Opinião e Análise

Cássio Casagrande

Na cerimônia do Oscar deste domingo (24/02), o filme “Green Book – o Guia”, levou as estatuetas de melhor filme, roteiro original e ator coadjuvante (Mahershala Ali). Para além dos seus muitos e evidentes méritos cinematográficos, a produção do diretor merece ser vista por todos aqueles que têm interesse na história constitucional recente dos Estados Unidos, particularmente nos complexos problemas de aplicação das decisões judiciais e legislativas que puseram fim ao chocante e vergonhoso sistema de segregação racial que vigorava em boa parte daquele país até um passado recente.
É fato que a laureada produção vem envolta em controvérsia, pois está desagradando segmentos importantes da comunidade negra, que a acusam de pintar uma visão excessivamente edulcorada das relações raciais nos Estados Unidos e de assumir um ponto de vista “branco” do racismo. Parentes do personagem biografado acusam o roteirista de falsear certos aspectos da realidade.
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Seja como for, a Academia de Hollywood convidou na noite de ontem para apresentar o filme o deputado e ícone da luta pelos direitos civis John Lewis, que assim descreveu o período histórico retratado no longa-metragem: “Mulheres e homens negros, nossos irmãos e irmãs, eram tratados como cidadãos de segunda classe. Ameaçados por quererem criar sua família e ganhar sua vida. Surrados e às vezes assassinados, pelo crime de tentar levar uma vida com dignidade. Nossa nação carrega as cicatrizes deste período, assim como eu”. Foi aplaudido em pé pela audiência.
O filme conta a história de uma turnê que o consagrado pianista negro Don Shirley percorreu, em 1962, pelo sul racista dos Estados Unidos, acompanhado por um tosco e carismático motorista ítalo-americano, interpretado brilhantemente pelo ator Viggo Mortensen. O título do filme está relacionado a um guia rodoviário que os empresários do músico fornecem ao chofer, orientando-o a segui-lo estritamente nos estados sulistas.
O “Green Book” de fato existiu e era assim conhecido devido a sua capa verde, embora o nome adviesse de seu criador, o afro-americano Victor Hugo Green, um funcionário dos correios. Na realidade, a publicação se chamava The Negro Motorist Green-Book e foi editado anualmente a partir de 1936; tratava-se de um guia de viagem concebido para a comunidade negra, com conselhos e dicas sobre como fazer uma viagem “segura” ao sul segregacionista. Nele constavam hotéis, motéis, restaurantes, postos de gasolina e atrações turísticas que recebiam negros naquela região do país.
O longa é interessante do ponto de vista do direito constitucional porque demonstra como o sistema jurídico de segregação racial perdurou muito tempo além da decisão do caso <a href="file:///tmp/mozilla_luis0/Brown%20v.%20Board%20of%20Education%20of%20Topeka,%20347%20U.S.%20483%20(1954),">Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954)</a>, proferida pela Suprema Corte, e que declarou a inconstitucionalidade da discriminação por cor em estabelecimentos públicos de ensino, revertendo o lamentável precedente <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/163/537/#tab-opinion-1917401">Plessy v. Ferguson, 163 U.S. 537 (1986)</a>, que legitimara a doutrina “separados mas iguais”.
[caption id="attachment_182353" align="aligncenter" width="735"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/02/54e29dfc52b1d42c996b334c87b332aa.jpg"><img class="wp-image-182353 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/02/54e29dfc52b1d42c996b334c87b332aa-735x1024.jpg" alt="" width="735" height="1024" /></a> 'The Negro Motorist Green Book', de Victor Hugo Green. Wikimedia Commons[/caption]
Aqui no Brasil costumamos idealizar e até romantizar as decisões da Suprema Corte dos EUA durante a chamada “Era Warren” que, a partir do caso Brown v. Board of Education of Topeka, começaram a desmantelar, por inconstitucionais, as leis nos Estados sulistas que instituíam o sistema oficial de “apartheid” em equipamentos públicos. Parece-me que a ideia – a meu ver bastante equivocada - do ministro e professor Luis Roberto Barroso de que cabe aos juízes constitucionais “empurrar a história” está bastante fundada neste imaginário róseo sobre o papel político dos magistrados americanos nos anos 1950/60, cujo símbolo mais emblemático foi a inquestionavelmente corajosa e unânime decisão do caso Brown.
Frequentemente se afirma no Brasil, até mesmo em manuais de direito constitucional, que a Suprema Corte dos EUA “pôs fim” à segregação racial com a decisão histórica de 1954. No entanto, a realidade foi muito mais tormentosa e complexa do que esta interpretação precipitada. Não há dúvida que o caso Brown foi um marco histórico importantíssimo, um primeiro passo fundamental rumo à igualdade civil racial, porém o julgamento teve efeitos limitados sobre a política e prática da segregação, que só chegaram ao fim graças, principalmente, ao ativismo inabalável dos negros e à decisiva participação dos poderes executivo e legislativo sobre a questão.
<blockquote class="western jota-article__eye">Podemos, sim, dizer que a decisão do caso Brown “deu início” ao fim da segregação racial, mas não que esse julgamento acabou com ela.</blockquote>
Em parte, isso se deveu a própria tibieza e recalcitrância do judiciário americano em dar cumprimento e em alargar a decisão do caso Brown. E quem assistir ao filme “Green Book”, perceberá isso claramente. Decorridos mais de oito anos da decisão proferida pela Suprema Corte, pouca coisa havia mudado no sul dos Estados Unidos. A discriminação continuava oficializada, principalmente em serviços públicos concedidos à iniciativa privada (como empresas de ônibus), companhias estatais (como a NASA, tema de outra película recente, Estrelas Além do Tempo, de 2016) e, tal qual largamente mostrado no filme, em acomodações privadas abertas ao público.
Na verdade, as grandes manifestações e atos de resistência dos negros em defesa da igualdade civil ocorreram após o caso Brown, justamente porque a decisão judicial por si só, embora fundamental e altamente meritória, foi insuficiente para acabar com a segregação racial oficializada, inclusive no sistema público escolar, seja pela resistência oposta pelos estados sulistas, seja pela falta de meios e disposição do judiciário para impor adequadamente suas decisões. As marchas lideradas por Martin Luther King (como a de Selma, também mostrada no filme homônimo de 2014), os protestos de “sit-in” dos jovens negros que se espalharam pelo país a partir de Greensboro, as viagens interestaduais dos “freedom riders”, o boicote aos ônibus de Montgomery liderado por Rosa Parks, enfim, todos os movimentos de resistência ocorreram depois do célebre julgamento da Suprema Corte.
Foi certamente esse ativismo destemido, obstinado e intransigente do movimento negro que levou o Congresso dos EUA, depois de uma longa batalha política, a finalmente proibir, através da edição da Civil Rights Act, de 1964, que os estados legislassem no sentido de estabelecer qualquer forma de discriminação em razão de raça, cor, religião, sexo ou origem nacional. Mais importante, esta lei federal, aprovada com o empenho dos presidentes John F. Kennedy e Lyndon B. Johnson, estabelecia de forma expressa que a segregação não mais poderia ser adotada para fins de registro eleitoral, casamento, matrícula escolar, empregos públicos ou privados e acesso a locais privados destinados à acomodação pública.
Este último aspecto é bastante destacado no filme Green Book, pois envolvia o sistema de estabelecimentos comerciais como hotéis e restaurantes “whites only”, o qual dificilmente poderia teria sido derrubado pelo poder Judiciário sem a intervenção do Legislativo federal dos EUA. Tradicionalmente, a Suprema Corte rechaçava a admissibilidade de recursos questionando este tipo de demanda, ao argumento de que o direito constitucional de igualdade civil previsto na Décima Quarta Emenda era oponível ao Estado, mas não a pessoas ou entidades privadas.
Semelhante entendimento datava do Século XIX, quando a Suprema Corte interpretando a primeira Civil Rights Act de 1875, naqueles que ficaram conhecidos como <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/109/3/#tab-opinion-1909567">Civil Rights Cases 109 U.S. 3 (1883)</a>, entendeu que a Décima Quarta Emenda havia protegido o direito dos negros à vida, liberdade e propriedade, mas a lei que a regulamentava não poderia estabelecer limites à legislação estadual no sentido de permitir a particulares a discriminação por cor. Na ocasião, apenas o Justice John Marshall Harlan divergiu enfaticamente, em opinião que passou para a história como “The Great Dissent”.
Por isso, a Suprema Corte somente reverteu esse entendimento depois que a Civil Rights Act entrou em vigor, no mesmo ano de 1964. Como era de se esperar, proprietários de estabelecimentos comerciais como restaurantes e hotéis continuaram resistindo às medidas de dessegregação promovidas pela então nova Civil Rights Act, mas a essa altura já não havia mais argumentos e muito menos clima político nenhum para manter a jurisprudência obtusa da Corte. Os juízes estavam sendo empurrados pela história.
Assim, dois casos envolvendo a discriminação em acomodações públicas finalmente foram admitidos perante a Suprema Corte naquele ano: <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/379/241/">Heart of Atlanta Motel, Inc v. U.S., 379 U.S. 241 (1964)</a> e <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/379/294/#tab-opinion-1945231">Katzenbach v. McClung, 379 U.S. 274 (1964)</a>, tendo sido julgados na mesma sessão, em 14 de dezembro de 1964.
O primeiro caso envolvia um hotel de 216 quartos na capital da Georgia, que não admitia negros como hóspedes. O segundo foi movido por uma churrascaria chamada Ollie’s Barbecue, situada em Birmingham, Alabama. O restaurante do Senhor Ollie McClung abriu suas portas em 1926 e não admitia que negros sentassem às mesas; eles poderiam no máximo entrar e pedir a comida no balcão “para viagem”.
Nos dois casos, as empresas invocavam basicamente o mesmo argumento, que não estava ligado diretamente ao mérito da questão relativa à discriminação racial, mas a uma suposta inconstitucionalidade formal da norma; segundo sustentavam, o Congresso dos EUA não teria atribuição para regular normas que afetavam apenas o comércio no interior de um estado, sendo a matéria da alçada exclusiva das assembleias legislativas. Eles se apegavam, portanto, à famosa “cláusula do comércio” prevista na Constituição da Filadélfia (artigo I, seção 8, cláusula 3), segundo a qual o Congresso tinha competência privativa para regular o comércio “interestadual”. Mas a Suprema Corte rejeitou esse argumento baseada no fato de que ambos estabelecimentos mantinham relações comerciais com pessoas e empresas de outros estados, seja porque atendiam viajantes de fora, seja porque compravam insumos e matérias primas de fornecedores situados além das fronteiras estaduais. A decisão foi unânime.
Um detalhe curioso deste julgamento é o de que o juiz Hugo Black (ferrenho defensor da dessegregação, apesar de ter integrado a Ku Klux Klan na juventude, passado que repudiou) era natural da mesma cidade da churrascaria do Ollie - Birmingham. As más línguas do Alabama dizem até hoje que a esposa do Dr. Hugo Black não teria gostado muito do voto do seu marido, pois ela era uma antiga frequentadora do Ollie’s no tempo em que negros não podiam sentar-se à mesa (o restaurante encerrou suas atividades em 2001).
Fato é que os racistas inconformados perderam o último bastião legal que sustentava suas ações e, logo depois do julgamento da Suprema Corte, nenhum estabelecimento comercial em todos os Estados Unidos pôde recusar clientes em razão da sua cor ou raça. Com isso, é claro, o Green Book perdeu sua razão de existir e deixou de ser editado a partir de 1966, como esperançosamente previra o seu próprio criador, que certa feita declarara: “Haverá um dia em algum momento do futuro em que este guia não precisará mais ser publicado. Isso só ocorrerá quando nossa raça dispuser de oportunidades e privilégios iguais nos Estados Unidos”. Victor Hugo Green não viveu para ver esse dia, pois faleceu em 1960.

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JOTA

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