Opinião e Análise

Cássio Casagrande

O presidente Jair Bolsonaro não parece preocupado em governar o país no meio da maior crise sanitária e econômica do século XXI. Sua agenda se resume a estabelecer uma estratégia de conflito e atiçamento das paixões políticas, de modo a obter, por vias não democráticas, alguma forma de hegemonia autoritária para implementar a sua obscura agenda de retrocesso nas liberdades civis, sociais e políticas, até o momento barradas, em grande parte, pela ação constitucional e independente do Congresso e do STF, eleitos, por isso mesmo, como inimigos figadais pelo extravagante movimento bolsonarista.
Nesse contexto, certamente não é simples coincidência o fato de que, um pouco antes da pandemia de Covid-19 rebentar com força, Jair Bolsonaro estava prestes a embarcar em um “tour” pelas capitais do novo populismo europeu: Varsóvia e Budapeste eram os seus destinos agendados em abril, uma visita articulada pelo seu filho e ex-futuro embaixador Eduardo Bolsonaro, que, em conjunto com os líderes de extrema direita europeia, engendram com o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo uma “internacional” do conservadorismo reacionário.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Apesar de programada, a viagem acabou adiada sine die devido a emergência da Covid-19. Mas a reflexão sobre o propósito dessa expedição atípica é hoje ainda mais pertinente.
Podendo visitar, em seu giro europeu, tantos países que são caros à nossa tradição ocidental liberal democrática, e que conosco mantêm importantes vínculos comerciais, por que Bolsonaro escolheu, justamente, aqueles que vêm impondo restrições à liberdade de imprensa, às universidades, ao Judiciário e aos sindicatos? Por que, especialmente, essa fixação com o governo húngaro do autocrata Viktor Orbán, que vem sendo tratado a pão-de-ló, como um “parceiro preferencial” pelo Itamaraty?
<blockquote class="jota-article__eye">A Hungria, formalmente uma democracia parlamentar, está sob a administração de Viktor Orbán desde 2010, quando o partido “conservador-nacionalista” Fidesz conseguiu liderar uma coalizão para formar a maioria no parlamento.</blockquote>
Após sua ascensão ao poder, o Fidesz, aproveitando-se de uma supermaioria parlamentar eventual, conseguiu, mediante manobras legislativas bastante questionáveis, aprovar uma nova Constituição em 2012, considerada bastante conservadora em temas morais e religiosos.
Valendo-se das brechas desta nova Carta e apelando aos sentimentos nacionalistas acalentados pelas ondas de imigração na Europa decorrentes da crise de 2015, Orbán passou duras leis de controle da mídia e de movimentos sociais.
O Fidesz também logrou obter uma legislação que impôs severas restrições sobre a liberdade acadêmica nas universidades da Hungria, cujo objetivo era dificultar as atividades do magnata George Soros no país, que lá mantinha uma relevante instituição de ensino.
O húngaro Soros, um dos homens mais ricos do mundo, é um liberal e o maior crítico de Orbán no exterior. A lei acabou inviabilizando o funcionamento de sua universidade e Soros decidiu fechar as suas portas.
<blockquote class="jota-article__eye">Orbán também conseguiu docilizar o Poder Judiciário, em razão de modificações na Constituição de 2012 que diminuíram as prerrogativas da corte constitucional, como também através das nomeações para esse tribunal decorrentes de seu longo período no poder.</blockquote>
O primeiro-ministro húngaro vem ainda dificultando a ação de sindicatos e aprovou em 2018 normas para aumentar unilateralmente a jornada dos trabalhadores, de modo a atrair montadoras de automóveis que querem se desvencilhar da protetora legislação social em outros Estados europeus.
Aproveitando-se da pandemia da Covid-19, Viktor Orbán obteve do Poder Legislativo em abril uma lei de “poderes emergenciais”, sem prazo determinado, que lhe permite simplesmente editar decretos sem necessidade de submissão ao parlamento e insuscetíveis de controle pelo Poder Judiciário.
Líderes da União Europeia já ensaiam um movimento para impor sanções à Budapeste, pois muitos consideram que a Hungria deixou de ser uma democracia, o que contraria as regras elementares do bloco.
<blockquote class="jota-article__eye">Pode-se observar, claramente, que a pauta política “orbanista” guarda muitas semelhanças com a agenda iliberal do governo Bolsonaro, especialmente no conteúdo.</blockquote>
A forma de agir, por ora, ainda não se dá da mesma forma, seja por impossibilidade concreta decorrente de maior grau de maturidade das instituições brasileiras, seja pela inapetência atávica de Bolsonaro em manobrar politicamente os demais Poderes.
Como se vê, o governo de Orbán (como também o do Partido Lei e Justiça na Polônia) adotou a estratégia de “corrosão por dentro”, corrompendo as instituições constitucionais do país. Não é por falta de vontade que o presidente brasileiro fracassou, até o momento, em sabotar as estruturas do Congresso e do STF.
O seu mais notável, malévolo e bem-sucedido feito, nesse aspecto, foi a hungarização da Procuradoria Geral da República, o que não é pouco. Esperemos, pois, que a Hungria não seja o novo “efeito Orloff”.
Refiro-me (especialmente aos que não viveram a época), <a href="https://www.youtube.com/watch?v=FaixGLyYieQ" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a uma antiga propaganda de TV</a> criada em 1987 pelo aclamado publicitário Jacques Lewcovicz, para a vodka brasileira Orloff, na qual o frequentador de um bar, recostado a um balcão, conversava com outro cliente, que para seu espanto era idêntico a ele.
O seu “sósia” recomendava-lhe que pedisse Orloff, para não sentir ressaca no dia seguinte. Intrigado com a inacreditável semelhança, o personagem principal, lembrando o famoso romance “O Duplo” de Dostoiévski, indagava, “mas afinal, quem é você”.  O seu clone respondia: “eu sou você amanhã”, sugerindo assim que o outro evitasse bebidas de má qualidade.
Quando ao fim dos anos 80 e início dos anos 90 as políticas econômicas fracassadas da Argentina começavam a ser replicadas sistematicamente no Brasil, com os mesmos infaustos resultados, os jornalistas passaram a mencionar metaforicamente o “efeito Orloff”, ou seja, a Argentina seria o Brasil amanhã e bastaria observar a política no país vizinho para antecipar as “ressacas” do futuro em nosso país.
<blockquote class="jota-article__eye">Algumas décadas depois, poderíamos vislumbrar um novo “efeito Orloff”, com a Hungria substituindo a Argentina?</blockquote>
O Brasil e a República Magiar são países em que as instituições democráticas pós-autoritarismo ainda não se consolidaram totalmente e que elegeram líderes populistas de extrema direita, sustentados por controversos discursos antiglobalistas, os quais claramente professam ideias iliberais e autoritários.
Apesar das tendências políticas gêmeas que governam Brasil e Hungria, esses Estados e suas sociedades são muito diferentes, mas os riscos que a democracia corre em ambos é considerável. Se por um lado possuímos uma institucionalidade mais desenvolvida e uma sociedade mais plural do que a húngara, por outro estamos mais sujeitos a intervenção militar e ao adesismo da plutocracia a regimes pretensamente salvacionistas.
Embora alguns radicais extremistas do bolsonarismo falem em “ucranizar” o Brasil, a conduta presidencial aponta mesmo é para um sonhado plano de hungarização tropical, especialmente quando Jair Bolsonaro insinua a seus militantes que “o sistema” não o deixa governar.
Nada mais emblemático do que isso é a sua insurgência retórica contra as buscas e apreensões no inquérito das fake news. Por trás do “Acabou porra!”, endereçado pelo presidente ao STF (e do “Foda-se!” dirigido pelo General Heleno ao Congresso), há toda uma concepção de poder autocrático muito consoante ao regime de Orbán.
Creio que essa hungarização, felizmente, não será facilmente implementada. Apesar de todas as suas enormes falhas, as instituições da democracia brasileira não foram e muito pouco provavelmente serão corroídas sem a força das armas. E mesmo a espada dificilmente se imporá sem dura resistência de variados grupos de interesse.
E, nesse fim de semana, em particular, a sociedade brasileira parece ter finalmente despertado para os riscos da hungarização sonhada pelo bolsonarismo. Intelectuais de esquerda e direita uniram-se para produzir um importante manifesto. As agitações de rua dos radicais bolsonaristas começaram a ser confrontadas.
Afinal, não é tão difícil perceber que a vodka falsificada do populismo do leste europeu é altamente prejudicial à saúde da nação. Mais do que nunca, é preciso pensar como queremos estar “amanhã”.  Caso contrário, a ressaca será terrível e longa.

orban

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Novo 'efeito Orloff': a Hungria é o Brasil amanhã?

O bolsonarismo e sua cruzada pela hungarização do país