Redação JOTA
Deve voltar à pauta do Congresso na próxima semana um importante tema para o governo federal: o PL do Carf. O projeto retoma o voto de qualidade, mas não só. Constam na proposta temas relevantes, como a redução de multas.
O novo episódio do PodTax analisa as propostas do PL 2384/2023, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Publicado quinzenalmente, o PodTax traz a editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax.
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Desde a estreia, o PodTax já discutiu o imposto sobre grandes fortunas, se lucros e dividendos devem ou não ser tributados, como a correção da tabela do Imposto de Renda impacta a sua vida, por que a regressividade é a grande vilã do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma reforma tributária no Brasil, as inovações da transação tributária, quais foram os principais julgamentos tributários no STF em 2022, os destaques de 2023 no mundo tributário, o que esperar do governo Lula em matéria tributária, o papel do Carf, o início do ano tributário no Supremo, o julgamento da coisa julgada, o que é o princípio da anterioridade, como os debates da reforma podem alterar a não cumulatividade, o polêmico socorro do Perse, continuidade da Zona Franca de Manaus, as subvenções de ICMS, o Simples Nacional, os benefícios fiscais, os últimos desdobramentos da reforma tributária antes da votação, a seletividade e os impactos da reforma tributária no setor de serviços e como o STF aplica a modulação de efeitos.
