Opinião e Análise

Cássio Casagrande

No século XIX, Charles Darwin provocou um abalo na concepção metafísica que os homens faziam de si mesmos, ao revelar com dados científicos que somos, essencialmente, animais. Primatas por natureza, podemos ser ferozes e atrozes e a história das guerras e dos crimes deu muitos exemplos sobre essa dimensão trágica da condição humana. A descoberta traumatizante, lembremos, é recente, considerando que o Homo sapiens está circulando pelo planeta e pensando na vida há mais ou menos duzentos mil anos.
Pouco tempo depois, na mesma linha científica, Sigmund Freud percebeu como a pulsão do sexo, da violência e da morte, comum a todos os animais, domina a psicologia humana e torna a nossa vida contraditória e difícil. O que nos diferenciou das bestas-feras e nos permite encarar a dura realidade da existência foi o desenvolvimento de uma consciência moral, cujo produto mais refinado consistiu na invenção do Direito.
Deixamos de ser meros animais quando começamos a estabelecer o que é certo e errado e inauguramos a civilização quando essas regras passaram a ser sancionadas pela comunidade, na forma de leis, costumeiras ou positivadas.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! 
</a></li>
</ul>
A compreensão científica desenvolvida nos séculos XIX e XX de que a consciência moral e jurídica é um dos relevantes fatores que nos diferenciam dos animais não evitou as barbáries da 2ª Guerra Mundial, que, lembremos, aconteceram ontem: ainda estão vivendo entre nós algumas de suas vítimas.
A Alemanha era o país dos filósofos, dos músicos eruditos e da alta cultura. A Itália carregava em suas costas milênios de cultura latina, inclusive as instituições do Direito Romano que fundaram um dos pilares da civilização ocidental.
<blockquote class="jota-article__eye">Nada disso impediu que justamente nesses países florescessem o nazismo e o fascismo, cuja essência é o apelo aos instintos primevos do homem, para contornar os óbices da consciência moral.</blockquote>
A ideia de que a política se dá na lógica “animal” da lei do mais forte é um dos fundamentos do totalitarismo.
Muitos acreditam que “em pleno século XXI” estamos longe da ameaça nazifascista. Não, não estamos. Em uma escala temporal desde que o mundo é mundo, o nazifascismo aconteceu há alguns minutos atrás. E definitivamente não estamos livres dessa praga porque continuamos sendo animais e por isso há “um fascista que nos habita”.
Temos a pulsão do sexo, da violência e da morte, que a duras penas aprendemos a dominar depois de muitos milênios de desenvolvimento da consciência moral e jurídica. Mas aquela pulsão terrível está ali, hibernando, em nosso DNA. Somos todos, em princípio, capazes de brutalidades indizíveis e bastaria que um cataclismo se abatesse sobre o planeta, como uma grande fome devastadora, para que partíssemos para a ignorância da lei do mais forte, matando nosso semelhante por um pedaço de peixe podre.
Mas mesmo que não haja um grande armagedom, nossos instintos atávicos estão sempre latentes, passíveis de serem atiçados pela exploração do medo, do ressentimento, da inveja ou do desejo de vingança.
<blockquote class="jota-article__eye">Líderes políticos irresponsáveis e extremistas que compreendem a “lógica animal do inimigo” (e o quanto ela é eficaz), costumam açular esses nossos pendores bestiais. O nazismo e o fascismo se alimentaram dessa matéria.</blockquote>
Esses sentimentos animalescos podem até mesmo brotar espontaneamente, inclusive em tempos de bonança ou desafogo, conforme as circunstâncias se apresentem, especialmente quando o estado de direito (civilização) está ausente; quando, por exemplo, se percebe que não há uma comunidade organizada para impor sanção.
Por isso, sempre que reflito sobre a bestialidade humana assanhada pela ausência do estado de direito, penso naquela que é para mim uma das fotografias mais emblemáticas da 2ª Guerra Mundial, registrada pelo grande Robert Capa, um dos maiores fotógrafos do século passado.
No dia 18 de agosto de 1944, Capa estava na cidade francesa de Chartres e os alemães haviam acabado de serem enxotados dali pelos Aliados. Como ocorreu em quase toda a França, algumas das mulheres locais haviam mantido relacionamentos íntimos com soldados alemães durante a ocupação - para se proteger, para sobreviver ou simplesmente para amar. Não poucas haviam tido filhos com militares germânicos.
Assim que aquela cidade foi liberada dos nazistas, o populacho voltou-se contra as concidadãs que se haviam amasiado com os antigos ocupantes e seguiu-se um espetáculo deprimente: as francesas acusadas de “colaboração horizontal” foram arrancadas de casa, deixadas em trajes sumários e tiveram seus cabelos raspados à força.
Elas foram reunidas e obrigadas a desfilar em cortejo público, para que a população local lhes vituperasse os mais horrendos impropérios e lhes atingisse com as mais nojentas cusparadas.
<blockquote class="jota-article__eye">Esse período macabro de vinganças coletivas contra as francesas renegadas ficou conhecido na historiografia daquele país como “o carnaval feio” (le carnaval moche).</blockquote>
Robert Capa documentou um desses episódios e produziu uma foto ao mesmo tempo chocante e magnífica, que ilustra essa coluna.
Uma dessas francesas acusadas de traição, com os cabelos raspados, está sendo perseguida e ofendida por uma malta colérica. Ela carrega um bebê no colo e parece caminhar indiferente às agressões, preocupada com seu filho. Há dois soldados franceses da resistência próximos e apenas um parece ligeiramente preocupado com a segurança dela. O outro ri e toda a multidão a persegue e a insulta. O que Capa nos mostra nesta foto é que todos os que haviam sofrido nas mãos da ocupação alemã comportavam-se repentinamente como verdadeiros nazistas, incapazes de piedade e compaixão, se não pela mãe, pelo menos por um bebê.
Essas vinganças fascistóides felizmente duraram pouco na França, porque os Aliados logo conseguiram botar em pé um rudimento de ordem jurídica nos territórios libertados.
Se pudemos aprender algo com o trauma das Grandes Guerras, é o fato de que as democracias constitucionais são naturalmente antifascistas porque canalizam nossos ódios primevos para as vias institucionais, transformando aqueles que de nós divergem em adversários, não em inimigos. A alternância de poder nos lembra que hoje quem está no governo amanhã será oposição e quem hoje é oposição amanhã será governo. Todos precisam, por isso, respeitar os seus contendores como legítimos atores da competição eleitoral.
É por isso que a retórica política extremista de intolerância é em si antidemocrática e perigosa: quem afirma “vamos acabar com esse partido”, “eles jamais vão governar novamente”, “partido X ou Y nunca mais”, “precisamos evitar que eles voltem ao poder” e coisas vergonhosas que tais, acredita que deve permanecer para sempre no poder e legitima os que querem eliminar o adversário, inclusive fisicamente, passando uma mensagem de “vale-tudo” aos seus partidários.
<blockquote class="jota-article__eye">Soltar a besta-fera que há em cada um de nós pode levar a um grande desastre. Pergunto-me se isso já não estaria a acontecer no Brasil, observando alguns fatos que ocorreram nos últimos quinze dias, como os que seguem.</blockquote>
Uma advogada gaúcha, insatisfeita com o julgamento do STF a respeito da constitucionalidade do art. 283 do CPP, <a href="https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/advogada-que-pediu-estupro-e-morte-das-filhas-de-ministros-do-supremo-vai-ser-intimada-para-depor-no-inquerito-das-fake-news/" target="_blank" rel="noopener">declarou abertamente nas suas redes sociais</a>: “que estuprem e matem as filhas dos ordinários Ministros do STF”. 
Em Curitiba, no dia 09 de novembro, manifestantes de grupos lavajatistas promoveram um “tomataço”, arremessando dúzias daquele fruto e também pedras contra um grande painel com fotos dos seis Ministros que compuseram a maioria na referida decisão. Nos <a href="https://www.folhadelondrina.com.br/politica/em-curitiba-apoiadores-da-lava-jato-fazem-tomataco-contra-ministros-do-stf-2972513e.html" target="_blank" rel="noopener">vídeos que circulam na internet</a> sobre o evento, chama a atenção a participação de crianças ao lado dos pais, que obviamente as estão ensinando a odiar desde cedo. Até mesmo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/11/deputado-pede-que-oab-investigue-modesto-carvalhosa-por-chamar-ministros-do-stf-de-bandidos.shtml?loggedpaywall" target="_blank" rel="noopener">um experiente e conceituado advogado subiu em um carro de som em São Paulo</a>, para bradar no alto-falante que os referidos ministros do STF são “bandidos e canalhas”.
Coincidentemente, naquele mesmo sábado, dia 09 de novembro, um motorista de Sorriso, Mato Grosso, irritado com uma manobra de ultrapassagem de outro veículo em uma estrada daquele estado, perseguiu, emboscou e <a href="https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2019/11/10/policia-identifica-motorista-suspeito-de-matar-engenheira-apos-perseguicao-no-transito-em-mt-e-localiza-veiculo-abandonado.ghtml" target="_blank" rel="noopener">deu um tiro na cabeça da passageira</a> que se encontrava no banco do carona, uma jovem engenheira de 28 anos do Paraná, que visitava a cidade a passeio. O autor do crime era um entusiasta apoiador, nas redes sociais, do direito de portar armas, autorretratando-se com o deplorável gesto de arminha em sua mão.
Na semana passada, um policial aposentado e ex-deputado federal do Distrito Federal, afiliado ao Partido Liberal, irritou-se com o porteiro do seu prédio que, cumprindo rigorosamente a convenção do condomínio, não permitiu que o entregador subisse pelo elevador para entregar a comida depois das 23h00. Ele avisou o morador que este precisaria descer para apanhar a encomenda e esse, <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/11/13/eu-te-mato-aqui-agora-diz-ex-deputado-laerte-bessa-durante-agressao-a-porteiro-no-df-veja-video.ghtml" target="_blank" rel="noopener">furioso, desceu até a portaria, xingou-o, agrediu-o e o ameaçou de morte. </a>
Em São Paulo, durante um julgamento no Tribunal do Júri ocorrido nos dias 6 e 7 de novembro, em caso simples de homicídio, no qual não havia qualquer questão referente a homossexualidade de acusados ou vítima, o advogado dos réus, ex-policial da Rota e militante de movimentos radicais direitistas, reservou parte significativa do tempo assegurado à defesa para <a href="https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/11/13/promotora-sobre-advogado-em-juri-disse-que-lgbt-enfia-crucifixo-no-anus.htm" target="_blank" rel="noopener">proferir discurso extremamente preconceituoso e ofensivo contra relações homoafetivas</a>, elogiando inclusive a repressão de Vladimir Putin ao movimento gay, o que causou certa perplexidade aos jurados que, sem nada entender, muito possivelmente não sabiam que a Promotora designada para o caso é lésbica assumida e militante dos direitos desta minoria.
Em Minas Gerais, também no mesmo fim de semana retrasado, no clássico Atlético e Cruzeiro, seguranças particulares contratados pelos organizadores da partida esforçavam-se para conter uma confusão nas arquibancadas, <a href="https://www.lance.com.br/atletico-mineiro/policia-civil-identifica-atleticanos-que-cometeram-injuria-racial-contra-seguranca-mineirao.html" target="_blank" rel="noopener">quando um deles foi vítima de ofensa racial aviltante</a> de um torcedor irritado, que dirigiu-se ao trabalhador nos seguintes termos: “olha a sua cor”. Para demonstrar que não é racista, o espectador, depois de identificado, afirmou à imprensa que negros cortam o seu cabelo há muitos anos.
Em Itajaí, Santa Catarina, no dia 13 de novembro um homem prestes a ser pai, acreditando que o médico obstetra do SUS não poderia tocar em sua esposa parturiente se ele não estivesse presente, <a href="https://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2019/11/marido-de-paciente-em-trabalho-de-parto-agride-obstetra-e-e-preso-em-sc.html" target="_blank" rel="noopener">agrediu-o brutalmente</a>, causando-lhe graves lesões corporais quando a mãe já se encontrava em trabalho de parto.
No dia 12 de novembro, uma premiada escritora de livros infanto-juvenis <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/11/13/feira-do-livro-de-nova-hartz-cancela-convite-a-escritora-gaucha-e-editora-critica-censura.ghtml" target="_blank" rel="noopener">foi desconvidada de participar de um festival literário em Nova Hartz</a>, Rio Grande do Sul, porque seu livro, dirigido ao público infanto-juvenil, conteria “linguajar inadequado” (a despeito de que palavrões agora integram a retórica oficial de homens de estado).
Bem, esse é o apanhado de apenas poucos dias em novembro. Mas estamos testemunhando atos explícitos de intolerância indutores de violência e morte já há algum tempo, não? Há indubitavelmente em nosso país uma escalada da retórica extremista e ela certamente está afetando comportamentos dos cidadãos em sua vida privada. Por que pessoas que se autoproclamam em suas redes sociais como “cidadãos de bem”, “cristãos” e “patriotas” não estão reprimindo os seus instintos mais bárbaros em entreveros banais do dia a dia, coisa que muito provavelmente fariam em condições normais de temperatura e pressão?
Pensando bem, na verdade não há um grande paradoxo nisso, pois quem politicamente se define como um “puro”, no fundo assume um fundamentalismo que pressupõe a existência de um adversário “impuro”, conduzindo os conflitos em sociedade na lógica extremista da exclusão ou eliminação, onde quem discorda é inimigo e, portanto, “cidadão do mau”, “ímpio” e “traidor”, merecedor de toda brutalidade e violência.
Não tenho a menor dúvida de que o corrente discurso político de intolerância, preconceito e violência está açulando o “fascista que nos habita”. Não precisamos ter um regime político totalitário para que o fascismo contamine a conduta dos cidadãos. Basta que as autoridades constituídas legitimem atitudes fascistas (inclusive pela omissão silenciosa), para que elas se propaguem como fogo na palha. Exatamente como ocorreu em uma cidade francesa naquela sombria tarde de agosto de 1944.
***
A quem se interessar pela história por trás da célebre foto de Robert Capa, há um documentário sobre a identidade da francesa de Chartres, lançado neste ano na França, cujas <a href="https://france3-regions.francetvinfo.fr/centre-val-de-loire/emissions/les-documentaires-centre/documentaire-qui-etait-tondue-chartres-1642728.html" target="_blank" rel="noopener">referências podem ser encontradas nesta matéria</a>.

alexander-andrews-A545KXf87jE-unsplash

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Discurso do inimigo, eivado de intolerância, preconceito e violência, incentiva condutas antijurídicas dos cidadãos

O extremismo político e o 'fascista que nos habita'

Discurso do inimigo, eivado de intolerância, preconceito e violência, incentiva condutas antijurídicas dos cidadãos