumo, trocas de energia entre vizinhos, etc.
Não queremos desconsiderar a necessidade de geração centralizada e a possibilidade de intercâmbio energético que o podemos fazer no Brasil em razão da nossa enorme rede de transmissão de energia, possibilidade esta que tem sido muito relevante para assegurar o adequado abastecimento da Região Nordeste, altamente dependente da geração de usinas eólicas.
Queremos apenas apontar que, em muitos casos, abrir espaço para verdadeiro experimentalismo, buscando inserir na matriz energética da Região Norte o que há de mais moderno no setor elétrico, principalmente relacionado aos 3Ds (descentralização, descarbonização e digitalização) é medida necessária ao progresso do país
Diante das óbvias limitações advindas da utilização de um modelo setorial previsto para ser utilizado em áreas densamente povoadas num vazio populacional, acreditamos que a modicidade e qualidade na prestação do serviço somente serão obtidas por meio de uma concatenada inserção de tecnologias disruptivas na Região, tornando-a o verdadeiro ponto focal de inovação no setor elétrico brasileiro.
Neste sentido, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL já deu indicações no sentido de reconhecer adequadamente as peculiaridades para o abastecimento da Região Norte, tendo no Leilão de Geração ANEEL nº 01/2019<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, voltado para o abastecimento de Roraima, restringido os projetos a geração termelétrica a base de gás natural, geração a partir de fontes renováveis ou uma combinação entre elas.
Com o futuro leilão de eficiência energética em Roraima<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>, previsto para 2021, caso seja exitoso, teremos um modelo de eficiência energética que envolve uma economia inteligente do consumo de energia elétrica, ou seja, incentiva-se o uso racional de energia. Tal iniciativa poderá ser somada a projetos que incentivem a geração distribuída, com incentivo e/ou financiamento para a aquisição de painéis solares, bem como projetos de usinas de biomassa e microrredes<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, sendo interessante acompanhar a experiência de países como a Austrália, que também possuem largas parcelas de seu território pouco povoadas.
Assim, se houver adequado incentivo regulatório para o surgimento de microrredes acopladas a sistemas de armazenamento<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, bem como outras tecnologias disruptivas e o energy techs, podemos vislumbrar a região como líder na transformação energética no Brasil e no mundo, se tornando um polo de desenvolvimento de novos negócios baseados em eficiência energética, geração distribuída e uso maciço de baterias conectadas a redes mais ou menos amplas.
Desta forma, será possível assegurar competitividade a atividades intensivas no uso de energia na Região Norte, mesmo em sistemas isoladas, combinando modicidade de tarifas com baixo impacto ambiental, bem como possibilitando que produtos nortistas sejam beneficiados localmente, o que aumentará a renda das pessoas.
Conclusivamente, escolhemos investigar as fragilidades estruturais do abastecimento de energia elétrica nas regiões menos povoadas do Brasil e o papel que a disrupção tecnológica e energy techs terão para assegurar a todos os brasileiros segurança no abastecimento, modicidade no seu preço e baixo impacto ambiental, cabendo às autoridades apurar as eventuais responsabilidades pelo trágico evento que vitimou a população amapaense.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> G1. Apagão no Amapá: entenda as causas e consequências da falta de energia no estado. Disponível em: <a href="about:blank">https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/11/06/apagao-no-amapa-entenda-as-causas-e-consequencias-da-falta-de-energia-no-estado.ghtml</a> Acesso: 06 nov. 2020
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: <a href="about:blank">https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/sistemas-isolados</a> Acesso: 08 nov. 2020
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> O Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN (PAR/PEL) na versão 2021 a 2025 não prevê para o estado do Amapá, novas obras de reforço na transmissão. Apesar disso, o sumário executivo prevê, em relação a previsão de carga do SIN para a região Norte um aumento de 26%.
Disponível em: <a href="about:blank">https://www.canalenergia.com.br/noticias/53153843/transmissao-tera-investimentos-de-r-128-bi-ate-2025</a>  Acesso em 11 de novembro de 2020
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Documentos disponíveis em: <a href="about:blank">https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_geracao/documentos_editais.cfm?IdProgramaEdital=178</a> Acesso: 08 nov. 2020
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Disponível em: <a href="about:blank">https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/08/31/aneel-avanca-com-projeto-de-leilao-de-eficiencia-energetica.ghtml</a> Acesso: 08 nov. 2020
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Disponível em: <a href="about:blank">https://microgridknowledge.com/granny-smith-renewable-microgrid/</a> Acesso: 08 nov. 2020
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Ver, por exemplo: <a href="about:blank">https://microgridknowledge.com/ikea-microgrid-australia/</a> Acesso: 08 nov. 2020
<a href="#_ednref1" name="_edn1"></a>

linha de transmissao. foto beth santos secretaria geral da pr

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JOTA

Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída

Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá

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