
Estátuas de personalidades históricas e monumentos alusivos a grandes feitos, em parques, praças e vias públicas podem ser removidos? Ou, melhor ainda: estátuas e monumentos devem ser mantidos eternamente uma vez instalados? Como quase sempre acontece no Direito, a melhor resposta é: depende. Ou para cair em um lugar ainda mais comum: cada caso é […]