O mundo fora dos autos

O mundo fora dos autos

Os ‘selvagens Sentinela’ e o pluralismo jurídico

Ataque brutal de silvícolas a norte-americano suscita interessantes questões no Direito

Em 1991, T.N. Pandit, à esquerda, apresentou presentes de coco ao povo sentinela. Reprodução twitter

Neste século XXI, são pouquíssimas as populações silvícolas que permanecem totalmente insuladas da civilização, rejeitando o contato com o mundo moderno. Talvez esses grupos possam hoje ser contados nos dedos; sabemos que no Alto Amazonas restam oito ou dez tribos indígenas isoladas, talvez outro tanto na Papua Nova Guiné. Até mesmo os célebres e hábeis bosquímanos do Kalahari, que conseguem fazer fogo em menos de 60 segundos, já usam celular.

Mas um curioso grupo de autóctones, que ocupa há milhares de anos uma minúscula ilhota no oceano Índico, cuja existência era praticamente ignorada por grande parte da humanidade, de repente alcançou as manchetes de todos os grandes jornais do mundo, ao assassinar um missionário americano que ousou pisar em seu impenetrável e imaculado território.

Os “Sentinela”, que habitam a ilha de mesmo nome no Arquipélago de Adaman, cerca de mil quilômetros da costa oriental da Índia, vivem primitivamente por lá há talvez cinquenta mil anos e rechaçam o contato de qualquer intruso em seus domínios, atacando letalmente os invasores com flechas certeiras e afiadas. Dois pescadores que se perderam e aportaram por lá em 2004 foram igualmente massacrados.

Alguns antropólogos conseguiram se aproximar brevemente dos Sentinela nos anos 1970, mas apenas permaneceram no mar próximo a uma praia, com água pela cintura. Quatro ou cinco nativos chegaram a nadar até eles e aceitaram alguns cocos, porém a maior parte do grupo, arredio, ficou na areia, em atitude intimidadora, com arcos e flechas apontados e gritando palavras incompreensíveis.

As Ilhas Adaman pertencem ao território da Índia e por isso estão sob sua jurisdição. Em razão do modo de vida selvagem e da consabida hostilidade dos Sentinela, as autoridades indianas entendem que eles devem ser deixados em paz e proíbem que qualquer pessoa se aproxime ou visite o seu domínio insular.

Porém, um cidadão do estado de Washington (noroeste dos EUA), John Allen Chau, filho de mãe americana e pai chinês, ouviu um chamado divino e encasquetou que sua missão de vida era evangelizar os Sentinela. Contra todos os avisos e advertências, ele contratou ilegalmente pescadores indianos, para que o levassem até as proximidades da Ilha de Sentinela.

Os pescadores deitaram âncora a aproximadamente um quilômetro da ilhota, pois também morrem de medo dos Sentinela. Chau desceu do barco com um caiaque e remou até a praia mais próxima.  Ele foi recebido como uma saraivada de flechadas e trucidado logo em seguida. Seu corpo foi arrastado e enterrado ali mesmo na praia, em cova rasa, onde permanece até o momento. Sabemos destes detalhes macabros porque os pescadores testemunharam tudo com seus binóculos.

O lamentável episódio suscitou duas interessantes questões jurídicas: os Sentinela que participaram do ataque podem ser punidos pela morte do intruso?  O corpo do missionário deve ser resgatado pelas autoridades? O governo indiano já respondeu às duas questões, assim: “não” e “não”.

Vivemos em uma época na qual cada centímetro quadrado de terra da superfície de nosso planeta está sob o império de uma Constituição. Todos os territórios estão mapeados e loteados em Estados-nações; rigorosamente, não há mais nenhum lugar onde não vigore uma law of the land e onde não tremule uma bandeira nacional afirmando a primazia desta soberania constitucional.

Ou seja, a concepção racionalista e “monista” do direito, que vindica o monopólio de todas normas jurídicas ao fenômeno estatal, tendo surgido em um determinado espaço e tempo (ascensão dos estados nacionais no contexto europeu da era moderna) e cujo resultado mais notável foi o triunfo do constitucionalismo, hoje se transformou no modelo dominante em todos os lugares, e talvez seja precisamente esse o grande feito da “ocidentalização” do mundo.

Mas o episódio do destino de John Allen Chau não provaria que ainda há sistemas jurídicos isolados e infensos à ordem jurídica estatal? Pois, afinal, na ilha dos Sentinela quem faz a norma são os próprios ilhéus e nenhuma autoridade estatal da Índia se atreve a executar uma lei emanada de sua soberania legal.

A pergunta, de alguma forma, tangencia alguns dos temas debatidos pelos propagadores do “pluralismo jurídico”, dentre os quais o mais destacado no Brasil é o professor Antonio Carlos Wolkmer, da UFSC. Embora o próprio conceito de pluralismo jurídico seja variado dentre os seus estudiosos, uma ideia central é a de que o desenvolvimento de normatividade (criação de regras por e para um grupo social, dotadas de eficácia sancionatória) não é um fenômeno exclusivo da atividade estatal.

De fato, o pluralismo jurídico remonta à própria tradição jurídica do mundo ocidental, pois, afinal, na Europa já coexistiam sistemas jurídicos distintos e paralelos muito antes da ascensão do Estado nacional “monista”.  O saudoso professor da Universidade de Stanford John Henry Merryman, em seu clássico “A Tradição da Civil Law” recorda que os sistemas jurídicos da família que hoje conhecemos como “direito romano-germânico” evoluíram a partir de vários “subsistemas” que conviveram durante séculos na Europa: o direito civil romano, o direito canônico, o direito mercantil e o direito consuetudinário local de feudos e burgos.

Ocorre que, como lembra Merryman, a ascensão do Estado nacional a partir do século XVI e sua consolidação nas revoluções liberais do século XVIII fez como que os “subsistemas” fossem absorvidos e unificados no direito formal produzido pelos poderes políticos, criando o monismo jurídico, isto é, apenas a ordem jurídica emanada da soberania estatal é válida e dotada de eficácia. E, como o Estado-nação passou a ser a forma dominante em todo o mundo, o pluralismo jurídico teria chegado ao fim.

Aqueles que defendem a permanência do pluralismo jurídico sustentam que, apesar do predomínio da ordem jurídica estatal, sistemas normativos paralelos subsistiriam, como o próprio direito canônico, o qual, com a separação entre igreja e estado, gozaria de verdadeira autonomia. Além disto, comunidades particulares também tenderiam a desenvolver um direito informal e próprio, em resposta a necessidades sociais específicas, como regras estabelecidas por associações de moradores, regulamentos de instituições acadêmicas, práticas consuetudinárias de comunidades rurais ou normas criadas em presídios por detentos e guardas.

E, nesta linha, o caso da Ilha dos Sentinela não seria uma prova da subsistência de um grupamento social que cria e aplica sua própria normatividade, estando infenso à ordem jurídica estatal?  Em termos.  Na verdade, um dos problemas da teoria do pluralismo é o fato de que, embora se possa reconhecer a existência de sistemas jurídicos paralelos ao emanado do Estado-nação, todos eles tendem a ser de uma forma ou outra “reconhecidos” pela soberania política estatal, seja para legitimá-los ou para reprimi-los. Isto é, o Estado pode dar ou negar eficácia a normas produzidas fora da ordem estatal, como quando reconhece o direito consuetudinário de comunidades rurais ou quando reprime a “lei da prisão” ou a “lei das favelas”.

E, no caso da Ilhas Sentinela, o que vemos é exatamente isso. Os autores do homicídio não serão punidos e o corpo do evangelizador não será resgatado porque assim determina o sistema jurídico indiano. O Estado indiano “tutela” a autonomia normativa dos silvícolas, pois, ao estabelecer que “eles devem ser deixados em paz”, a Índia nada mais faz do que reconhecer, mediante uma decisão política decorrente do exercício de sua soberania estatal, a autonomia normativa dos silvícolas dentro do seu próprio sistema legal. E, tanto isso é verdade que, conforme se viu do noticiário internacional, os pescadores que ajudaram John Allen Chao a aportar na ilha foram presos e serão processados por violar a regra que assegura a integridade dos aborígenes e de suas normas.

Ou seja, de uma forma ou de outra, é impossível escapar do Leviatã mesmo nos mais remotos e ignotos rincões do planeta.

***

A expedição de cientistas que tentou contato com os Sentinela em 1974 foi liderada pelo antropólogo indiano T. N. Pandit. Na mesma ocasião, sua equipe conseguiu estabelecer contato com outra comunidade primitiva isolada em ilha adjacente, os Jarawa. Ao contrário dos Sentinela, os Jarawa foram receptivos aos forasteiros e passaram a interagir com o mundo civilizado. No entanto, como não poderia deixar de ser, essa interação causou profundas transformações na comunidade e coloca até hoje em risco a sua sobrevivência e seu modo de vida tradicional. Em 2017, o doutor Pandit deu interessante e melancólica entrevista ao New York Times, refletindo sobre o destino dos Jarawa e dos Sentinela, no contexto do dilema moral que envolve esse tipo de choque intercivilizacional.

Está disponível no YouTube uma preciosa filmagem daquela experiência, mostrando as interações entre a equipe de antropólogos e aqueles grupos de nativos das Ilhas de Andaman. Os arredios Sentinela aparecem a partir do minuto 11:15.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito