Opinião e Análise

Andreu Wilson

Gustavo De Marchi

Após experimentar uma crise econômica de severidade ímpar, o Brasil está na iminência de experimentar um crescimento explosivo nos investimentos em infraestrutura e na obtenção de substancial receita adicional por meio do bônus de assinatura nos 3 (três) <a href="https://www.jota.info/energia/pre-sal-em-leilao-acirrado-chineses-superam-petrobras-e-produzirao-mais-petroleo-31072024">leilões na área do pré-sal</a>, o primeiro deles ocorrendo em 10 de outubro e ou demais programados para os dias 6 e 7 de novembro.
Neste sentido, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou na última semana que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
O primeiro dos 3 (três) leilões, realizado em 10 de outubro, foi extremamente exitoso, sendo obtido o valor recorde de R$ 8,9 bilhões, superando todas as expectativas, inclusive se obtendo o maior bônus de assinatura já ofertado para um bloco em rodadas de concessão, cerca de R$ 4,3 bilhões<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Espera-se que, com a efetivação deste ambicioso programa de investimentos, o Brasil se torne um dos 5 (cinco) maiores produtores de petróleo do mundo, como apontado pelo Ministro Bento Albuquerque em entrevista realizada em 10 de outubro<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
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Observa-se que, mesmo antes do início da produção das áreas que serão leiloadas proximamente, haverá uma intensa ampliação da produção de gás natural, com previsão de ampliação da produção em 27,00% nos próximos 4 anos<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Entre os anos de 2023 e 2027 prevê a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que haverá novo aumento da produção de gás natural na faixa de 39,00%, perfazendo um aumento em 8 anos de 65,00 % na produção nacional de gás natural<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> . Veja-se a evolução da produção entre os anos de 2019 e 2027:
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/0781dfede8cfd74db15768b78b6846f8.jpg"><img class="aligncenter wp-image-214633 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/0781dfede8cfd74db15768b78b6846f8.jpg" alt="" width="506" height="308" /></a>
Diante da abrupta expansão da produção de gás natural, a própria EPE reconhece uma série de dificuldades para a exploração do pré-sal brasileiro, apontando como desafios o custo operacional elevado devido à localização das reservas a mais de 200km da costa, sua composição diferenciada do gás natural com elevado teor de CO2, o que em alguns casos requer inovação tecnológica para sua produção, grande incerteza sobre a capacidade de injeção, além dos relacionados aos investimentos para desenvolvimento da infraestrutura de escoamento<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
Como resultado, um dos fatores fundamentais para que a riqueza potencial do pré-sal se transforme em riqueza real e efetiva em solo nacional é a construção de uma infraestrutura de escoamento da produção de gás natural do pré-sal.
Assim, para que os investimentos na estrutura de escoamento da produção de gás offshore acompanhem o frenético cronograma de expansão da sua produção, imprescindível que as mudanças regulatórias atualmente empreendidas pelo Ministério de Minas e Energia, ANP e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) adotem os sinais regulatórios corretos, incentivando a construção e operação das essential facilities, a expansão do mercado interno e a inerente expansão da rede de distribuição de gás canalizado.
A título ilustrativo, aponta-se que a malha de gasodutos é substancialmente mais extensa nos Estados Unidos que no Brasil, respectivamente mais de 4.000.000 de milhas e 50.000 milhas<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, ou seja, a malha norte-americana é 80 vezes mais extensa que a brasileira.
Coloca-se assim o desafio fundamental de se criar a infraestrutura, ou seja, a construção de gasodutos em larguíssima escala, tanto em âmbito estadual (sob responsabilidade das distribuidoras estaduais, na forma do artigo 25, §2º, da CF) quanto os interestaduais para possibilitar que todos os brasileiros possam usufruir dos benefícios econômicos e ambientais do gás natural.
No entanto, considerando-se o papel do gás natural como combustível de transição, seus benefícios somente estarão disponíveis caso se consiga disponibilizá-lo em novas regiões do Brasil a preços competitivos com seus combustíveis substitutos<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a><a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>. Assim, incontornável a busca da justa remuneração dos produtores e distribuidoras, com a obtenção de financiamento a custos módicos, elemento crucial para a expansão da rede de distribuição.
Isto porque, não obstante o gás natural seja o mais limpo e menos poluente dos combustíveis fósseis, tendo importante uso comercial e industrial, bem como papel fulcral na geração de energia elétrica, tais vantagens só são perceptíveis caso haja acesso à infraestrutura de escoamento da produção de gás natural a preços módicos e amplas redes para que os diversos perfis de consumidores (comercial, residencial e industrial) tenham acesso ao insumo<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>.
Com efeito, fundamental que se reconheça o papel das distribuidoras de gás canalizado para a expansão do mercado consumidor e o estabelecimento do gás natural como um insumo competitivo. Para tanto, há a premente necessidade de fortalecimento de sua capacidade financeira, sobretudo considerando-se que, por mandamento constitucional, cabe em caráter monopolista às distribuidoras estaduais assegurar a ampliação das redes de gasodutos.
Tal fortalecimento da capacidade de financiamento das distribuidoras, seja com recursos próprios, financiamento nacional ou internacional, é essencialmente dependente da estabilidade regulatória, ou seja, respeito ao seu equilíbrio financeiro, para que seja exitosa na árdua tarefa de expandir sua rede na necessidade do país.
Neste sentido, não obstante formalmente exista uma companhia distribuidora de gás canalizado em quase todos os estados, ainda há uma restrição na oferta de gás natural em 9 (nove) estados da federação<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>. Veja-se:
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/92a32bfc715988b1ce69a7e9745a2a63.jpg"><img class="aligncenter wp-image-214632 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/92a32bfc715988b1ce69a7e9745a2a63.jpg" alt="" width="510" height="338" /></a>
Para viabilizar-se a efetiva disseminação de redes de gás natural nos estados nas quais estas  são extremamente restritas e para a sua densificação nos estados em que se encontram mais consolidadas, recomendável que haja o estímulo à atração de consumidores-âncora, pertencentes a setores intensivos quer consumo do gás como insumo ou eletrointensivos, o que viabilizaria a expansão da malha, cabendo aos estados o importante papel de incentivar o consumo industrial, comercial, residencial e como combustível, havendo iniciativas profícuas como a lei estadual do Rio de Janeiro que estabelece uma alíquota diferenciada e reduzida para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos que utilizem gás natural<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>.
Graças a tal iniciativa, o estado do Rio de Janeiro converteu-se como o maior polo consumidor de gás natural veicular (GNV) no país. O Rio de Janeiro responde atualmente por cerca de 55% do consumo de GNV no país, 35% dos postos, 60% da frota, 70% das instalações de kit GNV<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a>. Resultados que seriam ainda mais intensos caso o estado e seus municípios estabelecessem a obrigatoriedade de que as concessionárias ou autorizadas do serviço público de transporte de passageiros por ônibus tivessem parte da sua frota necessariamente composta por ônibus movidos a GNV<a href="#_ftn14" name="_ftnref14">[14]</a>.
Conclusivamente, a transformação do gás natural do pré-sal em uma riqueza palpável para a sociedade brasileira depende de um esforço concertado do governo federal, estados e municípios, investidores e distribuidoras, para que sejam realizados os investimentos necessários para o escoamento da produção, sob pena de reinjeção, queima ou exportação do gás sem que seja gerado qualquer valor agregado ou empregos no país.
Da mesma forma, necessária ainda a expansão da malha de distribuição em âmbito estadual, com um terço dos estados brasileiros sem acesso a tal insumo, sendo imprescindível a criação de incentivos à utilização do gás natural em âmbito municipal e estadual, criando-se a demanda que justifica a criação de uma ampla rede de gasodutos, tal como visto nos Estados Unidos e países europeus.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Disponível em: <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/leiloes-de-petroleo-e-gas-devem-gerar-r-11-trilhao-em-investimentos">http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/leiloes-de-petroleo-e-gas-devem-gerar-r-11-trilhao-em-investimentos</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: <a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/ministro-comemora-recorde-no-leilao-da-16-rodada-de-licitacoes?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5">http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/ministro-comemora-recorde-no-leilao-da-16-rodada-de-licitacoes?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5</a>  Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Disponível em: <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/leiloes-de-petroleo-e-gas-devem-gerar-r-11-trilhao-em-investimentos">http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/leiloes-de-petroleo-e-gas-devem-gerar-r-11-trilhao-em-investimentos</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Disponível em: <a href="http://app.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/sigep/consulta-previsao-producao/consulta.xhtml">http://app.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/sigep/consulta-previsao-producao/consulta.xhtml</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Disponível em: <a href="http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-332/topico-427/05%20Produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20Petr%C3%B3leo%20e%20G%C3%A1s%20Natural_Texto.pdf">http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-332/topico-427/05%20Produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20Petr%C3%B3leo%20e%20G%C3%A1s%20Natural_Texto.pdf</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Disponível em: <a href="http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-332/topico-427/05%20Produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20Petr%C3%B3leo%20e%20G%C3%A1s%20Natural_Texto.pdf">http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-332/topico-427/05%20Produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20Petr%C3%B3leo%20e%20G%C3%A1s%20Natural_Texto.pdf</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Disponível em: <a href="https://www.petroleum-economist.com/articles/politics-economics/south-central-america/2019/brazil-gets-moving-on-gas-competition">https://www.petroleum-economist.com/articles/politics-economics/south-central-america/2019/brazil-gets-moving-on-gas-competition</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Exemplificativamente, no Brasil usuários industriais pagam cerca de $14/milhão de Btu’s enquanto seus contrapartes europeus pagam $8,80/milhão de Btu’s e norte-americanos $3,90/milhão de Btu’s. Disponível em: <a href="https://www.petroleum-economist.com/articles/politics-economics/south-central-america/2019/brazil-gets-moving-on-gas-competition">https://www.petroleum-economist.com/articles/politics-economics/south-central-america/2019/brazil-gets-moving-on-gas-competition</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Para os preços cobrados do gás natural, nos diversos segmentos, vide: <a href="http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Boletim_Gas_Natural_nr_147_MAI_19_____.pdf/7b0294f7-e11d-4532-9e9d-9aab73f1f5dc">http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Boletim_Gas_Natural_nr_147_MAI_19_____.pdf/7b0294f7-e11d-4532-9e9d-9aab73f1f5dc</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> Disponível em: <a href="https://www.abegas.org.br/uso-industrial">https://www.abegas.org.br/uso-industrial</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> Disponível em: <a href="http://www.mme.gov.br/documents/10584/3342640/2.+Relat%C3%B3rio+Comit%C3%AA+de+Promo%C3%A7%C3%A3o+da+Concorr%C3%AAncia+vfinal+10jun19.pdf/abc69bfa-2f55-4c8c-b6be-192c9e715541">http://www.mme.gov.br/documents/10584/3342640/2.+Relat%C3%B3rio+Comit%C3%AA+de+Promo%C3%A7%C3%A3o+da+Concorr%C3%AAncia+vfinal+10jun19.pdf/abc69bfa-2f55-4c8c-b6be-192c9e715541</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> Disponível em: <a href="http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/fa1a422b516211130325657a0064293f?OpenDocument&amp;Highlight=0,ipva">http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/fa1a422b516211130325657a0064293f?OpenDocument&amp;Highlight=0,ipva</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> Disponível em: <a href="https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:sOPQ5wASRigJ:https://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp%3FfileId%3D2C908A8A67606F020167796A6A433593+&amp;cd=10&amp;hl=en&amp;ct=clnk&amp;gl=br">https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:sOPQ5wASRigJ:https://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp%3FfileId%3D2C908A8A67606F020167796A6A433593+&amp;cd=10&amp;hl=en&amp;ct=clnk&amp;gl=br</a> Acesso em: 10 out. 2019
<a href="#_ftnref14" name="_ftn14">[14]</a> Para as vantagens do GNV para ônibus e caminhões, veja-se: <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/08/04/caminhao-gas-natural-mais-economico-diesel.htm">https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/08/04/caminhao-gas-natural-mais-economico-diesel.htm</a>; <a href="http://www.automotivebusiness.com.br/noticia/28871/scania-testara-onibus-movido-a-gnv-e-a-biometano-em-curitiba">http://www.automotivebusiness.com.br/noticia/28871/scania-testara-onibus-movido-a-gnv-e-a-biometano-em-curitiba</a>; <a href="https://www.marcopolo.com.br/marcopolo/comunicacao/noticias/marcopolo-em-parceria-com-a-scania-desenvolve-onibus-urbano-movido-a-gnv-para-a-argentina">https://www.marcopolo.com.br/marcopolo/comunicacao/noticias/marcopolo-em-parceria-com-a-scania-desenvolve-onibus-urbano-movido-a-gnv-para-a-argentina</a> Acesso em: 10 out. 2019

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JOTA

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