Opinião e Análise

Cássio Casagrande

Desde sempre, é lúgubre a rotina dos detentos do funestamente célebre Presídio de Folsom, na Califórnia. O arquiteto que no fim do século XIX construiu o imenso grupo de edifícios em granito parece ter se inspirado nas masmorras medievais, tendo emprestado ao conjunto um soturno estilo gótico, cavernoso e sombrio. A maior emoção que os detentos podem sentir ali é ouvir o apito triste de um trem que passa de vez em quando ao largo do complexo penitenciário.
O cenário desalentador deste estabelecimento prisional californiano foi usado como mote para a produção de um filme “B” da década de 1940. Estacionado com as tropas de seus país na cidade alemã de Landsberg no início dos anos cinquenta, o recruta americano Johnny Cash, com tempo de sobra, assistiu a película no cinema do quartel e, empolgado com a história barata de “fuga da prisão”, compôs em seu violão (plagiando alguns acordes de outra canção) uma balada sobre o tema, cujo estribilho pegajoso assim entoava:
I hear the train a comin' 
It's rollin' 'round the bend, 
And I ain't seen the sunshine 
Since, I don't know when 
I'm stuck in Folsom Prison 
And time keeps draggin' on 
But that train keeps a-rollin' 
On down to San Antone
(Ouço o trem se aproximar, 
rolando sobre a curva dos trilhos 
Mas não vejo a luz do sol 
Desde não sei quando; 
Estou preso no Presídio Folson 
E o tempo continua se arrastando 
Mas o trem continua a avançar 
Em direção à San Antonio)
Encerrado o serviço militar, Cash voltou ao seu estado natal do Arkansas. Lá, montou um trio musical com velhos amigos de infância e os levou até Memphis, no vizinho Tennessee, para gravar no estúdio Sun Records suas poucas canções, incluindo aquela a que chamou “Folsom Prision Blues”. A música logo estourou nas paradas de sucesso de todos os Estados Unidos e Cash virou um astro do dia para a noite. Isso foi em 1957 e neste mesmo período a lendária Sun Records também estava fazendo as primeiras gravações de outros artistas então anônimos: Elvis Presley, Jerry Lee Lews e Carl Perkins. Um ano depois, Cash e os outros três artistas passariam a ser referidos pela imprensa como o “The Million Dollar Quartet”.
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Este era, tão somente, um epíteto, porque na verdade os quatro nunca formaram um grupo, apesar de serem da mesma patota. Na única noite em que se reuniram de fato na Sun Records, gravaram uma fita por mera brincadeira, que acabou muitos anos mais tarde se tornando uma preciosidade de colecionadores. Cada um acabou seguindo rumo diferente: Presley, o rei absoluto do rock’n’rolll; Jerry Lee Lews, o pianista excêntrico e showman; Carl Perkins, cantor, guitarrista e compositor - autor do primeiro sucesso de Elvis, Blue Suede Shoes (ele seria, inclusive, uma das maiores influências de Paul McCartnery); e, finalmente, Johnny Cash, que conceberia uma sensacional fusão entre o blues, o folk e o country, pendendo para este ao longo da carreira.
<blockquote class="jota-article__eye">Cash ficou realmente intrigado com o sucesso de Folsom Prision Blues. Ele começou a se interessar pela vida nos presídios e pelos loosers foras da lei.</blockquote>
Passou a escrever outras canções sobre crime, pena de morte, prisões, detentos, mães desoladas, enfim, sobre os deserdados da América que raramente iam parar nas vitrolas das boas famílias. As músicas eram pungentes e as letras contavam histórias cativantes e por vezes com um divertido humor negro. Cash começou a representar para a Country Music o que Elvis era para o Rock’n’Roll, sendo venerado por astros do folk como Bob Dylan, com quem se encontrou algumas vezes, inclusive em palcos de festivais alternativos.
Evidentemente, os milhões de presos do sistema carcerário americano passaram a devotar uma grande veneração por Cash. Eles lhe mandavam milhares de cartas dizendo o quanto suas canções os consolavam e pediam conselhos. O cantor respondia na medida do possível, mandava autógrafos e discos, o que só aumentava a adoração.
Mas, é claro, muitas “pessoas de bem” passaram a identificar Cash com a escumalha da sociedade e não deixavam suas filhas comprarem e ouvirem seus discos. Havia uma família em especial que o detestava: os pais das “irmãs Carter”, uma famosíssima dupla de cantoras Country, que dividia o palco com a trupe do cantor em alguns festivais; para azedar mais as coisas, Cash, casado, engatou um affair com uma delas, June Carter. Não bastasse isso, o autor de Folsom Prison Blues entrou ainda em uma espiral de álcool e barbitúricos, sendo inclusive detido por algumas semanas, acusado de trazer anfetaminas ilegais do México. O bardo dos presos era agora um deles.
Ao longo dos anos 60, seu sucesso foi se apagando devido a seus problemas pessoais, mas também em razão do declínio do público da coutry music na tresloucada “Era de Aquarius”, em que florescia o rock inspirado em movimentos psicodélicos dos hippies (com o aparecimento de Pet Sounds dos Beach Boys e de Sargent Pepper’s dos Beatles). Cash começou então a colocar em prática uma ideia inusitada: fazer shows para o seu maior público: os presidiários. O cantor e compositor do Arkansas, com seus inseparáveis músicos, começou a tocar em prisões, onde fazia um sucesso estrondoso. Mas o grande público continuava desconfiado, porque em determinadas ocasiões ele sequer aparecia em shows contratados por country fairs pelo interior do país, ou então subia ao palco cambaleando de tão bêbado.
<blockquote class="jota-article__eye">Então, em fins de 1967, uma decisão mudaria para sempre a carreira e a vida de Johnny Cash - e, de alguma forma, a de muitos presos nos EUA.</blockquote>
Ele finalmente conseguiu convencer os relutantes executivos de sua gravadora, a Columbia Records, a gravar um álbum ao vivo em Folson Prison. Os dirigentes da Columbia estavam temerosos de que a gravação em um presídio de segurança máxima (em cuja plateia se encontrariam certamente assassinos e estupradores) poderia não cair bem junto ao conservador público de música country. Um dos empresários chegou a perguntar ao cantor: “o que os seus fãs cristãos vão pensar disto?” Johnny Cash lhe respondeu: “Se eles não têm compaixão pelos presos, então eles não são cristãos”.
No dia 13 de janeiro de 1968, Cash e seu elenco - que incluía, além do seu trio de músicos, outros artistas que participavam de seu road show como os Statlers Brothers, Carl Perkins e a própria Junte Carter - adentrarm aos portões da tenebrosa Folsom Prison para gravar uma fita que entraria para a história da discografia americana. Em duas sessões matinais distintas, para mil presos cada uma, reunidos no sombrio refeitório da prisão, Cash conduziu as apresentações para plateias de detentos extasiados com uma performance vibrante e icônica do seu ídolo, e eles responderam interagindo com o show em empolgação genuína e comovente.
<blockquote class="jota-article__eye">Para os presidiários, Cash era um deles e sua voz cantava as suas desventuras e angústias.</blockquote>
Para aumentar ainda mais a comunhão com os presos, Cash cantou uma tocante e belíssima música (Graystone Chapel) composta por um dos encarcerados em Folsom, Glen Shirley, que lhe havia sido encaminhada na noite anterior pelo pastor do estabelecimento correcional.
Lançado em maio de 1968, sem grande divulgação da Columbia, que não punha fé no disco, Johnny Cash at Folsom Prison passou inicialmente despercebido pela grande mídia. Mas o LP chamou a atenção das rádios underground dos EUA, que começaram a ressaltar a produção como um grito antissistema pela voz de Cash, ele mesmo considerado por muitos do establishment como um bad guy. O disco chegava em um momento tumultuário da sociedade americana, marcada tragicamente pelos assassinatos, naquele ano, de Martin Luther King e Robert Kennedy, como pelas acirradas manifestações contra a guerra do Vietnã e, também, por conflitos estudantis em várias universidades.
Neste caldeirão ebuliente de protestos sociais, a grande mídia passou a repercutir o disco e o debate político sobre a questão prisional subjacente à produção. As vendas do LP dispararam e em outubro atingiram quinhentos mil exemplares vendidos, rendendo ao artista seu primeiro disco de ouro. E assim Johnny Cash voltou às manchetes nacionais e foi convidado a apresentar um show semanal na rede ABC. No ano seguinte, faria outro disco ao vivo para presidiários, desta vez na igualmente célebre prisão de St. Quentin, também na Califórnia.
<blockquote class="jota-article__eye">Essa nova fase representou também a redenção pessoal de Cash.</blockquote>
Ele formalizou seu divórcio, casou-se com June Carter e começou a abandonar o vício em drogas e álcool. Mais importante, encontrou um novo propósito para sua vida, pois passou a ser um militante politico em favor de uma reforma do sistema penitenciário nos EUA. Visitou governadores e autoridades do sistema carcerário e foi ouvido em 1972 por um comitê do Senado instalado com o propósito de rever as condições prisionais do país. Levou consigo para depor dois ex-detentos de Folsom, sendo um deles Glenn Shirley, autor de Graystone Chapel, que conseguira deixar o presídio com ajuda jurídica patrocinada por Cash.
Algumas medidas tímidas de reforma prisional (que nos EUA dependem essencialmente dos Estados e não do governo federal) seriam adotadas sob incentivo do governo Jimmy Carter (1977-1981). Mas o despertar da opinião pública em torno da questão durante a década de 1970 parece ter reverberado com mais consistência perante a Suprema Corte. Um dos motivos que explicam a terrível condição carcerária nos EUA até o fim dos anos sessenta estava relacionado à então prevalente doutrina constitucional conhecida como “hand off”, cujas origens remontam à abolição da escravidão após a Guerra de Secessão.
Depois da guerra civil (1861-1865), o Congresso dos EUA aprovou as “emendas da reconstrução” e a primeira delas foi a Décima Terceira, que pôs fim à escravidão, nos seguintes termos: “Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado”. 
Ou seja, a Constituição dos EUA permitiu que os condenados criminalmente pudessem ser considerados como passíveis de serem completamente privados de seus direitos civis, como se fossem “escravos do estado”. Sob essa perspectiva, os Estados da União passaram, inclusive, a “alugar” a mão de obra carcerária para empresas privadas, uma atividade extremamente lucrativa para os locatários, que podiam exigir longas e exaustivas jornadas de trabalho sem se preocupar com qualquer direito dos presos. No clássico filme “E o Vento Levou”, há uma representação emblemática dessa situação, na qual a protagonista encarnada pela atriz Vivian Leigh aluga os presos da Georgia para empregá-los na reconstrução de casas em Atlanta, queimadas ao final da guerra civil. 
Como consequência, passou-se a entender que os presos eram propriedade do Estado e não gozavam de direitos civis, de modo que, em uma visão estreita do princípios da separação de poderes (contrária, inclusive, à concepção de checks and balances prevalecente no direito norte-americano), o judiciário não poderia interferir nas relações entre detentos e administração penitenciária, sendo tal doutrina denominada “hands off” justamente em razão da ideia de que o sistema de justiça não “tocava suas mãos” sobre os condenados cumprindo penas.
Porém, no início da década de 1970 o movimento pelos direitos dos encarcerados ganhou força, não apenas em razão dos apelos de figuras públicas como Cash, como também em decorrência da traumática rebelião ocorrida em setembro de 1971 no Presídio de Attica, Estado de Nova Iorque, a qual teve início como um protesto dos presos por melhores condições e acabou com 43 mortos, a maioria negros.
<blockquote class="jota-article__eye">Foi a maior revolta prisional da história dos EUA.</blockquote>
Essa atmosfera política certamente influiu em duas decisões que a Suprema Corte viria a tomar em meados dos anos setenta e que limitariam a doutrina do “hands off”. Em <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/418/539/#tab-opinion-1950921">Wolf v. McDonnell, 418 U.S. 539 (1974)</a>, a Suprema Corte acolheu a tese de que os prisioneiros com condenação criminal transitada em julgado tinham direito ao due process of law em relação a medidas disciplinares adotadas dentro dos presídios. O redator do voto estabeleceu a célebre assertiva de que “não pode haver uma cortina de ferro entre a Constituição e os prisioneiros deste país”. No caso <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/416/396/#tab-opinion-1950759">Procunier v. Martinez 416 U.S. 396 (1974)</a>, a Suprema Corte decidiu que se um regulamento ou prática administrativa ofende um direito constitucional fundamental, o poder judiciário federal pode intervir para proteger os seus titulares.
Os Estados Unidos registraram uma pequena diminuição da população carcerária ao final do governo Jimmy Carter e uma melhoria na condição geral dos presídios, especialmente os federais. Porém, a partir dos anos 1990 e início dos anos 2000, especialmente nos governos Bush pai (1989-1993) e Bush filho (2001-2009), as políticas de “tolerância zero” e de “guerra às drogas” fizeram os índices de encarceramento disparar, o que levou a um problema de superlotação das prisões no início do presente século. O governo democrata de Bill Clinton (1993-2001) contribuiu muito para esse cenário difícil, ao incentivar as políticas de “three strikes”, ou seja, condenados por crimes graves que já tivessem duas condenações anteriores (ainda que leves) deveriam ser sentenciados à prisão perpétua.
O crescimento exponencial da população de prisioneiros foi tão dramático em alguns estados nas duas últimas décadas que em alguns deles o sistema carcerário se aproximou do colapso total, como ocorreu com a Califórnia dos célebres presídios de Folson e St. Quentin, durante a administração do governador Arnold Schwarzenegger (2003-2011). O sistema correcional californiano neste período chegou a registrar a taxa de um suicídio por dia em seus presídios estaduais.
Essa situação caótica ensejou o ajuizamento de uma ação coletiva (class action), na qual se pedia que o governo daquele estado da costa oeste adotasse políticas concretas de desencarceramento. O caso acabou sendo levado à Suprema Corte e, para a surpresa de muitos observadores, acostumados a intervenções apenas pontuais da corte constitucional em questões de administração penitenciária, a maioria do colegiado acolheu o pedido dos autores e determinou ao Estado da Califórnia que limitasse a população carcerária a 137,5% de sua capacidade. Embora seja considerado pelos doutrinadores como um exemplo de declaração ativista de “estado de coisas inconstitucional”, o precedente <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/563/493/#tab-opinion-1963501">Brown v. Plata 563 U.S. 493 (2011)</a> na verdade foi uma das decisões mais impopulares da Corte sob a presidência John Roberts, já que a população recebeu a medida como uma forma de devolver às ruas criminosos perigosos.
Talvez exatamente porque o tema do direito dos presos não conte com a simpatia da opinião pública americana como questão política relevante, os índices de encarceramento continuam extremamente altos nos EUA, em comparação com outros países, desenvolvidos ou não.
Os presos dos EUA ainda dependem do surgimento de novas vozes para se fazer ouvir.
***
Hollywood retratou a vida de Johnny Cash no filme Johnny and June (I Walk the Line), de 2005, estrelado por Joaquin Phoenix e Reese Witherspoon, que rendeu a esta um Oscar de melhor atriz no papel de Junte Carter.
Há um livro que conta a história do icônico show no presídio de Folson em 1968: Johnny Cash at Folson Prison - The Making of a Masterpiece, de Michael Streissguth (Da Capo Press, 2004). O livro é ilustrado com belíssimas fotos em preto e branco do fotógrafo Jim Marshall, um dos poucos a documentar a apresentação.
Em 2008 foi relançada uma versão comemorativa do álbum de 1968, na qual constam os dois shows integrais de Cash em Folsom, sem cortes. Esta edição pode ser encontrada em serviços de streaming.
E quem for ao Tennessee pode visitar o <a href="https://www.johnnycashmuseum.com/">Museu Johnny Cash</a>, inaugurado na cidade de Nashville em 2013.
***
A coluna acompanha o recesso judiciário e volta em 14/01. Desejo aos leitores do JOTA um fim de ano repleto de reencontros, paz e harmonia. E um ano novo de muitas conquistas!

johhnu

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JOTA

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