Opinião e Análise

Saul Tourinho Leal

Há uma parcela do Brasil que subestima aqueles que agem republicanamente, os que, na ribalta do poder, não se anunciam como heróis, nem se enxergam como melhores, maiores ou superiores. Por alguma razão que lembra uma maldição, somos, nesse particular, dados às individualidades, à postura narcisista de quem promete resolver coisas complexas “com uma canetada só”. Seduzimo-nos facilmente por messias.
Essa relação, vale dizer, é, todavia, antropofágica. Se, por um lado, criamos heróis, passando a alimentá-los e fazendo-os crescer, sempre que os notamos grandes demais anunciamos ter chegado a hora de devorá-los, mastigando-os pouco a pouco até que não sobre nada. Uma vez triturada toda a carne, o Brasil os cospe fora, sem piedade, como se fossem um rejeito, um resto de qualquer coisa que simplesmente não interessa mais.
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Em 1990, o presidente da República da vez prometia resolver um problema complexo (a inflação) com uma canetada só, numa espécie de “cabramachismo” provinciano que tanto nos atrasa. A solução foi sumir com o dinheiro das pessoas (ou, formalmente, promover “o bloqueio dos ativos financeiros”). Resolveu? Resolveu nada.
A inflação foi debelada anos depois, graças à cooperação insistente de um grupo de economistas de perfis diversos que, de forma bem-intencionada e agindo institucionalmente, converteram suas vaidades e divergências em energia a ser despendida em proveito do país, num projeto coletivo que nenhum deles poderia chamar de “seu”, mas todos chamariam de “nosso”. Pensaram no bem comum e venceram.
Se estamos no atoleiro que estamos, considerando os últimos episódios vivenciados no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a>, não é por falta de exemplos sobre como agir corretamente. Dia 8 de janeiro de 2023, por exemplo, uma horda de lunáticos destruiu o prédio do STF. Para se ter uma dimensão da coisa, o decano, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, foi visitar o plenário em ruínas e, ao sair, foi abordado por jornalistas. Mal começou a responder às perguntas, a voz embargou a tal ponto que não deu mais para continuar: “Eu me sinto destruído”, murmurou ele antes de partir devastado.
No dia seguinte, 9 de janeiro, a presidente do Supremo, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, foi arrastada às pressas para uma reunião no Palácio do Planalto repleta de autoridades e com a imprensa presente. Ela era fugidia da mídia, dos holofotes, não gostava de salamaleques, rapapés ou quaisquer atos de quem se impressionava com o poder. À luz do “cabramachismo” que vasta parcela do Brasil pratica como sendo sinônimo de liderança, sem dúvida a ministra Rosa Weber teria a sua conduta qualificada como “fraca”.
De repente, perguntam o que seria feito com o prédio do Supremo. As autoridades da sala (quase todos homens) olham-na com ansiedade e julgamento. A presidente Rosa responde: “Nós vamos reconstruí-lo”.
“Nós”. Foi esse o pronome. Aquela resposta, somada ao senso de dever que um convite à reconstrução desperta, animou nos servidores um desejo imparável de cooperação. Chegaram voluntários de todos os cantos. Vieram os pontos de memória, para que aquilo não fosse esquecido. Iniciou-se um meticuloso processo de restauração das peças destruídas, com pessoas colocando a mão na massa, num trabalho silencioso, sério, coisa de gente altiva, digna, que ama o país.
Dia 1º de fevereiro de 2023, o Ano Judiciário foi aberto, com as mais elevadas autoridades do país postas de pé dentro de um plenário inteiramente reconstruído. A presidente não prometeu vingança, não desejou revanche, não ameaçou, não falou “eu”. Rosa Weber fez o que tinha de ser feito e, citando Carlos Drummond de Andrade, arrematou: “Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”. Isso é liderança.
Além do trabalho, um país também se faz de gestos. Quando o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> se despediu do Supremo, em 2025, viu o decano, ministro Gilmar Mendes, quebrar o protocolo, se levantar e se dirigir até ele. Nós que lá estávamos, sabendo das muitas discussões mais do que acaloradas entre os dois, ficamos em alguma medida tensos imaginando o que se daria. O ministro Barroso sentado, passando um lenço sobre os olhos e o ministro Gilmar de pé, seguindo em sua direção. De repente, enquanto o ministro Barroso, tendo se levantado, lhe estende a mão, o decano abre os braços e, num tom amigo, generoso e leal, abraça o colega de Corte Suprema.
São gestos simples, mas de profundo significado institucional. Nos Estados Unidos, o então presidente democrata Bill Clinton, em 1993, remoía sua primeira indicação à Suprema Corte quando teve a notícia de que o justice Antonin Scalia, conservador de fina cepa, havia sido perguntado por um jornalista: “Se você estivesse preso em uma ilha deserta com o seu novo colega de Corte, quem você preferiria: Larry Tribe ou Mario Cuomo?”. Scalia, cuja cosmovisão era em tudo distinta daquela advogada brilhante que seria por ele mencionada, respondeu rápida e respeitosamente: “Ruth Bader Ginsburg”. Dentro de poucos dias o presidente Clinton a indicou para o tribunal.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Gestos aperfeiçoam a semiótica. Em 2012, as universidades brasileiras pegavam fogo com discussões sobre a implementação de ações afirmativas consistentes em cotas raciais para ingresso em universidades públicas, a partir da experiência da Universidade de Brasília. A medida foi levada ao Supremo. Uma fratura quanto ao resultado do julgamento fragilizaria a legitimidade da decisão, mantendo o país dividido nesse tema, polarizando intensamente grupos que são igualmente filhos de uma nação, o Brasil.
Presidia o STF o ministro Ayres Britto. Era preciso coletivizar a decisão, de modo a torná-la de todos, algo do qual a Corte inteira se sentisse parte. Esse racional coletivizador é em tudo distinto da saga monocratizante que tem prejudicado o Supremo, fruto do triunfo da individualidade sobre o coletivo, do pessoal sobre o institucional.
A sessão é aberta e todos os observadores começam a anunciar placares apertados para o julgamento das cotas: 6 x 5, 7 x 4. Quando o resultado daquele histórico julgamento é proclamado, lá estavam os 11 integrantes superando suas diferenças e anunciando, juntos, um desfecho unânime que validava as cotas num país profundamente desigual e que por mais tempo segurou o fim da escravidão. Isso é dar exemplo institucional.
Por termos demonstrações tão evidentes de patriotismo institucional, senso republicano e amor ao país é que devemos observar com acuidade essa muito rara jornada que está sendo percorrida pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, na presidência do Supremo.
Tocando um emprego que não é fácil, o ministro tem, desde o primeiro dia da sua gestão, visto chamadas de jornais e posts de redes sociais questionarem o seu estilo de liderança, tentando dele fazer pouco caso. Mesmo o vocabulário dessas análises se tornou vulgar: dobrar a aposta, contra-atacar, demonstrar força... É assim que tratam.
Agora, mais recentemente, numa sucessão de decisões cautelares paridas monocraticamente em petições avulsas espalhadas pelas gavetas de uma Corte que nasceu para trazer segurança jurídica e proteger as garantias fundamentais, lá esteve uma vez mais a nossa carência de heróis exigindo “firmeza”, “atitude”, “coragem”. Essa tem sido a nossa condenação histórica quanto ao Estado: excesso de coragem, pouca sabedoria.
A Constituição brasileira de 1988 conhece os nossos muitos pecados antirrepublicanos. Por isso abandonou o heroísmo e abraçou a institucionalidade. Esse é o modo de ser do presidente Edson Fachin. É preciso compreendê-lo a partir desse locus.
Segundo a Constituição, o Ministério Público é uma “instituição permanente” (art. 127), assim como a Defensoria Pública (art. 134). A Advocacia-Geral da União é a “instituição” que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente (art. 131). É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios zelar pela guarda das “instituições” democráticas (art. 23, I). O Título V trata “Da Defesa do Estado e das ‘Instituições’ Democráticas”.
Tudo gira em torno da institucionalidade, signo de uma compreensão republicana de quem somos ou pelo menos devemos tentar ser, traço avesso aos predadores das instituições, aqueles que predam o órgão ou o poder que integram, tomando-o para si.
Não nos esqueçamos: o presidente Fernando Collor “tinha aquilo roxo”, mas quem trouxe paz social foi Itamar Franco, avesso a bravatas; Juscelino Kubitschek foi criticado por perdoar pensando na nação, mas foi a impulsividade de Jânio Quadros que nos empurrou para o atoleiro. O STF não é lugar para voluntarismos inconsequentes.
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O ramo que o presidente Edson Fachin escolheu para a sua vida é difícil. Ele, sem jamais criar qualquer crise, tem sido chamado a gerir crises feitas pelos outros. É uma presidência que elegeu por meta fazer o que é certo. Em tempos como os de hoje, é uma meta de assustar. Apenas para refletirmos: ver o STF abraçar um Código de Ética que refunde o conceito de público e de privado junto aos ministros seria mesmo má ideia?
Quanto a acabar com o Inquérito das Fake News (Inquérito 4781), quem de nós algum dia teve uma aula em que se ensinasse que inquéritos nascem e se desenvolvem como esse? Levantar a mão e dizer “colegas, já deu!”, é apontar o caminho de uma redenção tardia, mas ainda possível, capaz de abrir um novo capítulo à Corte.
Ser decente não sai de moda e o maior legado de uma pessoa pública é ter uma biografia limpa. O presidente Edson Fachin cruzará esse Rubicão crente nas instituições e na capacidade de, pela verdade, corrigir e inspirar, mantendo-se fiel a si mesmo.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Helena Hunt: Ruth Bader Ginsburg in her own words.

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JOTA

É uma presidência que elegeu por meta fazer o que é certo; em tempos como os de hoje, é uma meta de assustar

Presidente Edson Fachin: lições de liderança

É uma presidência que elegeu por meta fazer o que é certo; em tempos como os de hoje, é uma meta de assustar