Opinião e Análise

Bruno Feigelson

Sylvia Moreira Camarinha

É impossível pensar na Meta sem pensar em Mark Zuckerberg, da mesma forma que é difícil não associar a Apple a Steve Jobs. Jeff Bezos e Elon Musk se somam à lista de fundadores icônicos que são as verdadeiras almas de empresas exponenciais. O fato é que, na era da informação, os ativos mais relevantes das empresas são as pessoas que criam e conduzem os negócios. E o combustível do crescimento é uma soma de capital, oportunidades de mercado, insights únicos, entusiasmo e muita capacidade de execução.
O hypado seriado "We crashed" narra bem a saga do excêntrico Adam Neumann e sua jornada épica para a construção do WeWork<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>. Guardadas as proporções, a história não se afasta muito do que se observa no ecossistema das startups brasileiras.
É de se notar que nos últimos anos, no Brasil, <a href="https://exame.com/bussola/o-que-fez-28-startups-brasileiras-se-tornarem-unicornios/">28 empresas se tornaram unicórnios</a>, expressão criada por Aileen Lee para designar <a href="https://www.cietec.org.br/desenvolvimento-unicornios-gazelas-bonsais-no-brasil/">startups com valuation de, pelo menos, US$ 1 bilhão</a>, inserindo o país na lista das principais potências do segmento de tecnologia.
Em paralelo ao fenômeno dos rounds de venture capital, cujo objetivo final é a saída do investidor através de uma venda para algum comprador estratégico ou com a realização do sonhado IPO, o que se observa com cada vez mais frequência são as operações de acqui-hiring. Essas operações são, atualmente, uma alternativa de M&amp;A (fusões &amp; aquisições, na sigla em inglês), especialmente para empresas de tecnologia e startups que estão em estágios iniciais de maturação, objetivando, fundamentalmente, adquirir os talentos com o intuito de fortalecer a empresa compradora. Este tipo de operação é muito comum em segmentos do mercado que competem por talentos, como é o caso das startups, que têm como foco as pessoas talentosas e o trabalho em equipe, mantendo sempre uma cultura coesa que promova a criatividade.
Desta forma, considerando o propósito do acqui-hiring, muitos reflexos particulares do ponto de vista jurídico tomam relevância e é o que objetivamos analisar neste texto.
Antes de mais nada, cabe observar que tais deals envolvem uma carga emocional superior aos tradicionais M&amp;As, mesmo no segmento de tecnologia.
Empresas maduras naturalmente possuem uma dependência relativa dos seus fundadores. Em que pesem as figuras icônicas narradas nas primeiras linhas deste texto, o fato é que, na medida em que o tempo vai passando, naturalmente as empresas vão ganhando musculatura financeira, desenvolvem seus processos, reforçam seus parâmetros culturais e passam a atuar como verdadeiras engrenagens. Fato completamente distinto de startups early stage, em que a participação individual dos integrantes é essencial para o sucesso e continuidade do negócio.
É aqui que passamos a refletir a respeito de outra característica típica do acqui-hiring, qual seja, a mudança de sonho e seus respectivos reflexos psicológicos. É notório que fundadores de startups bem-sucedidas são indivíduos resilientes e com ego forte. Do contrário, certamente não estariam em tais posições.
Assim, um dos grandes desafios encontrados pelos times de M&amp;As das empresas compradoras é conseguir manter os fundadores engajados no sonho do negócio, fazendo-os abdicar da posição de donos e passarem a ser prestadores de serviço do negócio que fundaram. Do ponto de vista jurídico, tais aspectos acabam se refletindo em complexos acordos de quotistas/acionistas que, as vezes, acabam por entrar em minúcias no mínimo curiosas.
Outro aspecto a ser destacado diz respeito às algemas de ouro que devem ser postas em tais operações, de forma a manter os talentos atrelados ao negócio. Empreendedores são sempre empreendedores, ou seja, há uma inquietação inerente de um serial entrepreneur que pode acarretar grande problema para a empresa compradora. Sendo assim, as cláusulas de earn-out, típicas de operações de M&amp;A, precisam ser reformuladas no contexto de acqui-hiring, de forma a estimular que estes talentos continuem vinculados “ao sonho” do negócio que fundaram.
Adicionalmente, as cláusulas de earn-out, non-compete e não aliciamento também costumam ser bastante sensíveis no contexto deste tipo de transação, uma vez que os fundadores sempre estão em busca de uma nova jornada empreendedora, fazendo com que estas cláusulas sejam fundamentais para evitar, por exemplo, que a propriedade intelectual da empresa que está sendo adquirida não seja replicada por um eventual concorrente. Especialmente no Brasil, em que a propriedade intelectual de softwares é relativamente mal protegida.
Por fim, destacamos os riscos atrelados a uma operação de acqui-hiring. Startups são, por essência, organizações que tomam muito risco. Alguns que se repetem com muita frequência em diversas operações como, por exemplo, o risco de reconhecimento de vínculo trabalhista dos colaboradores contratados na modalidade de prestadores de serviços e o risco de eventuais autuações fiscais relacionadas a discussão do tipo de serviço prestados, já que muitas operações são disruptivas e muitas vezes não estão reguladas. Apenas para exemplificar, cabe mencionar que por muito tempo, as fintechs de crédito operavam como correspondentes bancários, em decorrência de uma lacuna normativa. Já no âmbito do transporte, é comum observar modelos de negócios que ainda não contam com uma plena segurança jurídica, tendo em vista a ausência de uma normativa clara a respeito do tema. E isso segue em outros segmentos como clean techs, healthtechs e insurtechs.
Tais riscos, quando devidamente contabilizados, podem superar o próprio valor da transação, que no caso do acqui-hiring é relativamente baixo, se comparado ao valor de operações tradicionais, uma vez que o valor está nas pessoas que compõem o quadro da empresa.
Desta forma, é essencial que tal assunção de risco esteja bem compreendida pelas empresas compradoras, já que, da mesma forma que ganham a possibilidade de desfrutar de times brilhantes que podem gerar muitas receitas com seus produtos e serviços, também podem redundar em passivos expressivos que dificilmente serão assumidos pelo grupo fundador.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> A WeWork Inc. é uma empresa que fornece aos seus usuários espaços de coworking, incluindo espaços compartilhados físicos e virtuais.<a href="#_ftnref2" name="_ftn2"></a>

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JOTA

Operação é hoje uma alternativa de M&A, especialmente para empresas de tecnologia e startups

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