Opinião e Análise

Cássio Casagrande

Estátuas de personalidades históricas e monumentos alusivos a grandes feitos, em parques, praças e vias públicas podem ser removidos? Ou, melhor ainda: estátuas e monumentos devem ser mantidos eternamente uma vez instalados? Como quase sempre acontece no Direito, a melhor resposta é: depende. Ou para cair em um lugar ainda mais comum: cada caso é um caso...
Antes de mais nada, convém aprender um pouco com a experiência: o que nos ensina o passado das remoções de estátuas e monumentos no século XX? Gostaria de contar três pequenas histórias que se passaram em Bologna, Berlin e New Orleans.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
1.
Depois que Benito Mussolini foi executado e pendurado de cabeça para baixo na Piazzale Loreto de Milão, em abril de 1945, uma questão precisou ser resolvida por muitas municipalidades da Itália: o que fazer com as estátuas remanescentes do ditador fascista que ainda se mantinham em pé depois do fim da guerra?
Muitas haviam sido derrubadas por multidões eufóricas com a libertação pelos Aliados. Mas algumas eram grandes demais e permaneceram nas vias públicas, ressuscitando todos os dias dolorosas memórias. A cidade de Bologna tinha uma das maiores e impressionantes: Il Duce montado em um soberbo cavalo, esculpido em bronze. O Conselho Municipal reuniu-se e decidiu derreter o bronze e com ele erigir uma estátua em homenagem aos partigiani que lutaram na resistência.
2.
Em 1970, os dirigentes comunistas da República Democrática da Alemanha inauguraram uma gigantesca estátua de 26 metros de Vladimir Lênin, na remodelada Leninplatz, em Berlin oriental. A cerimônia reuniu duzentas mil pessoas e contou com a presença de representantes da União Soviética e de outros países do bloco socialista.
Depois que a URSS foi dissolvida, o muro de Berlin derrubado e a Alemanha reunificada, a câmara municipal da cidade decidiu retirar a estátua, desmontando-a em cem pedaços, o que ocorreu em 1991. Em razão do seu tamanho monstruoso, custaria muito caro triturá-la em pedaços menores. Como não compensaria reaproveitar o material, a prefeitura decidiu então enterrar os restos de Lênin em uma floresta próxima. Em 2015, o Spandau Citatel Museum, que preserva imagens da Alemanha antiga, pediu autorização para desenterrar a cabeça de quase quatro toneladas de Lênin, que havia sido mantida intacta no subsolo.
A prefeitura havia perdido os mapas que indicavam o local exato da desova, mas um documentarista que havia filmado o “enterro” indicou o local. A cabeça de Lênin foi desenterrada por um guindaste e hoje se encontra em exibição ao público, mas em uma curiosa posição deitada (conforme a foto que ilustra essa matéria), a indicar a queda ou o sono eterno do líder soviético.
3.
Depois da Guerra de Secessão nos EUA, os Democratas que representavam os confederados derrotados disputaram as eleições para o governo do Estado da Louisiana em 1874, mas perderam por estreita margem para o Republicano William Pitt Kellog, cujo vice era negro. Os perdedores não aceitaram o resultado, organizaram uma milícia, invadiram New Orleans (então capital), expulsaram o governador do palácio a balas e tomaram o poder à força. Kellog só conseguiu voltar ao cargo com apoio de tropas federais enviadas pelo Presidente Ulysses Grant (sucessor de Lincoln).
Os Democratas conseguiram em 1891 eleger a maioria no conselho municipal de New Orleans, quando aprovaram a instalação de um monumento em forma de obelisco para celebrar a “Batalha da Praça da Liberdade”, como o levante republicano ficou conhecido. Na base do monumento, localizada na movimentada Canal Street, uma placa foi adicionada em 1932, contendo os seguintes dizeres: “tropas federais tomaram de assalto o Estado e reinstalaram os usurpadores, mas a eleição federal de 1876 reconheceu a supremacia branca no Sul e nos devolveu nosso Estado”.A menção era a eleição de Andrew Johnson como presidente, que reverteu as políticas federais de Reconstrução e tolerou as leis segregacionistas dos estados sulistas.
O movimento de direitos civis e muitos outros cidadãos de New Orleans protestaram durantes décadas contra o monumento racista, instalado em um dos locais mais famosos da cidade, que além de tudo servia de ponto de encontro para manifestações de membros da Klu Klux Klan. Em 1974 o governo local adicionou outra placa, destacando a relevância histórica do monumento, mas repudiando expressamente o seu caráter racista. Em 1981 o Prefeito propôs à câmara municipal a desinstalação do obelisco pelo seu caráter divisivo, mas os legisladores municipais concordaram apenas com a retirada da inscrição racista acrescida em 1932. Em 1993, os vereadores aprovaram a remoção para um local de menos visibilidade na cidade.
Em 2016, a câmara municipal aprovou a remoção do monumento para um depósito municipal, decisão que foi questionada na Justiça Federal, mas mantida pela Corte de Apelações do 5º. Circuito. Na madrugada de 24 de abril de 2017, sob forte proteção policial devido a ameaças anônimas, trabalhadores com coletes à prova de balas finalmente retiraram o monumento comemorativo da “Batalha da Praça da Liberdade”. Uma comissão foi criada para decidir o que fazer com o monumento e outras estátuas removidas, que permanecem em um depósito.
<blockquote class="jota-article__eye">Como vemos desses exemplos, estátuas e monumentos não são feitos apenas para “escrever a história”.  Eles são símbolos de poder, pois a sua concepção e instalação na via pública têm o propósito de glorificação e veneração a personalidades e acontecimentos importantes para a comunidade em determinada época, criando um elo de unidade e memória afetiva comum entre os habitantes da cidade. Mas os valores e a percepção sobre a história comum mudam com o tempo.</blockquote>
Por isso, é essencialmente política a decisão de construir e instalar uma estátua ou monumento no espaço público da cidade, a que todos têm direito. Em um verdadeiro estado de direito, a instalação de estatuária, por isso, há de ser sempre aprovada democraticamente nas câmaras de vereadores, que deveriam dar ampla publicidade dos debates, permitindo que os cidadãos e organizações interessadas se manifestem em audiências públicas.
Afinal, o Estatuto da cidade (Lei 10.257/2001), em seu art. 2º., inciso II, assegura aos cidadãos a “gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação” da política urbana.  Parece evidente, portanto, que uma comunidade política tem o direito de opinar e decidir pela instalação de uma estátua ou monumento no espaço público; e, por uma questão de lógica, igual direito democrático deve ter de removê-los quando entender que a decisão de legisladores do passado foi equivocada pelos critérios do tempo presente.
Como diria Thomas Jefferson em correspondência a James Madison, os mortos não podem governar os vivos. Ninguém toleraria estátuas de Hitler ou monumentos ao nazismo na Alemanha nos dias de hoje. Mas é claro que esse é um caso extremo e na prática as coisas nem sempre são assim simples. A história é complexa e contraditória, sujeita a interpretações controversas e afetada por concepções de mundo que passam por momentos de glória e decadência.
Como lembra <a href="https://www.the-tls.co.uk/articles/statue-wars-blog-post-mary-beard/">em interessante artigo</a> uma das editoras do Times Literary Suplement, Mary Beard, é fácil tomar decisões quando se divide a história entre “bonzinhos e malvadões”, mas a maior parte das personalidades históricas é como a maior parte dos homens e mulheres; carregam em si qualidades admiráveis e defeitos detestáveis, condutas exemplares e comportamentos horríveis. Ela cita os casos de seus compatriotas Gladstone e Cecil Rhodes. Além disso, conforme pontua o jurista americano Richard Posner, não é justo julgar o passado com os olhos do presente, estabelecendo juízos descontextualizados dos limites e possibilidades de ação em épocas pretéritas.
Mary Beard, que aliás é uma das maiores especialistas do Reino Unido em antiguidade clássica, lembra também que o debate atual sobre remoção de estátuas não é nada novo: desde Roma se praticava a iconoclastia política, de um modo até cômico: para economizar mármore, figuras políticas que haviam caído em ostracismo após a morte tinham as cabeças cortadas de uma estátua de corpo inteiro, que ganhava uma outra nova, para homenagear quem estava na crista da onda. E ocorria até de estátuas serem “reesculpidas”, uma espécie de cirurgia plástica para transformar figuras caídas em desgraça em outras mais populares.
<blockquote class="jota-article__eye">A historiadora britânica também recorda que a principal forma de derrubar estátuas na Roma Antiga era a rebelião contra os romanos nas províncias do império, e dá como exemplo a cabeça do Imperador Cláudio encontrado em um Rio de Colchester, possivelmente atirada às águas pelos bárbaros celtas.</blockquote>
Embora isso tenha ocorrido ao longo de toda a história e seja natural à experiência humana, é claro que não estou a defender que estátuas ou monumentos devam ser derrubados ou vandalizados pelas massas em fúria. Decisões que tais quase nunca são sensatas e democráticas, pois a turba raramente representa a maioria em seu estado sereno.  Estátuas são removíveis tanto quanto são erigíveis - mas sempre dentro do estado democrático de direito.
***
Quem faz um passeio no Rio de Janeiro pela orla do Leme ao Leblon cruza com estátuas de Clarice Lispector, Ary Barroso, Carlos Drummond de Andrade, Dorival Caymmi, Millor Fernandes, Tom Jobim e Zózimo Barroso do Amaral. Nenhuma das estátuas tem pedestal e os homenageados - que fazem parte da história da cidade -estão fixados ao rés-do-chão, em poses típicas de quem está curtindo a paisagem ou relaxando à beira-mar, “interagindo” com os circundantes.
Há alguns meses atrás uma empresa resolveu fazer uma “doação” para a cidade e, sem qualquer autorização da Prefeitura, despejou no calçadão da praia, em frente ao Copacabana Palace, uma estátua de Ayrton Senna sobre um pedestal grande e horrível. Era para ser uma homenagem temporária, mas a estátua não foi mais retirada, e o “altruísta” patrocinador continua fazendo sua publicidade gratuita nesse endereço nobre, aproveitando-se do desgoverno da cidade onde atualmente vigora o “vale-tudo”.
Ao contrário dos demais imortalizados na orla, Senna não nasceu ou viveu no Rio, nem era frequentador de Copacabana. Como herói esportivo merece toda reverência e que sua memória seja, pois, eternamente reavivada; mas por que nesse local e sob essa forma de duvidoso gosto? Como morador de Copacabana diria não a Ayrton Senna em nosso bairro, mas é sonhar muito alto que moradores que pagam em dia o seu IPTU possam ter o direito democrático de meramente opinar sobre a instalação e remoção de estátuas e monumentos que adornam nossas ruas e praças. Quando percebemos a falta de democracia em nosso país nas menores coisas, entendemos nosso drama nas maiores.

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JOTA

Mussolini em Bologna, Lenin em Berlin, Confederados em New Orleans

Estátuas, monumentos, direito à cidade e democracia

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