Mulheres na Regulação
Diversidade no setor de saneamento brasileiro: em busca da universalização
Ter uma liderança diversa nas empresas é essencial para enfrentar os desafios do século 21
Nós-Outros
A encruzilhada entre as grades e os veículos na praça da Sé
Quando espaços são obstruídos por obstáculos, sejam eles institucionais ou não, há o cancelamento do direito à cidade
O mundo fora dos autos
Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’
STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725
Observatório Constitucional
O Sistema de Justiça da Constituição de 1988
Velhos conhecidos, novas perspectivas analíticas
Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
Pauta Fiscal
Arbitragem tributária nos tributos patrimoniais: por que não a viabilizar?
Adotar medida para resolver esse tipo de conflito é plenamente possível e não seria inovação muito grande
Poder Público e Inovação
Inovação e Poder Público, por que não?
Inovar é um privilégio do setor privado ou uma grande oportunidade para o setor público?
PodTax
Cesta básica, tributação e alimentação saudável: ouça o PodTax #37
Podcast explica as mudanças introduzidas pela reforma tributária
Por dentro do Carf
Provas no processo administrativo em matéria tributária e aduaneira
Carf tem realizado inúmeras diligências para que se possa amadurecer o processo para melhor julgamento
Práticas ESG
Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG
Está cada vez mais difícil para as empresas mensurarem possíveis riscos de litígio ESG
Publicistas
Repensando o mandado de segurança
Destinado a coibir atos de autoridade ou a dar eficácia a direitos fundamentais?
Redefinindo Minha Carreira em Tax
Além dos números: transformando tax com leveza e bom humor
É preciso romper com o paradigma de que é necessário ser rígido para ser reconhecido como competente
Reg.
Mudanças climáticas e prestação de serviços públicos
Preocupações cada vez mais urgentes
Regulação e Novas Tecnologias
O papel crescente das Legal Operations no mundo jurídico
Área surge com uma necessidade crescente do mercado em busca de ferramentas e soluções, inclusive tecnológicas
RegulaEuro
Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos
O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha
Regulando a Inovação
Regulando a Inovação: quo vadis?
Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos
Sem Precedentes
O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa
Sem Precedentes desta semana discute o relatório divulgado por deputados americanos sobre decisões de Alexandre de Moraes
Tecnologia & Cultura Digital
Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político
PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas
Women in Tax Brazil
A escolha de não modulação dos Temas 881 e 885 pelo STF
Impactos passados e futuros da decisão para os contribuintes