Opinião e Análise

Bruno Monteiro Portela

<p>A Caravana de Inovação é mais do que um evento itinerante. É uma jornada colaborativa que conecta advogados públicos federais, estaduais e municipais em torno de um propósito comum: transformar a advocacia pública brasileira em um ecossistema moderno, ágil e inovador.</p>
<p>A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (LABORI/AGU) e tem como objetivo criar uma rede nacional de cooperação entre as procuradorias, ampliando a integração institucional e fomentando a troca de experiências que resultem em soluções concretas para problemas reais.</p>
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<p>A Caravana é composta por duas etapas complementares:</p>
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<li>Etapa Virtual: realizada ao longo de quatro semanas, com encontros temáticos on-line, voltados à capacitação, ao debate de ideias e à modelagem dos principais desafios a serem enfrentados. Os participantes discutem temas como transformação digital, jurimetria, métodos adequados de resolução de conflitos, compras públicas de inovação, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lgpd">LGPD</a> e inteligência artificial.</li>
<li>Etapa Presencial: momento de cocriação, em que grupos de advogados públicos trabalham em oficinas colaborativas, aplicando metodologias de design thinking, legal design, visual law, gamificação e storytelling para desenvolver soluções inovadoras. O resultado é apresentado em formato de pitchs, culminando na elaboração da Carta da Caravana – documento que consolida desafios, soluções e compromissos assumidos coletivamente.</li>
</ul>
<h3>Inovação aberta como método</h3>
<p>O caráter mais marcante da Caravana é sua essência de inovação aberta. Não se trata de um projeto voltado apenas à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/advocacia-geral-da-uniao-agu">AGU</a>, mas sim a toda advocacia pública brasileira. Cada edição reúne representantes de diferentes esferas:</p>
<ul>
<li>Procuradorias-Gerais dos Estados;</li>
<li>Procuradorias-Gerais dos Municípios;</li>
<li>Procuradorias Federais vinculadas a autarquias e fundações;</li>
<li>Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional.</li>
</ul>
<p>Essa pluralidade assegura que as soluções construídas tenham potencial de escala e replicação, reforçando a ideia de que a inovação não conhece fronteiras institucionais.</p>
<p>As soluções prototipadas são registradas em plataforma digital e ficam disponíveis para todo o ecossistema jurídico, estimulando que sejam adotadas, adaptadas ou aprimoradas por diferentes órgãos. Trata-se de uma forma de transformar experiências locais em boas práticas nacionais.</p>
<h3>Convergências com a PGE-RJ</h3>
<p>A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro tem se destacado em diversas frentes de modernização, em sintonia direta com os eixos da Caravana de Inovação. Entre os pontos de convergência, destacam-se:</p>
<ol>
<li>Transformação digital e gestão de dados: a PGE-RJ já vem investindo em soluções digitais e em iniciativas de automação de processos. A Caravana dialoga diretamente com esse esforço, promovendo oficinas sobre jurimetria, ciência de dados e integração de sistemas jurídicos.</li>
<li>LGPD e proteção de dados: a adequação institucional às normas de privacidade e segurança da informação é tema recorrente nos encontros da Caravana, convergindo com os programas de conformidade já desenvolvidos no Rio de Janeiro.</li>
<li>Resolução consensual de conflitos: a PGE-RJ tem histórico de protagonismo em mediação, conciliação e transação tributária. Esse alinhamento é evidente, já que a Caravana trabalha a desjudicialização como um dos seus eixos estratégicos.</li>
<li>Inovação em compras públicas: assim como o Rio de Janeiro tem buscado alternativas inovadoras na área de contratações, a Caravana oferece espaço para desenvolver soluções em torno do Marco Legal de CT&amp;I e da Lei das Startups, aproximando procuradorias das ferramentas de fomento à inovação segura.</li>
<li>Rede colaborativa: a PGE-RJ, com sua capilaridade e prestígio, é ator central na consolidação de uma rede nacional da advocacia pública inovadora, fortalecendo a interlocução interfederativa proposta pelo projeto.</li>
</ol>
<h3>O impacto esperado</h3>
<p>A Caravana de Inovação tem impacto em múltiplas dimensões:</p>
<ul>
<li>Institucional: fortalece a imagem das procuradorias como protagonistas da transformação digital e da inovação no setor público.</li>
<li>Jurídica: permite o desenvolvimento de soluções práticas para gargalos históricos, como gestão da dívida ativa, padronização de entendimentos e interoperabilidade de sistemas.</li>
<li>Social: aproxima a advocacia pública do cidadão, com soluções que ampliam o acesso à justiça, a transparência e a eficiência do Estado.</li>
<li>Cultural: cria um ambiente de aprendizado contínuo, onde procuradores se reconhecem como parte de uma comunidade nacional de inovação.</li>
</ul>
<h3>Exemplos de resultados</h3>
<p>Edições já realizadas em diferentes estados demonstraram a força do projeto:</p>
<ul>
<li>Desenvolvimento de robôs jurídicos adaptativos para rotinas previdenciárias;</li>
<li>Criação de estratégias de anonimização de dados para conformidade com a LGPD;</li>
<li>Estruturação de plataformas de integração fiscal entre municípios e estados;</li>
<li>Propostas de simplificação normativa e de modelos visuais de contratos públicos.</li>
</ul>
<p>Todos esses resultados foram incorporados às Cartas das Caravanas, que funcionam como mapas de inovação para toda a advocacia pública brasileira.</p>
<h3>O convite à PGE-RJ</h3>
<p>O Rio de Janeiro, com sua tradição de vanguarda no cenário jurídico e administrativo, tem papel estratégico para o sucesso da Caravana. A participação da PGE-RJ representa:</p>
<ul>
<li>A oportunidade de compartilhar suas próprias experiências inovadoras com outras procuradorias do Brasil;</li>
<li>O fortalecimento da imagem do Estado como referência em inovação jurídica;</li>
<li>A inserção ativa em uma rede nacional de cooperação, capaz de gerar soluções escaláveis e replicáveis;</li>
<li>A chance de liderar regionalmente a transformação digital da advocacia pública.</li>
</ul>
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<h3>Conclusão</h3>
<p>A Caravana de Inovação é, em essência, uma rede em movimento. Um espaço de encontro, experimentação e criação coletiva. Ao unir a AGU, a PGE-RJ e demais procuradorias estaduais e municipais em torno de uma agenda comum, damos um passo decisivo para consolidar uma advocacia pública mais moderna, colaborativa e próxima das demandas da sociedade.</p>
<p>O convite está feito: vamos juntos construir o futuro da advocacia pública brasileira.</p>


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JOTA

Iniciativa do Laboratório de Inovação da AGU busca criar rede nacional de cooperação entre as procuradorias

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