Opinião e Análise

Redação JOTA

A modulação de efeitos tem sido aplicada pelo STF em julgamentos tributários há mais de 15 anos. Nos últimos anos, porém, a utilização desse instituto tem se tornado cada vez mais recorrente: 66 processos tributários foram modulados desde 2021.
Por meio da modulação, quando o STF declara um tributo inconstitucional, por exemplo, ele joga para frente os efeitos dessa decisão. Na prática, na maioria das vezes, os contribuintes não têm direito à devolução de valores pagos indevidamente no passado. Neste episódio, explicamos como esse instituto funciona e qual o seu impacto sobre a vida de empresas e pessoas físicas.
Publicado quinzenalmente, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax">PodTax</a> traz a editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a <a href="https://twitter.com/DuquesaDetax">Duquesa de Tax</a>. Neste episódio, participa excepcionalmente a editora interina de Tributos do JOTA, Cristiane Bonfanti.
Ouça o episódio no Spotify:
https://open.spotify.com/episode/74U74ZSgnLmqbKpNl0x4EK?si=000dce3ebdd04a1a
Desde a estreia, o PodTax já discutiu o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/podtax-novo-podcast-do-jota-discute-o-imposto-sobre-grandes-fortunas-14092022">imposto sobre grandes fortunas</a>, se <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/lucros-e-dividendos-tributar-ou-nao-tributar-28092022">lucros e dividendos devem ou não</a> ser tributados, como a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda-como-isso-impacta-a-sua-vida-13102022">correção da tabela do Imposto de Renda</a> impacta a sua vida, por que a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/regressividade-a-grande-vila-do-sistema-tributario-ouca-o-podtax-4-27102022">regressividade é a grande vilã</a> do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/reforma-tributaria-por-que-precisamos-e-por-onde-comecar-ouca-o-podtax-5-09112022">reforma tributária</a> no Brasil, as inovações da<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/transacao-tributaria-a-inovacao-que-acabou-com-o-refis-ouca-o-podtax-6-23112022"> transação tributária</a>, quais foram os <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/os-principais-julgamentos-tributarios-no-stf-em-2023-ouca-o-podtax-7-07122022">principais julgamentos tributários no STF</a> em 2022, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/podtax-2023-o-que-esperar-ouca-episodio-bonus-21122022">os destaques de 2023 no mundo tributário</a>, o que esperar do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/o-que-ja-sabemos-do-novo-governo-em-materia-tributaria-ouca-o-podtax-8-04012023">governo Lula em matéria tributária</a>, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/carf-o-que-e-e-o-que-muda-no-novo-governo-ouca-o-podtax-9-19012023">papel do Carf</a>, o início do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/coisa-julgada-e-adc-49-o-inicio-do-ano-tributario-no-stf-ouca-o-podtax-10-01022023">ano tributário no Supremo</a>, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/coisa-julgada-o-que-foi-decidido-e-o-que-acontece-agora-ouca-o-podtax-11-15022023">julgamento da coisa julgada</a>, o que é o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/anterioridade-o-que-e-e-quando-se-aplica-ouca-o-podtax-12-01032023">princípio da anterioridade</a>, como os debates da reforma podem alterar a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/nao-cumulatividade-o-que-pode-mudar-com-a-reforma-tributaria-ouca-o-podtax-13-15032023">não cumulatividade</a>, o polêmico socorro do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/perse-o-polemico-socorro-ao-setor-de-eventos-ouca-o-podtax-14-29032023">Perse</a>, continuidade da <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/zona-franca-de-manaus-o-beneficio-fiscal-de-mais-de-60-anos-ouca-o-podtax-15-12042023">Zona Franca de Manaus</a>, as <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/subvencoes-de-icms-a-disputa-dentro-do-arcabouco-fiscal-ouca-o-podtax-16-26042023">subvenções de ICMS</a>, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/simples-nacional-como-funciona-e-a-quem-beneficia-ouca-o-podtax-17-12052023">Simples Nacional</a>, os <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/beneficios-fiscais-a-caixa-preta-do-sistema-tributario-ouca-o-podtax-19-07062023">benefícios fiscais</a>, os últimos desdobramentos da <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/reforma-tributaria-o-que-sabemos-ate-agora-ouca-o-podtax-20-22062023">reforma tributária</a> antes da votação, a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/seletividade-uma-novidade-da-reforma-tributaria-ouca-o-podtax-21-07072023">seletividade</a> e os impactos da <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/reforma-tributaria-setor-de-servicos-e-o-maior-prejudicado-ouca-o-podtax-22-19072023">reforma tributária no setor de serviços</a>.

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