Opinião e Análise

Redação JOTA

O princípio da anterioridade está sempre presente quando falamos de aumento ou criação de tributos. Mas o que é esse conceito constitucional? E quando ele deve ser aplicado?
Publicado quinzenalmente, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax">PodTax</a> reúne a editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo, e o editor de Opinião do JOTA, Guilherme Magalhães, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a <a href="https://twitter.com/DuquesaDetax">Duquesa de Tax</a>.
Ouça o episódio no Spotify:
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Desde a estreia, o PodTax já discutiu o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/podtax-novo-podcast-do-jota-discute-o-imposto-sobre-grandes-fortunas-14092022">imposto sobre grandes fortunas</a>, se <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/lucros-e-dividendos-tributar-ou-nao-tributar-28092022">lucros e dividendos devem ou não</a> ser tributados, como a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda-como-isso-impacta-a-sua-vida-13102022">correção da tabela do Imposto de Renda</a> impacta a sua vida, por que a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/regressividade-a-grande-vila-do-sistema-tributario-ouca-o-podtax-4-27102022">regressividade é a grande vilã</a> do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/reforma-tributaria-por-que-precisamos-e-por-onde-comecar-ouca-o-podtax-5-09112022">reforma tributária</a> no Brasil, as inovações da<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/transacao-tributaria-a-inovacao-que-acabou-com-o-refis-ouca-o-podtax-6-23112022"> transação tributária</a>, quais foram os <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/os-principais-julgamentos-tributarios-no-stf-em-2023-ouca-o-podtax-7-07122022">principais julgamentos tributários no STF</a> em 2022, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/podtax-2023-o-que-esperar-ouca-episodio-bonus-21122022">os destaques de 2023 no mundo tributário</a>, o que esperar do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/o-que-ja-sabemos-do-novo-governo-em-materia-tributaria-ouca-o-podtax-8-04012023">governo Lula em matéria tributária</a>, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/carf-o-que-e-e-o-que-muda-no-novo-governo-ouca-o-podtax-9-19012023">papel do Carf</a>, o início do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/coisa-julgada-e-adc-49-o-inicio-do-ano-tributario-no-stf-ouca-o-podtax-10-01022023">ano tributário no Supremo</a> e o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/podtax/coisa-julgada-o-que-foi-decidido-e-o-que-acontece-agora-ouca-o-podtax-11-15022023">julgamento da coisa julgada</a>.

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JOTA

Podcast explica conceito constitucional sempre presente quando falamos de aumento ou criação de tributos

Anterioridade: o que é? E quando se aplica? Ouça o PodTax #12

PodTax explica o princípio da anterioridade, conceito constitucional sempre presente quando falamos de aumento ou criação de tributos