Opinião e Análise

Cássio Casagrande

O Brasil acompanhou alguns dias atrás a cerimônia de transmissão do cargo de Presidente da República, ritual cuja máxima expressão simbólica concentra-se na passagem da “faixa presidencial”. Isto ocorre também na quase totalidade das nações da América Latina, como ainda em muitos países presidencialistas africanos e asiáticos – mas não naquele que inventou o presidencialismo: os Estados Unidos da América. E a razão para isso pode ser encontrada nas diferentes vertentes do constitucionalismo que surgiram ao final do século XVIII e inícios do século XIX em cada um dos lados do Atlântico, na América do Norte e na Europa continental.
Quando os “founding fathers” criaram a Constituição da Filadélfia no verão de 1787, adotaram um sistema republicano de governo e conceberam para o cargo máximo de representação do executivo e do novo estado federativo norte-americano a figura do Presidente da República, um mandatário eleito indiretamente para um período de quatro anos, que além das funções de governo, representaria a nova nação perante os demais povos soberanos. Esta fórmula era então inédita, pois não existia em nenhum lugar do mundo ocidental, então dominado por formas monárquicas de governo.
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Mas a criação de uma autoridade central com poderes executivos amplos e de representação do novo Estado perante a comunidade internacional foi objeto de controvérsias durante a Convenção da Filadélfia, entre os favoráveis à instituição de órgão federais e centralizadores (os federalistas) e aqueles que eram críticos à subtração e limitação de poderes dos Estados então independentes desde o fim da guerra anticolonial (os antifederalistas). Esses últimos, que acabaram derrotados no processo de ratificação da Constituição, temiam que o novo governo nacional pudesse vir a se constituir em uma “nova aristocracia”, replicando justamente o que havia sido derrotado na Guerra de Independência: um governo monárquico centralizador, distante e indiferente às realidades dos cidadãos comuns das antigas treze colônias.
Os antifederalistas perderam a batalha contra a ratificação da Constituição, mas continuaram politicamente muito influentes, tendo conseguido, por exemplo, que o Congresso recém instituído aprovasse como uma das suas primeiras medidas as Dez Primeiras Emendas à Constituição, cujo objetivo era o de evitar que o governo federal suprimisse as liberdades dos cidadãos dos Estados. E assim que George Washington foi eleito em 1789 o primeiro presidente da república, os antifederalistas continuaram vigilantes, tentando evitar que o mandatário máximo da nação recém instituída pudesse se transformar em uma espécie de “monarca eleito”.
E eles tinham algumas razões para se preocupar. O General Washington tinha 57 anos quando foi eleito à unanimidade para o primeiro mandato presidencial. A essa altura, ele era um aclamado herói nacional e um dos homens mais ricos do país, representante das classes rurais abastadas e ilustradas da Virginia. Quando partiu de sua fazenda em Mount Vernon para assumir a presidência na capital provisória, no Federal Hall em Nova Iorque, sua comitiva foi seguida e saudada pelo povo em atitude de grande reverência, como se o novo líder fosse um homem predestinado e ungido por deus. O seu aniversário - 22 de fevereiro - era comemorado como uma festa nacional (que daria origem ao “Dia do Presidente”, hoje um feriado).
Ou seja, havia um clima que tendia a dar ares de nobreza ao novo presidente, o que, diga-se, era contrário ao próprio temperamento de modéstia e discrição de Washington.
E, logo depois da sua posse, uma das questões mais controversas e bizantinas que o Congresso então também recém instalado debateu foi justamente o tratamento pronominal que deveria ser dispensado ao Presidente da República. Durante o período em que comandou o exército revolucionário na Guerra de Independência, George Washington era tratado como “Sua Excelência” ou simplesmente “General”. Mas quando assumiu a presidência, dada a natureza civil do cargo, não mais convinha que fosse tratado pelas formalidades militares.
O Vice-presidente eleito com Washington, John Adams, havia sido um enviado diplomático dos Estados Unidos para a Europa durante a Guerra de Independência, onde se deixara impressionar pelo caráter litúrgico das monarquias europeias, que a seu ver impunham solenidade e respeito aos governos estrangeiros. Ele passou a defender perante o Congresso que o novo Presidente passasse a ter um tratamento nobiliárquico semelhante aos dignitários europeus, dizendo que se assim não fosse, os Estados Unidos seriam tratados com “desprezo, escárnio e depreciação” pelas potências da Europa. Adams propôs aos deputados e senadores que Washington fosse referido em documentos oficiais e solenidades como “Sua Alteza, o Presidente dos Estados Unidos e Protetor de seus Direitos”.
O debate se arrastou por longas sessões congressuais. Outros membros da Câmara e do Senado propuseram fórmulas semelhantes, como “Sua Alteza Eletiva”, “Sua Alteza Mais Benigna”, “Mais Ilustrado e Excelente Presidente” e até mesmo “Sua Majestade o Presidente”. Mas os republicanos mais fervorosos do Congresso repeliam qualquer tentativa de dar tintas de monarquia ao presidencialismo americano. Um deles lembrou, oportunamente, que havia norma expressa na Constituição proibindo a instituição e concessão de títulos de nobreza (art. I, seção 9, inc. 8).
<blockquote class="jota-article__eye">Assim, diante destes argumentos, o presidente oficialmente passou a ser designado simplesmente como “Mr. President”, como ocorre até hoje.</blockquote>
Apesar do debate congressual parecer aos olhos de hoje bastante extravagante, ele foi importante para determinar o caráter republicano e civil da presidência da república nos EUA. Assim como foi rejeitado o tratamento nobiliárquico ao presidente, outros símbolos aristocráticos de poder foram repelidos na primeira hora do constitucionalismo americano, como o palácio, o trono, a coroa, o cetro e – aqui chegamos ao ponto – a “faixa presidencial”.
<blockquote class="jota-article__eye">As faixas que os presidentes latino-americanos envergam no peito em cerimônias especiais têm origem nas monarquias europeias.</blockquote>
Quase todos os reis da Europa ostentam (até hoje) faixas com as cores das suas casas monárquicas, ornadas pelas respectivas armas ou brasões. E esta tradição foi recepcionada pelo constitucionalismo surgido da Revolução Francesa – mas domesticado pela Restauração – que se espraiaria por toda a Europa e América Latina ao longo do século XIX.
Embora frequentemente associemos a Revolução Francesa ao governo republicano e às instituições civis, a verdade é que a República foi um breve e fracassado interlúdio no longo processo revolucionário francês. Depois do tumultuoso período compreendido entre 1789 e 1799 e após a ditadura de Napoleão, a forma de governo que se estabilizou na França pós-Restauração foi a monarquia constitucional, que perduraria de 1815 até 1848. Este longo período conheceu momentos mais ou menos radicais no que diz respeito à manutenção dos símbolos monárquicos, dos “ultraroialistas” de Carlos X (1824-1830) à simplicidade do “Rei Cidadão” representado pela figura de Luís Felipe (1830-1848).
Mas o fato é que foi justamente o constitucionalismo francês pós-restauração que estava no “sangue” das novas repúblicas latino-americanas que iniciaram seus processos de independência a partir de 1810. Embora formalmente replicassem o modelo constitucional dos EUA – república presidencialista – as novas constituições conferiam amplos e inéditos poderes aos chefes de Executivo, supostamente em razão da necessidade de se prestigiar os “hombres fuertes” que a tradição local de caudilhismo alimentada pelos “vice-reis” impunha. A fonte de inspiração, decorrente da própria tradição jurídica da Civil Law, era o constitucionalismo monárquico e conservador então prevalente na Europa.
<blockquote class="jota-article__eye">Surgia assim o “presidencialismo imperial” que tanto mal faria à América Latina.</blockquote>
O caso do Brasil foi ainda mais drástico, porque, ao contrário dos demais vizinhos, não saltamos da independência para uma forma republicana, mas sim para uma monarquia consanguínea da metrópole. Nosso constitucionalismo monárquico (igualmente inspirado no modelo conservador da Restauração francesa, altamente influenciado pelo pensamento de Benjamin Constant) perduraria por longos 67 anos, deixando marcas indeléveis nas práticas simbólicas do poder quando a República finalmente chegou, e a “faixa presidencial” foi uma delas. Não custa lembrar, aliás, que no início de nossa vida republicana os ritos e honrarias aristocráticas eram tão presentes que tínhamos, em pleno governo civil, ministros que eram designados pelos seus títulos de nobreza outorgados pelo regime caído, como o Barão do Rio Branco.
<blockquote class="jota-article__eye">Assim, de uma forma ou de outra, os símbolos (e os modos autocráticos) da realeza europeia impregnaram a ritualística do poder civil dos presidentes das repúblicas latino-americanas, sendo a “faixa presidencial” a mais notável delas.</blockquote>
Mas não a única. Há países que adotam, além da faixa, o “cetro presidencial”, como a Argentina, e outros que dispõe até de um “trono presidencial”, como o México. E, como sabemos, quase todos instalam os seus presidentes em “palácios”, como o “Palácio do Planalto”, o “Palácio de la Moneda”, o “Palácio de Miraflores”, o “Palácio de Nariño”, entre tantos outros.
Exatamente por isso, não é coincidência que os norte-americanos, além de dispensarem a faixa presidencial e outros símbolos monárquicos, sempre tenham chamado a Casa Branca de “mansão presidencial”, nunca de palácio.
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O genial artista colombiano Fernando Botero é sem dúvida quem melhor representou a ritualística monárquica dos presidentes de república latino-americanos. Ele pintou vários quadros denominados sempre “El Presidente”, em que um arquetípico (e como não poderia deixar de ser rotundo) líder popular enverga uma faixa presidencial – até para dormir!
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As informações sobre o debate congressual no início da república norte-americana a respeito do pronome de tratamento do presidente foram retiradas do livro “Mr. President”: George Washington and the Making of the Nation´s Highest Office”, do historiador Harlow Giles Unger. Sobre a influência do pensamento liberal conservador no constitucionalismo latino-americano do século XIX, recomendo o livro de Roberto Gargarella, “La Sala de Máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010)”.

presidente

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Por que o presidente dos EUA não veste uma 'faixa presidencial' ?

Diferentes concepções de constitucionalismo explicam a ritualística do poder