Opinião e Análise

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Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário nesta semana com dois importantes temas tributários: c<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coisa-julgada">oisa julgada</a> e a ADC 49, que trata da incidência de ICMS em operações entre empresas ligadas.
O 10º episódio do PodTax explica a importância desses dois julgamentos e os impactos que eles terão no planejamento tributário do contribuinte. No caso da coisa julgada, os ministros vão analisar se um novo entendimento do STF cessa os efeitos de uma decisão transitada em julgado. Quando há o trânsito em julgado, não cabem mais recursos de uma decisão.
Publicado quinzenalmente, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax">PodTax</a> reúne a editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo, e o editor de Opinião do JOTA, Guilherme Magalhães, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a <a href="https://twitter.com/DuquesaDetax">Duquesa de Tax</a>.
Ouça o episódio no Spotify:
https://open.spotify.com/episode/6JREEVX0UegXRvadDwmwpq
Desde a estreia, o PodTax já discutiu o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/podtax-novo-podcast-do-jota-discute-o-imposto-sobre-grandes-fortunas-14092022">imposto sobre grandes fortunas</a>, se <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/lucros-e-dividendos-tributar-ou-nao-tributar-28092022">lucros e dividendos devem ou não</a> ser tributados, como a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda-como-isso-impacta-a-sua-vida-13102022">correção da tabela do Imposto de Renda</a> impacta a sua vida, por que a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/regressividade-a-grande-vila-do-sistema-tributario-ouca-o-podtax-4-27102022">regressividade é a grande vilã</a> do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/reforma-tributaria-por-que-precisamos-e-por-onde-comecar-ouca-o-podtax-5-09112022">reforma tributária</a> no Brasil, as inovações da<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/transacao-tributaria-a-inovacao-que-acabou-com-o-refis-ouca-o-podtax-6-23112022"> transação tributária</a>, quais foram os <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/os-principais-julgamentos-tributarios-no-stf-em-2023-ouca-o-podtax-7-07122022">principais julgamentos tributários no STF</a> em 2022, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/podtax-2023-o-que-esperar-ouca-episodio-bonus-21122022">os destaques de 2023 no mundo tributário</a>, o que esperar do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/o-que-ja-sabemos-do-novo-governo-em-materia-tributaria-ouca-o-podtax-8-04012023">governo Lula em matéria tributária</a> e o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/carf-o-que-e-e-o-que-muda-no-novo-governo-ouca-o-podtax-9-19012023">papel do Carf</a>.

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JOTA

Décimo episódio explica o impacto dessas duas discussões na vida do contribuinte

Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10

Décimo episódio do PodTax explica como a vida do contribuinte pode ser impactada pela discussão no STF da coisa julgada e da ADC 49