O mundo fora dos autos

O Mundo Fora dos Autos

O roubo nazista da arte, Gustav Klimt e o caso Áustria V. Altmann

Decisão da Suprema Corte dos EUA levou museu austríaco a devolver tesouro artístico subtraído de família judia

Retrato de Adele Bloch-Bauer I, de Gustav Klimt. Wikimedia commons

Numa cinzenta e gélida manhã de Viena em dezembro de 1903, Adele Bloch-Bauer partiu de seu palacete em estado de euforia. Sua requintada caleche a conduziria das cercanias da Ringstrasse, área nobre da cidade, até um atelier nos arrabaldes da capital do Império Habsburgo. Depois de muitos adiamentos, finalmente o artista rebelde e herético Gustav Klimt começaria a esboçar-lhe o retrato. O trabalho era uma encomenda do bem-sucedido e rico marido de Adele, o industrial judeu de origem tcheca Ferdinand Bloch-Bauer.

Durante as intermináveis sessões em que a jovem senhora de vinte e cinco anos posava imóvel para o pintor vanguardista, não lhe deve ter passado pela cabeça sequer por um instante que a imagem de sua persona, fixada pelo atrevido Klimt em estampas de ouro, viria a se tornar uma das obras de arte mais magníficas, icônicas e valiosas do século XX: “O Retrato de Adele Bloch-Bauer I”. O quadro passaria a ser conhecido popularmente como “A Dama Dourada”.

Mas se Adele não imaginou que emprestaria suas feições à “Mona Lisa austríaca” (como os seus compatriotas denominariam a obra-prima), tampouco deve ter cogitado que, cem anos mais tarde, aquele raro presente de seu marido se tornaria objeto de uma dramática disputa jurídica internacional, estimada em dezenas de milhões de dólares, envolvendo uma de suas descendentes e o governo da Áustria, cujo desenlace se daria na secreta conference room da Suprema Corte dos EUA.

Adele Bloch-Bauer estava muito longe de ser uma grã-fina fútil. Era uma daquelas bravas mulheres intelectualizadas, progressistas e de vanguarda da Viena fin-de-siècle, tão bem caracterizadas na fantástica obra “O Mundo de Ontem”, de Stefan Zweig. Ela viveu intensamente a era de ouro do Império Austríaco, sendo presença constante nos salões do círculo cultural frequentado por Freud, Wittgenstein, Strauss, Schoenberg, Mahler, Herzl e, claro, Klimt e seus colegas vienenses que procuravam despontar entre o impressionismo francês e o expressionismo alemão. Ser retratada por Klimt era um privilégio para poucas damas da sociedade, não apenas em razão dos polpudos honorários cobrados pelo artista (que nascera paupérrimo), mas especialmente porque sua reputação de mulherengo inveterado afastava muitos potenciais clientes, que temiam deixar suas esposas na companhia do conquistador devasso e de má fama.

Por isso, não bastasse a assombrosa beleza, originalidade e extravagância do retrato dourado e místico de Adele Bloch-Bauer, há toda uma aura sensual de encantamento que envolve a obra, decorrente da misteriosa relação do pintor com sua musa, que o visitava regularmente durante os longos três anos que o trabalho consumiu. Biógrafos, historiadores, pesquisadores, psicólogos, parentes, curiosos e fofoqueiros de toda sorte não conseguiram até hoje estabelecer se, afinal, houve algo mais do que uma mera amizade entre Adele e Klimt. Provavelmente sim. Ou não.

E, possivelmente, quanto a esse particular, a verdade nunca será revelada. Ambos morreram relativamente jovens e não deixaram muitas pistas sobre o que pode ter ocorrido nas horas em que permaneciam sozinhos no famoso atelier. Klimt, já muito debilitado pela sífilis, não resistiu à gripe espanhola de 1918 e foi-se aos 55 anos. Adele, fumante em expediente integral, faleceu subitamente aos 44 anos de idade, em 1925. Mas a obra que o encontro daquelas duas almas gerou estava destinada a sobreviver e triunfar, apesar dos tenebrosos descaminhos que se imporiam à preciosa tela.

Pelos azares da história, um artista fracassado que frequentou a mesma Viena do tempo de Klimt e Adele viria a mudar radicalmente o destino do quadro da Mona Lisa austríaca.

No mesmo ano em que a “Dama Dourada” foi concluída (1907), um desconhecido jovem que não tinha onde cair morto chamado Adolf Hitler submeteu seus desenhos toscos e insípidos de paisagens urbanas ao exame de admissão da Academia Real, a mais reputada escola de artes plásticas do Império. Foi reprovado, e atribuiu sua má sorte à voga de artistas “degenerados” como Klimt, cujo sucesso, a seu juízo, decorria do patrocínio que obtinham da rica comunidade burguesa de judeus vienenses. Hitler, nascido nas proximidades da cidade austríaca de Linz, abandonou a arte e a capital imperial; frustrado, depois de uma passagem de pouco brilho pelo exército durante a Primeira Guerra, decidiu seguir carreira na política, inspirado por políticos populistas e antissemitas que conhecera em Viena, como o detestável prefeito Karl Lueger.

Muitos intelectuais refinados duvidaram que um sujeito patético e de poucas luzes como Hitler pudesse ter algum futuro na política, especialmente dentre os cultos e ilustrados eleitores germânicos, mas a história viria a demonstrar – e continua demonstrando nos dias que correm – que a democracia tem o efeito colateral de permitir que qualquer um alcance o poder, inclusive os mais rematados idiotas. O que veio depois é bastante sabido e consabido. Alçado ao poder na Alemanha pelo voto em 1933, o Fuhrer deu um golpe no parlamento e nos anos seguintes promoveu a política de união dos povos germânicos, anexando em 1938 a Áustria (Anschluss) e em seguida outros países com populações alemãs, desencadeando por toda a parte a perseguição sistemática aos judeus.

Quando as tropas nazistas tomaram conta de Viena (com apoio de muitos austríacos) e começaram a caçar os judeus em suas residências, parte da família Bloch-Bauer conseguir fugir às pressas para Londres, e depois para os Estados Unidos.

Ferdinand, o viúvo de Adele, exilou-se na Suíça. Mas tudo teve que ser deixado para trás, inclusive a belíssima coleção de arte pictórica e porcelana que encantava os visitantes do palacete em que Adele e o marido passaram a viver depois da Primeira Guerra, na requintada Elisabethstrasse. E o maior tesouro deste acervo era, evidentemente, “O Retrato de Adele Bloch-Bauer I”. Mas além dele havia ainda na casa outras quatro telas de Klimt, incluindo uma segunda representação da sua musa, concluída em 1911, conhecida como “O Retrato de Adele Bloch-Bauer II”.

Os nazistas pilharam tudo que encontraram na residência dos Bloch-Bauer.

Alguns bens pessoais da família foram embolsados por altos dirigentes do partido. O valiosíssimo colar de joias de Adele, que aparece no retrato dourado, foi enviado como presente a Hermann Göring e acabou no pescoço de sua esposa.

Ainda durante a guerra, os dois retratos de Adele Bloch Bauer permaneceram no porão da Galeria Nacional da Áustria por alguns anos até que, passado o cataclisma que quase destruiu a Europa, passaram a ser exibidos ao público dentre suas principais atrações. A “Mulher Dourada” era vista como uma das grandes atrações do palácio Belvedere por milhares de turistas, que desconheciam sua origem suspeita. Poderiam talvez supor que o quadro fora doado à instituição por alguma família rica ou até mesmo que ele fora parar ali na confusão do pós-guerra, por acaso.

Correram décadas e o século XX se aproximava do final quando um veterano e enxerido jornalista investigativo austríaco, Hubertus Czernin, especializado em revolver o passado nazista de instituições nacionais, resolveu pesquisar como é o que o museu adquirira a obra icônica. É claro que ele tinha algumas suspeitas… Oficialmente, o museu alegava que Adele Bloch-Bauer havia deixado um testamento, no qual a obra lhe deveria ser destinada após o seu passamento.

Adele Bloch-Bauer morreu sem deixar filhos. Ao longo de sua vida, havia tido várias gestações malsucedidas e um filho morreu logo após o parto. Não ter sido mãe foi uma de suas maiores frustrações. Sua irmã Terese, que casou com o irmão de Ferdinand, marido de Adele, teve cinco filhos, Maria, Luise, Karl, David e Leopold. Quando em 1925 Adele passou a sentir que sua saúde não ia bem, decidiu escrever de próprio punho em um papel-carta quais seriam suas últimas vontades, distribuindo seus bens para a caridade e para as sobrinhas e sobrinhos.

E, quanto aos seus famosos quadros de Klimt, a disposição era a seguinte: “peço ao meu marido que, depois de sua morte, meus dois retratos e quatro paisagens pintadas por Klimt sejam doados para a Galeria Nacional da Áustria em Viena”. Esse papel, além de não ter sido registrado formalmente, não estabelecia uma doação direta do quadro ao museu, mas aparentemente a condicionava à aquiescência do marido que, por óbvio, detinha os direitos de propriedade sobre ele. E o fato é que, após a morte de Adele, o quadro permaneceu na residência dos Bloch-Bauer. Ocorre que quando Ferdinand faleceu no exílio suíço, logo depois do fim da segunda guerra mundial, em novembro de 1945, deixou um testamento legando tudo para as sobrinhas e sobrinhos. E muito antes de sua morte, como visto, os nazistas já haviam removido o quadro de sua abandonada residência. Estava assim concebido o imbróglio jurídico.

As notícias sobre as origens duvidosas do “Retrato de Adele Bloch-Bauer I” chegaram ao conhecimento de uma senhora octogenária da classe média de Los Angeles: Maria Altmann, uma das sobrinhas de Adele Bloch-Bauer e legatária de Ferdinand Bloch Bauer. No ano de 1999, Altmann inicialmente requereu administrativamente junto ao governo austríaco a devolução das obras, pois o parlamento daquele país, sob pressão da opinião pública internacional, aprovara em 1998 uma “Lei de Restituição”, que regulava a devolução de obras roubadas pelos nazistas naquele país. Todavia, o comitê que analisou o pedido de Maria Altmann indeferiu-o, pois entendeu que as obras de Klimt que haviam pertencido aos Bloch-Bauer encontravam-se no museu austríaco por disposição testamentária de Adele.

Maria Altmann procurou então um jovem e pouco experiente advogado americano de 32 anos, Randol Schoenberg, que era neto do grande compositor austríaco e cuja família, próxima aos Bloch-Bauer, também havia emigrado para os EUA fugindo do nazismo.

Ele era um estudioso da questão da restituição do patrimônio de famílias judias usurpadas durante o governo de Adolf Hitler.

Schoenberg pensou em processar o estado da Áustria nos EUA e trocou algumas ideias com advogados mais experientes da firma de advocacia na qual ele dava ainda os primeiros passos. Ouviu de um deles a seguinte pergunta: “se você ganhar essa causa, vai mandar um xerife à Europa para obrigar o governo austríaco a cumprir a decisão”? O seu colega estava, é claro, indagando de forma irônica como o advogado de Maria Altmann conseguiria superar o obstáculo da imunidade de jurisdição.

Tudo que a Senhora Altmann precisava mesmo era de um advogado ingênuo que acreditasse que nenhuma causa é impossível. Inicialmente, para superar o obstáculo da imunidade de jurisdição, Schoenberg cogitou ajuizar a ação na Áustria. Mas como o quadro estava avaliado em pelo menos 100 milhões de dólares, descobriu que as custas iniciais do processo, pelas leis processuais austríacas, seriam de cerca de um milhão e meio de dólares, algo que a família Altmann não estava disposta a bancar, dada a possibilidade pouco desprezível de insucesso.

No sistema americano, as custas seriam muito menores, porém havia o risco da arguição de exceção de imunidade de jurisdição pelo governo da Áustria. O advogado passou a estudar a Foreign Sovereign immunities Act, de 1976, que regulava as situações nas quais os estados estrangeiros poderiam ser processados na justiça federal dos EUA e encontrou uma brecha: embora estabelecendo a regra geral da imunidade de jurisdição, a lei americana permitia excepcionalmente o ajuizamento de ações contra soberanias estrangeiras em casos de “violação da ordem internacional”.

E Schoenberg ajuizou a ação em 2000 perante uma seção judiciária federal da Califórnia, alegando exatamente a cláusula de exceção: a apropriação de obras de sua cliente, cidadã dos Estados Unidos, havia ocorrido em violação às normas internacionais, já que o Anschluss (anexação da Áustria) tinha ocorrido à margem das normas jurídicas de direito internacional público.

A Áustria, é claro, suscitou a preliminar de jurisdição e, além disto, invocou o princípio constitucional de irretroatividade da lei, ao argumento de que a exceção prevista na Foreign Sovereign Immunities Act só poderia regular situações ocorridas a partir de sua edição, isto é, depois de 1976. O governo austríaco sustentava que ao tempo dos fatos os Estados Unidos adotavam um conceito legal mais amplo de imunidade de jurisdição que não teria permitido uma ação daquele tipo.

A decisão de primeiro grau da Justiça Federal americana foi favorável a Maria Altmann no que diz respeito à preliminar de imunidade de jurisdição, ao entendimento de que a norma de 1976, de natureza processual, se aplicava inclusive a situações anteriores à sua edição.

Esse primeiro julgamento não adentrou ao mérito da questão (ou seja, quem era o legítimo proprietário das obras de arte), pois no processo civil americano, em casos que tais, o juiz decide inicialmente sobre as condições de procedibilidade da ação. A Corte de Apelações do Nono Circuito da Justiça Federal dos EUA confirmou a decisão, depois da interposição de recurso do governo austríaco.

O estado da Áustria recorreu, então, à Suprema Corte dos EUA, postulando uma interpretação quanto aos aspectos controversos da Foreign Sovereign Immunities Act. Curiosamente, o governo norte-americano passou a participar do processo na condição de amicus curiae, em favor do governo austríaco e contra a pretensão de Maria Altmann, posição que é compreensível pelo desejo dos EUA em evitar um conflito com um estado estrangeiro aliado e, mais ainda, de desestimular os cidadãos de seus país a processarem nações estrangeiras nas cortes federais, o que em geral resulta em constrangimentos diplomáticos.

Neste processo que entrou para os registros judiciários como Republic of Austria v. Altmann, 541 U.S. 677 (2004), por seis votos a três a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a decisão da Justiça Federal, acolhendo a tese da autora e afastando a preliminar de jurisdição, ao argumento de que a Foreign Sovereign Imunities Act se aplicava inclusive a fatos anteriores à sua edição.

Embora Maria Altmann tenha vencido a causa depois de cinco anos, o seu advogado Arnold Schoemberg enfrentava agora um dilema: superada a preliminar de imunidade de jurisdição, o processo voltaria agora ao primeiro grau para a decisão de mérito. E, dada à complexidade das questões de direito sucessório e de direito internacional privado (relativamente às leis aplicáveis ao tempo da morte de Ferdinand na Suíça), o caso poderia levar ainda mais cinco ou dez anos.

Sem contar a possibilidade de a República da Áustria, como ente soberano, pura e simplesmente recusar-se a cumprir a decisão da Justiça federal americana, ainda que de acordo com as leis dos EUA o governo austríaco a ela presumivelmente estivesse submetido, conforme decisão da Suprema Corte. Isso levaria a disputa, é claro, para o incerto terreno diplomático.

E Schoemberg tinha pressa, pois sua cliente queria ver o resultado de seu trabalho ainda em vida, e essa altura ela já estava com 86 anos de idade. A única possibilidade para abreviar o processo seria recorrer à arbitragem para a disputa de mérito sobre os direitos de propriedade relativos às obras de Klimt que se encontravam na Galeria Belvedere. A Áustria informou que concordaria com a arbitragem, desde que o procedimento ocorresse naquele país, com árbitros locais. Schoenberg fez então o seu lance mais ariscado: topou a proposta. A grande vantagem desta opção, além da celeridade, é que a Áustria não teria como descumprir a decisão; por outro lado, entregar a decisão a árbitros austríacos suscitava enorme desconfiança e apreensão em sua cliente.

A autora da ação escolheu um árbitro especialista em direitos de propriedade de judeus usurpados ao tempo do nazismo e o governo austríaco indicou um importante advogado com experiência na matéria. Esses dois árbitros escolheram um terceiro: um destacado professor de direito civil de uma das mais prestigiosas universidades austríacas.

A decisão não tardou: em março de 2006, por três votos a zero, os árbitros concluíram que Maria Altmann e sua família, representando todos herdeiros de Ferdinand Bloch-Bauer, era a legítima proprietária dos cinco quadros de Gustav Klimt retirados da residência da família em Viena durante a ocupação nazista.

No mesmo ano do julgamento arbitral, por decisão da família Altmann as cinco telas foram leiloadas na Christie’s em Nova Iorque. A peça mais preciosa dentre elas, o “Retrato de Adele Bloch-Bauer I”, foi arrematada pelo magnata da indústria cosmética e militante da causa judaica Ronald S. Lauder, que pagou pelo quadro 135 milhões de dólares – maior valor oferecido por uma obra de arte até então. Lauder comprou o retrato para exibi-lo permanentemente ao público em sua Neue Galerie, em Nova Iorque (Quinta Avenida, 1048), onde a mais famosa tela de Klimt pode ser vista hoje por qualquer mortal, ao preço de 22 dólares o ingresso (12 a meia entrada).

Já o “Retrato de Adele Bloch-Bauer II” e as três paisagens pintadas por Klimt foram vendidas separadamente, para colecionadores privados que não tiveram seus nomes revelados. Esses lotes acrescentaram mais 192,2 milhões de dólares aos cofres da família Altmann, sendo que o segundo retrato de Adele saiu por 87,9 milhões de dólares. Somente em 2016 descobriu-se que a compradora deste quadro havia sido a apresentadora Oprah Winfrey e o fato veio à tona porque ela o revendeu naquele ano a um bilionário chinês pela bagatela de 150 milhões de dólares.

O advogado Randol Schoemberg havia feito um contrato de risco com sua cliente Maria Altmann. Somente seria remunerado em caso de vitória, mas nesta hipótese levaria 40% do total arrecadado com o leilão das obras. Ele faturou 109 milhões de dólares em honorários, descontados os impostos. Posteriormente, doou sete milhões de dólares para a construção de um museu do holocausto em Los Angeles.

Muitos austríacos seguem lamentando a retirada da Mona Lisa austríaca de seu mais renomado museu, pois, segundo sustentam, a despeito de controversas e intricadas questões jurídicas, a decisão contrariou a vontade expressa de Adele Bloch-Bauer em manter seus retratos no seu país natal para exibição pública. Sua sobrinha e vitoriosa autora da ação judicial, todavia, pensava que Adele não manteria a mesma disposição se soubesse quantos de seus compatriotas viriam a apoiar o nazismo e a perseguição de seus familiares e amigos judeus nas décadas seguintes ao seu falecimento.

Maria Altmann morreu em Los Angeles, aos 94 anos, em 2011.


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