Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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saneamento-concessão

Diversidade no setor de saneamento brasileiro: em busca da universalização

Ter uma liderança diversa nas empresas é essencial para enfrentar os desafios do século 21

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Nós-Outros

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: [email protected]

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praça da Sé

A encruzilhada entre as grades e os veículos na praça da Sé

Quando espaços são obstruídos por obstáculos, sejam eles institucionais ou não, há o cancelamento do direito à cidade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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CLT

Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’

STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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fiscal

O Sistema de Justiça da Constituição de 1988

Velhos conhecidos, novas perspectivas analíticas

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Para além do Estado e do Direito

Coluna mensal que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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justiça militar

Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?

Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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arbitragem tributária tributos

Arbitragem tributária nos tributos patrimoniais: por que não a viabilizar?

Adotar medida para resolver esse tipo de conflito é plenamente possível e não seria inovação muito grande

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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inovação poder público

Inovação e Poder Público, por que não?

Inovar é um privilégio do setor privado ou uma grande oportunidade para o setor público?

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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cesta básica podtax

Cesta básica, tributação e alimentação saudável: ouça o PodTax #37

Podcast explica as mudanças introduzidas pela reforma tributária

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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processo administrativo em matéria tributária

Provas no processo administrativo em matéria tributária e aduaneira

Carf tem realizado inúmeras diligências para que se possa amadurecer o processo para melhor julgamento

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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ESG

Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG

Está cada vez mais difícil para as empresas mensurarem possíveis riscos de litígio ESG

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Publicistas

mandado de segurança stj

Repensando o mandado de segurança

Destinado a coibir atos de autoridade ou a dar eficácia a direitos fundamentais?

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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tax humor

Além dos números: transformando tax com leveza e bom humor

É preciso romper com o paradigma de que é necessário ser rígido para ser reconhecido como competente

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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mudanças climáticas

Mudanças climáticas e prestação de serviços públicos

Preocupações cada vez mais urgentes

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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legal operations

O papel crescente das Legal Operations no mundo jurídico

Área surge com uma necessidade crescente do mercado em busca de ferramentas e soluções, inclusive tecnológicas

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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hidrogênio verde

Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos

O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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regulando a inovação

Regulando a Inovação: quo vadis?

Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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relatório alexandre de moraes

O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa

Sem Precedentes desta semana discute o relatório divulgado por deputados americanos sobre decisões de Alexandre de Moraes

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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regulação plataformas

Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político

PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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poder judiciário

A escolha de não modulação dos Temas 881 e 885 pelo STF

Impactos passados e futuros da decisão para os contribuintes

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