Opinião e Análise

Helio Oliveira

Paula Mainier

Vanessa Chor Goldenstein

Na era em que a tecnologia atravessa todas as camadas da gestão empresarial, novas formas de organizar não apenas o negócio, mas também sua estrutura jurídica e tributária, ganham protagonismo. Nesse contexto, a figura da holding se apresenta como uma solução estratégica e inteligente, sobretudo para empresas que atuam em diversas frentes ou mantêm operações distribuídas por diferentes segmentos, mercados ou regiões.
Diante dessa complexidade, a constituição de uma holding se torna um instrumento essencial para atrair investidores, estruturar o crescimento de forma segura e otimizar a carga tributária, oferecendo bases sólidas para o seu desenvolvimento e preparando o terreno para a escalabilidade futura.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
<h3>Definição e conceito de holding</h3>
Antes de adentrarmos o tema, é essencial compreender o conceito de holding. Trata-se de uma estrutura empresarial que tem por finalidade o controle de outras companhias com função estratégica de gerir os seus negócios e patrimônios.
<h3>Como funciona uma holding tecnológica?</h3>
Seguindo essa linha de raciocínio, uma holding tecnológica é uma estrutura voltada à administração de participações em diversas empresas do setor de tecnologia. Diferentemente das empresas operacionais, sua função principal não é desenvolver produtos ou prestar serviços diretamente, mas sim gerir investimentos, definir diretrizes estratégicas e coordenar a atuação integrada de suas subsidiárias dentro do ecossistema digital.
Além de sua função societária, a holding tecnológica pode centralizar a contratação e a gestão de soluções digitais essenciais, bem como de atividades administrativas. Entre os serviços comumente geridos estão:
<ul>
<li>Sistemas de gestão empresarial (ERP);</li>
<li>Plataformas de RH e folha de pagamento;</li>
<li>Softwares de automação fiscal e emissão de notas fiscais;</li>
<li>Infraestruturas em nuvem e licenças de Inteligência Artificial;</li>
<li>Soluções de marketing digital, CRM e automação de vendas;</li>
<li>Consultorias especializadas em tecnologia e dados;</li>
<li>Contratação de assessoria jurídica;</li>
<li>Contabilidade gerencial e fiscal integrada à operação, com foco em planejamento tributário e análise de custos.</li>
</ul>
Ao assumir esse papel, a holding se torna o núcleo tecnológico e administrativo do grupo, otimizando a gestão, padronizando processos e gerando eficiências tributárias concretas e mensuráveis.
Enquanto isso, as sociedades controladas permanecem focadas em suas finalidades essenciais, quais sejam, de inovação, desenvolvimento de produtos e escalabilidade de soluções. Essa divisão de papéis promove alinhamento de visão, integração de sistemas e fortalecimento da governança corporativa em todo o ecossistema empresarial.
Além disso, o modelo proporciona vantagens estratégicas adicionais, como a diversificação de investimentos e a diluição de riscos, ao distribuir capital, conhecimento e inovação entre diferentes negócios, projetos e tecnologias emergentes.
<h3>Atração de investidores: segurança jurídica e gestão profissionalizada</h3>
Como se sabe, os investidores, sejam eles fundos de venture capital, private equity ou players estratégicos, buscam clareza na organização jurídica e patrimonial. Assim, ao constituir uma holding, a empresa evidencia (i) a separação entre ativos operacionais e patrimoniais; (ii) governança sólida e bem definida; e (iii) menor exposição a riscos jurídicos e tributários.
Nas empresas de tecnologia, em que é comum a entrada e saída de fundadores, investidores e executivos, a holding oferece o arcabouço ideal para organizar essa dinâmica com segurança e previsibilidade.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/cadastro-em-newsletter-curadoria-jota-pro-tributos">Receba de graça todas as sextas-feiras um resumo da semana tributária no seu email</a></h3>
Isso é possível por meio de mecanismos como a criação de classes distintas de ações, elaboração de acordos de sócios para regular a governança interna da sociedade com cláusulas específicas de tag along e drag along, bem como instrumentos de vesting, fundamentais para viabilizar rodadas de captação e reforçar a confiança do mercado.
Além disso, a holding viabiliza uma sucessão organizada, atributo cada vez mais valorizado por investidores de longo prazo.
<h3>Benefícios fiscais e operacionais da centralização tecnológica em holdings</h3>
Conforme mencionado previamente, a adoção de uma holding tecnológica como núcleo estratégico oferece um conjunto robusto de vantagens operacionais e tributárias, que se entrelaçam de forma complementar e eficiente. Dentre eles, cabe citar:
<ol>
<li>Blindagem patrimonial: Concentrando os bens em uma entidade sem atividade operacional, a holding gerencia o patrimônio e atua como escudo jurídico contra credores, litígios e conflitos societários.</li>
<li>Facilitação da sucessão empresarial: A holding estrutura a sucessão com segurança e clareza, permitindo antecipar heranças com proteção jurídica, separar capital e gestão, simplificar processos de inventários e estabelecer regras de governança.</li>
<li>Eficiência operacional escalonada: Ao centralizar contratos, sistemas e licenças, obtém-se ganhos de escala, suporte técnico qualificado, padronização tecnológica e governança reforçada, eliminando falhas e redundâncias.</li>
<li>Rateio técnico sem bitributação: Os custos assumidos pela holding podem ser distribuídos entre as controladas com base em critérios objetivos (como número de usuários ou receita), evitando a bitributação de ISS, PIS e COFINS.</li>
<li>Dedutibilidade no lucro real: Gastos operacionais e administrativos concentrados na holding (quando essenciais e documentados) são integralmente dedutíveis do IRPJ e CSLL, reduzindo efetivamente a carga tributária.</li>
<li>Possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins: A depender do cenário empresarial de cada caso, a centralização de softwares, licenças e consultorias tecnológicas pode permitir o acúmulo de créditos vinculados à atividade-fim, passíveis de compensação fiscal ou repasse interno, conforme o modelo societário.</li>
<li>Distribuição estratégica de resultados: Ao prestar serviços com margem, a holding concentra parte dos lucros do grupo, viabilizando melhor planejamento da distribuição de dividendos e o aproveitamento de regimes fiscais mais vantajosos.</li>
</ol>
Ao fazer da tecnologia não apenas um suporte, mas um elemento central da governança societária e do planejamento tributário, a empresa transcende o digital como ferramenta e o transforma em vetor de desenvolvimento estrutural. Dessa forma, essa abordagem ultrapassa a eficiência operacional, atuando como aliada à construção de um modelo empresarial mais transparente, moderno e adaptado ao tempo em que vivemos.

Respeitosas divergências sobre o Papel das Empresas na Sociedade

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Modelo oferece um conjunto robusto de vantagens operacionais e tributárias

Como estruturas de holding atraem investidores e otimizam tributos em empresas tech

Estrutura de holding tecnológica oferece um conjunto robusto de vantagens operacionais e tributárias para empresas