Opinião e Análise

Cássio Casagrande

Há pessoas que viajam para observar pássaros raros; alguns buscam montanhas a serem escaladas; certos viajantes foodies só pensam em pratos exóticos, enquanto confrarias de vinho organizam excursões ao mundo de Baco, para conhecer vinícolas das quais nunca ninguém ouviu falar. Conheço amigos que adoram visitar cemitérios no estrangeiro e outros que são fanáticos por zoológicos obscuros. Há até os que viajam à China para comer gafanhoto, à África do Sul para mergulhar com tubarões famintos e ao Kamtchaca para ver ursos pescando salmão.  É o que se chama de “turismo de nicho”.
Confesso que tenho uma mania semelhante, menos venturosa. Em razão de meu interesse no Direito Comparado, quando vou aos Estados Unidos, gosto de fazer o que eu chamaria de “turismo judiciário”. Consiste, basicamente, em ir até o fórum da cidade onde me encontro e ver o que está acontecendo lá. Já narrei aqui no JOTA, inclusive, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/como-assistir-a-uma-sessao-da-suprema-corte-dos-eua-13082018" target="_blank" rel="noopener noreferrer">uma visita que fiz à Suprema Corte daquele país</a>, em Washington.
O turismo judiciário é mais ou menos como um safári, pode ser emocionante ou frustrante, dependendo da sorte. Nas savanas do Kalahari, você pode ver um leão devorando uma zebra - sentindo o cheiro do sangue entrar pelas suas narinas - ou vislumbrar de longe um cervo pastando capim. Da mesma forma, no safári judiciário você pode assistir a um júri de um crime horrendo com pessoas em lágrimas ou apenas testemunhar um plea bargain de bêbados idiotas que se envolveram numa confusão de trânsito.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Foi mais ou menos o que aconteceu comigo quando estive em Boston, no fim do ano passado, visitando meu amigo João Renda, Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro, que então estava estudando e pesquisando em Harvard. Certa tarde ele me levou ao fórum da capital de Massachusetts. O Tribunal de Justiça do Estado (Massachusetts Supreme Judicial Court) e as varas de primeira instância ficam em prédios muito próximos, no mesmo quarteirão.
Passamos primeiro pelo Tribunal de Justiça (fórum John Adams, segundo presidente dos EUA, que nasceu naquele estado), o qual estava às moscas, aparentemente em um dia sem sessões. Além da arquitetura belíssima do prédio, a visita vale pelo pequenino museu do térreo em memória ao famosíssimo caso Sacco &amp; Vanzetti, os dois imigrantes anarquistas italianos erroneamente condenados à morte por homicídio, uma das maiores injustiças da história judiciária dos EUA, cujo dramático desenlace ocorreu naquele edifício, em 1926.
Logo depois, passamos ao fórum da primeira instância em Boston, edifício Edward W. Brooke Courthouse, e perguntamos ansiosamente na portaria se havia júri em alguma das varas. Para nosso azar, os júris haviam ocorrido pela manhã e a única vara criminal com audiências era uma espécie de juizado de pequenas causas, que lidava com delitos de baixo potencial ofensivo. Seguimos para a sala de audiências indicada, nos perdemos na imensidão do prédio e acabamos salvos e orientados em português por um simpático faxineiro, imigrante do Cabo Verde. Não tinha muita expectativa para assistir a sessão desse juizado, mas a experiência acabou se mostrando muito interessante, pelo menos até o momento em que eu quase fui levado coercitivamente à presença do juiz da vara.
<blockquote class="jota-article__eye">A primeira impressão ao entrar em uma sala de audiências nos EUA é a de que estamos dentro de um filme de Hollywood.</blockquote>
Já assistimos tantas películas americanas com dramas de tribunal que nos sentimos familiarizados com a disposição do mobiliário e essa sala em que me encontrava era exatamente como as retratadas pelo cinema. O Juiz lá ao fundo, acima de um tablado, sobre uma mesa grande, com duas cadeiras de cada lado; abaixo, duas outras bancadas distintas, uma para a promotoria, outra para a defesa. Atrás destas há um cercadinho e as cadeiras para o público e para jurisdicionados que ainda têm contas a prestar à Justiça. Lateralmente, em perpendicular à mesa do Juiz, há os assentos dos jurados.
O promotor (District Attorney) era um rapaz muito jovem e suas duas assistentes (Deputy District Attorney) eram mais jovens ainda, elegantes e bonitas, com a cara e a empolgação de quem acabou de sair da faculdade e está descobrindo o mundo. O membro do Ministério Público, com ar de enfado, já não parecia tão entusiasmado, pois imagino que ser promotor numa vara como essa não é nada glamuroso, já que ele lida basicamente com valentões variados que gostam de se envolver em brigas de vizinho, arruaças de botequim, violência doméstica, desacato a policiais, confusões de trânsito e episódios lamentáveis que tais.
Percebi que havia na sessão dois tipos de audiência, uma de custódia, para os detidos que haviam sido presos na noite anterior e outra para infratores que haviam feito algum tipo de acordo com a promotoria e deviam comparecer em juízo para prestar contas de sua conduta no período de probation.  Os custodiados chegaram todos algemados à presença do juiz, na companhia de um agente de segurança fardado, oficial do tribunal.
O primeiro que apareceu era um senhor branco, magro e alto de cerca de 55 anos, com algumas escoriações na cara e olhos injetados de quem gosta de enxugar uísque. Pelo que entendi, o juiz lhe concedeu liberdade provisória mediante fiança, sob a condição de não se aproximar da vítima, no que aparentava ser um caso de lesão corporal.
Em seguida, entrou um jovem negro bastante corpulento e forte, mas foi logo avisado que o seu caso não poderia ser apreciado naquele dia, pois havia alguma irregularidade com o processo. Ele ficou realmente angustiado e quase caiu no choro ao saber do adiamento.
<blockquote class="jota-article__eye">Ambos estavam representados pelo defensor público, que parecia atarantado por estar tomando conhecimento dos casos naquele momento. Foram conduzidos à sala ainda mais dois ou três sujeitos algemados, mas tudo foi tão rápido que não pude sequer entender do que se tratava.</blockquote>
As audiências se alternavam em ritmo frenético e o juiz não gastava mais do que cinco ou dez minutos com cada indiciado, e chegou mesmo a realizar duas audiências ao mesmo tempo, com ajuda de uma assessora. Comentei com meu amigo João que aquilo tudo lembrava muito a Justiça do Trabalho no Brasil: um curso doido e informal de entra-e-sai na sala de audiências, com os operadores se inteirando dos processos na hora. Ele concordou comigo, aos risos, pois bem conhece aquela realidade.
A justiça criminal nos EUA (eu diria em todo lugar) é, essencialmente, a justiça dos pobres e miseráveis - percebemos isso pelos tipos maltrapilhos e desacorçoados que passam pela sala de audiência. É um desfile permanente do subproletariado da América e de suas minorias maltratadas, que também constituíam a freguesia seguinte, a dos que tinham que comparecer em juízo para informar sobre o seu atual comportamento e dar conta ao juízo dos acordos criminais que haviam celebrado.
Eu tinha percebido desde o início, próximo a mim, um garoto latino mirradíssimo, que aparentava uns 14 anos de idade (embora já fosse “de maior”), com um terno surrado que sobrava nas magas e nas bainhas, bem asseado e penteado. Foi o primeiro a ser apregoado; ele havia sido pego dirigindo sem carteira, tendo provocado um acidente sem vítimas. Disse que, cumprindo ao acordo, estava fazendo serviço comunitário e não pusera mais as mãos no volante. O Juiz, um homem de meia idade, era um pouco gordo e calvo, tinha um jeito bonachão e bem-humorado. Apenas lançou os olhos rapidamente ao rapaz e o dispensou: “you can go, son”.
Então levantou-se um outro homem, também aparentemente latino, e disse que gostaria de falar com o Juiz. Estava desacompanhado de advogado. O seu caso não estava na pauta. O magistrado lhe concedeu a palavra, ele passou um extrato de seu processo à assistente do juiz e explicou a situação: já havia cumprido o acordo com a promotoria, prestando serviço comunitário em uma igreja católica. Porém, não estava conseguindo emprego por causa dos seus registros judiciários. Pedia assim que fosse dado baixa em suas anotações criminais. O Juiz examinou rapidamente alguns papéis e dirigiu-lhe uma pergunta sobre o serviço comunitário que prestara. Depois da resposta, o juiz informou que o seu pedido seria deferido e o mandou embora com as mesmas palavras: “you can go, son”.   Fiquei impressionado com a facilidade de acesso do jurisdicionado à pessoa do juiz e com a rapidez do deferimento da postulação.
Havia também sentado ali um homem inquieto, que se levantava de quando em quando e andava de um lado a outro, coçando a cabeça como um maníaco.  Foi falar com o defensor e esse lhe informara que aquilo era uma mera formalidade: seu nome seria apregoado apenas porque tinha o dever de comparecer uma vez ao mês em juízo. Assim, lhe foi explicado que ao ouvir seu nome, bastava-lhe ficar em pé, fazer uma reverência ao juiz e ficar quieto (o defensor já estava sem paciência com a movimentação dele), aguardando apenas que o juiz lhe lançasse os olhos para certificar-se de sua presença.
Mas o pobre coitado insistia junto ao defensor que precisava falar diretamente com o Juiz. Percebi que ele estava ligeiramente embriagado, o que deve ter irritado ainda mais o advogado público, que lhe repetia a desnecessidade de falar com o juiz. O atormentado não sossegou e quando o seu nome foi finalmente chamado ele se levantou e começou a falar alto, dirigindo-se diretamente ao magistrado, na sua língua enrolada: “Your Honor!”, “Your Honor!”, “Please, Your Honor!”. O defensor deu um salto em sua direção, e começou a balançar os braços de cima para baixo, pedindo que ficasse quieto, e fazendo-lhe sinal de silêncio. Ele não deu a menor bola e continuou agitado, pedindo para falar com juiz, que então fez um gesto de assentimento em direção ao defensor, para que deixasse o homem falar.
Ele então declarou o seguinte: “Excelência, quero dizer que eu nunca mais vou beber! Nunca mais vou beber! Prometo Excelência, nunca mais vou beber, pelos meus filhos, nunca mais vou beber em toda minha vida. Excelência, pelos meus filhos, nunca mais vou beber!” Disse isso com voz e trejeitos de bebum inveterado.  O juiz o dispensou da mesma forma (“you can go, son”), mas apertando os lábios para não cair na risada. O curioso tipo prosseguiu aos brados em direção à porta, na mesma ladainha, “nunca mais vou beber, Excelência!” em tempo de ainda ouvir do magistrado um último conselho, já entre risos soltos: “drink water... only water, son!”.
<blockquote class="jota-article__eye">A sessão caminhava para o final, não havia mais ninguém no cercadinho do público, além de mim e de meu amigo João. Mas ainda restava um processo na pauta e a assistente do juiz passou mais uma vez ao pregão, chamando um nome latino insistentemente. Ninguém aparecia e todos na sala começaram a olhar fixamente para nós dois.</blockquote>
Nisso passou ao meu lado um daqueles oficiais fardados da corte e eu o encarei para tentar entender o que estava se passando naquele momento. Ele me encarou de volta e perguntou “You?”, achando que eu era o nome apregoado.
Instintivamente respondi “Me?” e ele então me pegou pelo braço para que me levantasse perante o juiz. Fiquei nervoso e meu inglês se estropiou todo, não consegui explicar que só estava ali fazendo um turismo judiciário. Fui salvo pelo meu dileto amigo João, que informou ao oficial que éramos estudantes de Direito, apenas acompanhando a sessão. Ele me soltou, mas não pareceu muito convencido, afinal não tenho cara de estudante faz muito tempo.

John_Adams_Courthouse_SJC_Massachusetts

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JOTA

O dia em que fui confundido com um réu e quase levado à presença do juiz

Riscos do turismo judiciário nos EUA

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