Opinião e Análise

Cássio Casagrande

Com mais tempo em casa devido à pandemia, aproveitei para ler alguns livros empoeirados e esquecidos na prateleira, como também para assistir filmes e seriados que estavam na fila. Assim, depois de eternos adiamentos, finalmente consegui ver na íntegra o seriado “Mad Men” (sete temporadas, 94 episódios).
Sei que a série Mad Men é um pouco “antiga”, pois a última temporada foi em 2015 (iniciou em 2007). De qualquer forma, a aclamada Mad Men está ainda “em cartaz” por streaming porque, segundo os críticos, foi um melhores seriados de todos os tempos, e essa também é a opinião abalizada do meu editor aqui no JOTA, Luís Viviani, o que por si só é um selo de induvidosa qualidade.
Bem, mas por que, afinal, a série Mad Men pode interessar ao mundo do Direito do Trabalho?
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Toda a narrativa concentra-se na vida dos sócios e empregados da agência de publicidade ficcional Sterling-Cooper, sediada em Nova Iorque, e a história se desenrola por dez anos ao longo da década de 1960. Há cinco ou seis personagens principais que constituem núcleos de subtramas, mas o ponto de contanto entre eles - a sustentar o enredo geral - são as suas relações de trabalho.
Cada um desses protagonistas passará por grandes mudanças pessoais no turbulento período da história americana que se inicia com a eleição de Kennedy e termina com Nixon no poder. E o próprio mundo do trabalho nos EUA se modificará muito no período.
Claro, estamos falando de relações laborais dos trabalhadores “white collar” em Manhattan. Apesar desse universo elitista e aparentemente “progressista”, a crueza das relações de poder subjacentes ao contrato de emprego é evidenciada.
<blockquote class="jota-article__eye">No início da primeira temporada, homens brancos ocupam todas as posições de direção e criação. Mulheres são relegadas a funções administrativas, sujeitas a piadas machistas e frequentemente assediadas. Negros trabalham como faxineiros e ascensoristas. Homossexuais precisam ocultar sua condição.</blockquote>
Don Draper (Jon Hamm), o personagem principal, um publicitário genial de passado obscuro, é o arquétipo do americano bem-sucedido em seu tempo. Casado com uma glamurosa stay-at-home wife típica dos anos 1950, ascende meteoricamente na carreira, de empregado a sócio, enquanto se dedica ao passatempo de manter diversos casos extraconjugais. Peggy Olson (Elisabeth Moss), uma ingênua católica do Brooklin, é admitida na empresa para secretariá-lo e tudo se desenrola a partir desse ponto.
Aparentemente opostos em tudo, há mais semelhanças entre eles do que as aparências revelam. Compartilham, especialmente, a ambição e a ideia de por a carreira à frente de tudo. Se para um homem do feitio de Draper isso é absolutamente normal, para Peggy é um desafio permanente: provar que ela pode ser tão boa quanto os homens que dominam a paisagem.
Olson representa a geração de mulheres que nos EUA começa a romper as barreiras que lhes negavam acesso a trabalhos intelectuais e qualificados, sobretudo porque no pós-guerra começam a cair também os obstáculos que lhes dificultavam a entrada no ensino universitário (esse não é o caso de Peggy Olson, oriunda de uma família modesta e sem diploma superior, que a despeito disso se transformará em uma sel-made woman, como o seu chefe).
<blockquote class="jota-article__eye">Mesmo quando consegue, de forma inédita, ser promovida a “copywriter” dentro da agência de publicidade, Peggy percebe que ganha menos que os seus colegas homens e então decide reivindicar um aumento invocando uma lei então recém aprovada nos EUA: a “Equal Pay Act”, assinada em 1963 por John Kennedy, que emendava a Fair Labor Standards Act (1938), para proibir discriminação baseada em sexo.</blockquote>
Kennedy assinou essa lei em cerimônia na Casa Branca para a qual foram convidadas as diretoras da American Association of University Women, que lutaram por sua implementação, explicitando assim a importância da revolução educacional em matéria de gênero nas décadas anteriores. A provisão do Equal Pay Act seria reforçada ainda com a edição do “Civil Rights Act”, de 1964, aprovado pelo Congresso dos EUA após a célebre campanha dos direitos civis de Martin Luther King, diploma que também contava com vários dispositivos que vedavam a discriminação por sexo.
Outro entrave evidente ao progresso feminino no trabalho era o ambiente agressivamente masculino dos anos 1960, quando gracejos com conotação sexual, observações abertas sobre o corpo das funcionárias e avanços não desejados eram a norma. A personagem Joan Holloway (Christina Hendricks), gerente administrativa da agência Sterling Cooper, simboliza esses tempos em que as mulheres precisavam resistir às insinuações e chantagens não apenas de seus chefes, mas também dos clientes da empresa. E há também um episódio sobre a situação ainda mais delicada de empregados homossexuais sujeitos a esse tipo de constrangimento.
Embora a prática fosse disseminada, a expressão “assédio sexual” sequer existia então, pois o termo foi cunhado, ao que tudo indica, em 1975, por militantes do movimento feminista na Universidade de Cornell, que criaram um grupo para combater aquele tipo de conduta.
<blockquote class="jota-article__eye">A própria Suprema Corte dos EUA somente vai definir o assédio sexual como uma forma de discriminação em razão do sexo em meados da década de 1980, no célebre precedente <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/477/57/#tab-opinion-1956713">Meritor Savings Bank v. Vinson, 477 U.S. 57 (1986)</a>.</blockquote>
E isso só ocorreu porque as mulheres corajosamente passam a denunciar a prática, como ocorre com Holloway ao final do seriado, quando ameaça recorrer a Equal Employment Opportunities Comission (agência federal antidiscriminação no trabalho) para evitar uma chantagem sexual explícita, depois que a sua agência é engolida por uma grande corporação.
A Lei dos Direitos Civis (1964) acima mencionada é sobretudo de suma importância para a inserção dos negros no mercado de trabalho, pois além de vedar discriminações com base na raça ou cor da pele, aquela norma federal também incentiva as empresas a adotar políticas de ação afirmativa. Para dar uma cutucada em uma agência rival que se envolveu em um episódio de racismo, a Sterling Cooper publica um anúncio declarando-se uma empresa que observa a concepção “equal opportunity”, embora não tivesse um único empregado negro em seus quadros... Quando vários candidatos afro-americanos aparecem para deixar o seu currículo na empresa, os diretores se veem compelidos a contratar a primeira trabalhadora negra, a secretária Dawn Chambers (Teyonah Parris), que vai trabalhar justamente com Don Draper. Aliás, quem assistiu ao seriado descobriria que ações afirmativas em empresas privadas nos EUA ocorrem há mais de cinquenta anos e talvez não afirmasse como inconstitucional a recente medida similar adotada pelo Magazine Luiza.
É claro que o racismo dentro da empresa de publicidade não desapareceria, como na cena em que o diretor presidente Bertram Cooper (Robert Morse) reclama com a gerente administrativa por Dawn ter sido colocada para trabalhar como recepcionista geral da empresa, pois as pessoas “poderiam vê-la do elevador”...
Dawn Chambers, que de alguma forma é uma outsider na agência, se assusta com o clima de grande pressão psicológica que impera naquele ambiente, notando os empregados que choram no banheiro ou saem em lágrimas pelo elevador. Isso se deve essencialmente à assimetria nas relações de trabalho decorrente do regime contratual “at will”, prevalecente no modelo trabalhista americano, no qual o empregado está sob temor constante de demissão, sem nenhum poder de barganha, como fica evidenciado no episódio em que se descobrem pequenas fraudes no sistema de cartão-ponto da empresa.
<blockquote class="jota-article__eye">Na última temporada, já em 1970, outra inovação perturba o ambiente de trabalho: a automação. Um gigantesco computador IBM é instalado para fazer o trabalho de tabulação de dados e estatísticas, e os empregados ficam ansiosos, com medo diante da possibilidade de perderem suas funções para a máquina.</blockquote>
Indagado por Don Draper sobre o impacto psicológico da automação, um técnico da IBM explica:
<blockquote class="jota-article__quote">“Essa máquina assusta as pessoas, mas é feita por elas; a máquina é intimidadora porque pode conter dados infinitos e isso é uma ameaça porque a existência humana é finita. Mas não é divino que tenhamos dominado o infinito?”.</blockquote>
Cinquenta anos depois do início da revolução tecnológica, é uma pergunta para a qual ainda não encontramos resposta.
***
As informações sobre aspectos históricos e legais do assédio sexual nos EUA foram retiradas do livro “Sexual Harassment and the Law - The Mechelle Vinson Case”, do Professor Augustus B. Cochrane III (Kansas University Press, 2004).
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A saída antecipada do decano do STF, o ministro Celso de Mello, noticiada com <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ministro-do-stf-celso-de-mello-antecipa-aposentadoria-para-13-de-outubro-25092020">exclusividade pelo JOTA</a>, vai acelerar o processo de escolha pelo presidente Jair Bolsonaro do novo ministro da Corte. Esse é o tema discutido no episódio extra do Sem Precedentes. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=EpweLDsNrow&amp;feature=emb_title

peggy

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JOTA

Seriado mostra transformações nas relações laborais nos EUA durante década de 1960

O Direito do Trabalho em &#8216;Mad Men&#8217;

O Direito do Trabalho em 'Mad Men'

Por que, afinal, a série Mad Men pode interessar ao mundo do Direito do Trabalho?