Opinião e Análise

Ilana Zeitoune

Jean Marc Sasson

Estamos em 2022 e a COP 26 ainda reverbera. Quase 200 países adotaram o acordo climático de Glasgow que fez menção ao papel dos combustíveis fósseis na crise climática e à necessidade de reduzir gradualmente o uso do carvão e os subsídios a tais combustíveis. Este resultado é fundamental para a transição energética e combate à emergência climática, tendo como objetivo evitar a elevação da temperatura global para além de 1,5°C (Acordo de Paris, 2015).
Vivemos um momento crucial e as próximas décadas serão decisivas para repensar o modelo de produção baseado essencialmente nos combustíveis fósseis, sobretudo o petróleo, que gera insumo para a produção de diversos bens de consumo utilizados pela sociedade. Dentre suas principais vantagens competitivas, destacamos sua elevada eficiência energética, maior disponibilidade, o conhecimento sobre os reservatórios, geração de renda e empregos (in)diretos, infraestrutura instalada e um arcabouço regulatório maduro.
Contudo, faz-se necessário pensar em alternativas capazes de conter a crise climática, visto que tal modelo emite, demasiadamente, gases de efeito estufa (GEE). No Brasil, o último Inventário Nacional de Emissões e Remoções de GEE (2016) indica que o setor energético responde por 29% das emissões, que aumentam anualmente. Em termos mundiais, o relatório Lacuna de Produção 2021<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> (Pnuma), que monitora a lacuna entre as produções nacionais de combustíveis fósseis e o cumprimento do limite de temperatura de Paris, concluiu que os 15 principais países produtores (o Brasil é o segundo maior, atrás da Arábia Saudita) planejam aumentar a produção em cerca de 110% até 2030 (240% mais carvão, 57% mais petróleo e 71% mais gás), o dobro tolerado para não ultrapassar o limite de temperatura.
Nesse cenário, dá-se luz à relevância da aplicação do conceito <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/esg">ESG</a><a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> à indústria do petróleo. Segundo a BlackRock<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, maior gestora de ativos do mundo, nos últimos três anos, investimentos ESG já alcançaram US$ 4 trilhões, enquanto os investimentos em combustíveis fósseis tendem a cair na mesma proporção.
Estamos diante de um divisor de águas cuja questão que se impõe é: o setor vai liderar a transição ou será liderado?
Acreditamos que a indústria do petróleo precisa assumir o seu papel de liderança na transição energética e descarbonização do setor, sem comprometer a sua função primordial de assegurar a segurança energética. Não à toa, o IBP<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, em sua agenda ambiental de 2021, publicou os principais desafios relacionados à transição energética, que incluem desde a redução da intensidade de emissões de escopo 1 e 2 de E&amp;P até o desenvolvimento de um mercado de carbono economy-wide no Brasil.
A Petrobras elaborou o seu plano estratégico 2022-2026 que contempla métricas relacionadas à redução de emissão de CO2 das suas atividades, como a criação de um fundo de descarbonização e projetos de redução nas refinarias e plataformas, além de zerar a queima de rotina em flare e reinjetar CO2<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>. Outras majors, como Shell, Eni e ExxonMobil seguem na mesma linha de reduzir as emissões e investir em renováveis. A TotalEnergies tem como meta tornar-se net zero em todas as suas operações até 2050<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> e a Chevron<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> de suas operações no upstream; a BP<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a> pretende atingir a neutralidade até 2050 e reduzir em 50% a intensidade do carbono e metano nos seus produtos e operações por meio da instalação de sistemas de medição nas unidades de processamento; a Equinor<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a> planeja atingir 6 kg CO2/barril até o fim da década e implementar a eletrificação nas suas operações.
Fora os desafios da descarbonização, há, ainda, desafios na agenda social, que incluem a preocupação das companhias com a saúde ocupacional e segurança no trabalho, violência no ambiente de trabalho, proteção de dados pessoais, diversidade e inclusão de gênero e raça, acesso à terra e direitos fundiários, exploração sexual no entorno dos empreendimentos, discriminação de grupos vulneráveis, impactos aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Não é incomum redobrar os cuidados com a agenda social com vistas à obtenção de uma "licença social para operar".
A Petrobras instituiu uma Comissão de Direitos Humanos composta por 20 áreas internas com o objetivo de implementar o plano estratégico de promoção da diversidade que busca promover a equidade de gênero e raça, realizar due diligence em direitos humanos das suas operações e capacitar seus empregados e fornecedores na temática. De igual forma, a TotalEnergies publicou um Plano de Vigilância com o objetivo de estabelecer medidas para identificação de riscos e prevenção de impactos em direitos humanos e liberdades fundamentais, saúde, segurança e meio ambiente. Ambas as empresas integram o United Nations Global Compact, organismo responsável por promover um movimento global de sustentabilidade pautado em princípios de direitos humanos, meio ambiente e anticorrupção.
Estas iniciativas refletem em índices e indicadores, como o Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World), Corporate Human Rights Benchmarking (CHRB) e International Finance Corporation (IFC) que analisam a performance das empresas nos critérios ESG que consideram, de forma não limitativa, aspectos relacionados à discriminação, mulheres e negros em cargo de liderança, combate ao trabalho escravo e infantil e ao assédio moral e sexual, mecanismos de queixas, processo de reassentamento, dentre outros. A Petrobras voltou a integrar o DJSI World no ano de 2021 e a Eni lidera o ranking das petrolíferas mais bem pontuadas no CHRB, seguida de BP, Repsol, Shell e TotalEnergies.
Adicionalmente, está em curso um forte aprimoramento do setor à governança corporativa¸ pautando-se as empresas na transparência e intolerância zero à corrupção e a fraudes. Áreas especificas são criadas para tornar o processo decisório mais robusto e íntegro, como é o caso do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção, com ações detalhadas e contínuas para a prevenção, detecção e correção de desvios éticos.
Toda essa agenda ESG é importante, mas só será implementada através da convergência dos interesses dos stakeholders: consumidores, investidores e colaboradores cada vez mais exigentes, querem não só compreender os impactos provocados, mas também identificar as políticas internas e o planejamento estratégico. Por isso, a transparência na divulgação de informações relevantes (disclosure) para além do relatório de sustentabilidade tornou-se uma ferramenta imprescindível de comunicação e engajamento no setor. Não fazê-lo poderá afetar o custo de capital, o preço das ações ou a retenção de talentos.
Não há mais espaço para as corporações modernas ignorarem a adoção dos padrões ESG. Além de serem bons indicadores de performance financeira, é também um processo de identificação dos riscos associados aos negócios e do propósito por trás da marca. Nesta toada, espera-se do setor de O&amp;G maior capacidade de geração de valor a médio e longo prazo para toda a sua cadeia de ativos e de identificação, avaliação e mitigação de riscos que possam expor e afetar os seus próprios negócios.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a><a href="https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/governments-fossil-fuel-production-plans-dangerously-out-sync-paris">https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/governments-fossil-fuel-production-plans-dangerously-out-sync-paris</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Abreviatura de Environmental, Social and Governance.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Para maiores detalhes, vide: <a href="https://www.blackrock.com/br/larry-fink-ceo-letter">https://www.blackrock.com/br/larry-fink-ceo-letter</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a><a href="https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2021/10/20211025-posicionamento-ibp-transicao-energetica.pdf">https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2021/10/20211025-posicionamento-ibp-transicao-energetica.pdf</a>
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Para maiores detalhes, vide: &lt;Petrobras day portugues final.pdf&gt;, acesso em 07.01.2022.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Para maiores detalhes, vide: &lt;<a href="https://totalenergies.com/sites/g/files/nytnzq121/files/documents/2020-09/strategy-and-outlook-2020.pdf">strategy-and-outlook-2020.pdf (totalenergies.com)</a>&gt;, acesso em 07.01.2022.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Para maiores informações, vide: &lt;<a href="https://www.chevron.com/sustainability/environment/lowering-carbon-intensity">Actions to Reduce our Carbon Intensity — Chevron.com</a>&gt;, acesso em 07.01.2022.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Para maiores informações, vide: &lt;<a href="https://www.bp.com/pt_br/brazil/home/noticias/press-releases/bp-estabelece-ambicao-de-ser-neutra-em-carbono-2050.html">BP estabelece ambição de ser neutra em carbono até 2050 | Notícias | Home | bp Brasil</a>&gt;, acesso em 07.01.2022.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Vide: <a href="https://www.equinor.com.br/pt/noticias/equinor-assume-compromisso-de-emissao-liquida-zero-ate-2050.html">Equinor assume compromisso de emissão-líquida zero até 2050 - equinor.com.br</a>&gt;, acesso em 07.01.2022.

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JOTA

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